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Discutir a interação entre o Plano Diretor e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMMU), ambos em construção em Campinas, é um dos objetivos de seminário que será realizado nesta segunda-feira, dia 28 de março, entre 18h45 e 21 horas, no CIS Guanabara, com entrada livre. A promoção é dos fóruns Campinas pela Mobilidade Sustentável e Cidadão pelo Plano Diretor Participativo, com apoio de Campinas que Queremos. O CIS Guanabara fica na rua Mario Siqueira, 829, bairro Botafogo, em Campinas.
“Para evitar que decisões que impactam diretamente milhões de cidadãos sejam, como anteriormente, tomadas por alguns poucos, diversas leis federais vêm definindo Políticas que invariavelmente preconizam a Participação Social e a Gestão Democrática”, observa José Furtado, coordenador de Campinas que Queremos. Ele cita que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU, Lei 12587/12) é orientada por 7 diretrizes, entre elas a “integração com a política de desenvolvimento urbano” (art. 6o), e 5 objetivos, entre eles “consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana” (art. 7o).
O coordenador de Campinas que Queremos nota que organizações da sociedade civil têm questionado a ausência de discussões sobre mobilidade urbana no novo Plano Diretor e, também, a falta de canais de participação social na montagem do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. “Sem poder participar da elaboração do PMMU e sem ter acesso ao que vem sendo elaborado pela EMDEC, fica prejudicada a gestão democrática preconizada na PNMU. A sociedade civil campineira se encontra impossibilitada de discutir propositivamente o futuro da Cidade que quer para viver”, afirma.
Segundo os organizadores, foram convidados a participar do Seminário nesta segunda-feira no CIS Guanabara: Carlos Barreiro – Secretário Municipal de Transportes; André Goldman – Especialista em políticas de mobilidade urbana, coordenador executivo do Plano de Mobilidade Sustentável do Município de Ilhabela/SP; Diógenes Cortijo – Livre docente na Unicamp, participou da revisão do Plano Diretor de Campinas – 2006 com ênfase em Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana; Laura Bueno – Prof. titular da PUCC, Coordena o Programa de Pós Graduação em Urbanismo, pesquisa formas de ocupação urbana e conflitos socioespaciais; Marcos Bicalho – Especialista em Transportes Urbanos, Secretário de Transportes de Campinas (2001-2005) e ex-Gerente de Planejamento da Emdec; Comissão Cicloativista de Campinas.
