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POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS
Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi taxativo: a América Latina foi o único continente que não conseguiu reduzir a prevalência de casamentos infantis. Neste cenário nada animador para os direitos das crianças e dos adolescentes, o Brasil se destaca de forma negativa: é o líder do ranking em casamentos infantis na América Latina e o quarto país no mundo nesse aspecto.
O Unicef estima que no Brasil são 3 milhões de jovens entre 20 e 24 anos que tiveram formalizada a sua união matrimonial antes que alcançassem a maioridade no país. Calcula-se que 36% das mulheres casadas pertencem a essa faixa etária, informou a representação das Nações Unidas no Brasil.
De acordo como Unicef, houve uma queda expressiva na taxa de prevalência de casamento infantil em todo mundo, como na Ásia, onde foi registrada uma queda de 50% para 30%. Por outro lado, na América Latina a taxa de prevalência permaneceu estacionada em torno de 25% na última década.
Diretora regional do Unicef para a América Latina e Caribe, Maria Cristina Perceval assim comentou o conteúdo do relatório, no momento de sua divulgação: “O que estamos vendo em outras partes do mundo é um progresso real para proteger as meninas do casamento infantil, e isso é motivo de comemoração. No entanto, este não é o caso em nossa região, onde uma em cada quatro mulheres era casada ou estava em uma união pré-casamento antes dos 18 anos de idade”.
A situação dramática no Brasil já havia sido detectada pelo relatório publicado ainda em 2017 pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Na ocasião da divulgação do documento, o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, afirmou que “quando a sociedade permite essa prática, aceita a violação dos direitos humanos dessas meninas e o comprometimento do seu futuro”.
As Nações Unidas consideram que 650 milhões de mulheres e meninas casaram-se ainda na infância. Na América Latina seriam 65 milhões de mulheres e meninas nessa condição.
Existe uma Parceria Global pelo Fim do Casamento Infantil, sob o lema “Girls Not Brides” (Meninas Não Noivas), formada por várias organizações da sociedade civil.
(47º artigo da série DDHH Já, sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no cenário brasileiro. No 16º dia do mês de fevereiro de 2019, o artigo corresponde ao Artigo 16: Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.)
