Pré-conferências debatem propostas ao Plano Municipal de Educação de Campinas

Cerca de 500 pessoas participaram neste sábado, 16 de maio, das cinco pré-conferências relacionadas à construção do Plano Municipal de Educação (PME) de Campinas, que vai definir os rumos educacionais nos próximos dez anos. Foram discutidas propostas que serão levadas à Conferência Municipal, no próximo sábado, 23 de maio, no Ginásio do Guarani. Os Planos Municipais e Estaduais de Educação devem ser concluídos até o dia 24 de junho, após aprovação, respectivamente, pelas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. A determinação é do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff.

As pré-conferências deste sábado foram realizadas no Tênis Clube de Campinas (relativa à Região Leste do Município), PUC-Campinas II (Região Noroeste), Colégio Culto à Ciência (Região Sudoeste), auditório da Informática de Municípios Associados – IMA (Região Norte) e Assembleia de Deus do Parque Itália (Região Sul).

Foram discutidas nas pré-conferências as emendas ao texto-base formulado pelo Fórum Municipal de Educação de Campinas. Os delegados participantes representavam os diferentes segmentos educacionais que atuam no Município.

Delegados dos diferentes segmentos discutiram as emendas ao texto-base formulado pelo Fórum Municipal de Educação

Como nota o Fórum, o Plano Municipal de Educação deve estar alinhado com as Metas do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação. O Plano Municipal de Educação, destaca o Fórum, será integrado posteriormente ao Plano Diretor do Município (que será concluído em 2016) e aos Planos de Desenvolvimento Sustentável. “Espera-se que seja instaurada no município uma cultura de planejamento democrático, científico e sistêmico”, afirma o texto-base.

As diretrizes do futuro Plano Municipal de Educação de Campinas, em sintonia com o Plano Nacional, são a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; estabelecimento de meta e aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos; e valorização dos profissionais da educação.

Representantes dos diferentes setores que participaram das pré-conferências destacaram a relevância do Plano Municipal de Educação. Professor em escola municipal, Jaime Balbino salientou que o Plano Municipal é fundamental para definir como será a educação nos próximos dez anos, considerando pontos como o caráter público da educação, a erradicação do analfabetismo e a assistência integral à educação infantil.

O professor lamentou que tenha havido pouco tempo de discussão para a elaboração do Plano Municipal, que deve apontar metas e estratégias para todo o sistema educacional, da educação infantil à Universidade. Mas salientou que “pelo menos houve alguma discussão [apesar do pouco tempo]”.

Pai de aluno, e representando portanto o segmento das famílias, Isbarroberto Gonçalves Filho ressaltou a importância dos familiares estarem participando “de todos os momentos da vida escolar de seus filhos”. Ele entende que todas as escolas públicas deveriam receber melhorias, visando o aprimoramento da educação, e este é um dos pontos que na sua opinião devem ser contemplados no Plano Municipal de Educação.

Erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes para o Plano Municipal de Educação