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Por José Pedro Martins
No início do século 21, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) perdeu a chance histórica de ser a primeira, e provavelmente a única, no Brasil a ter uma Agenda 21. Agora a RMC terá uma nova oportunidade para desenhar um futuro de fato sustentável, com a realização em Campinas, nos dias 23 e 25 de junho, do 24º Encontro e 24ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).
A pauta dos dois eventos da ANAMMA não inclui temas específicos sobre a situação ambiental da região de Campinas. Como notou, em entrevista para a Agência Social de Notícias, o presidente da ANAMMA, Pedro Wilson Guimarães, a programação é ampla. Todos os temas em debate, comentou, “têm relevância e impacto para os municípios de todo Brasil”. Mas admitiu que o temário ainda pode sofrer alterações.
Não seria a primeira vez que um evento dessa natureza representaria um divisor de águas. Um seminário realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba, foi o catalisador do processo em torno da defesa das águas na região e que levou à criação, em 13 de outubro de 1989, do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Desde então o Consórcio PCJ é um dos grandes protagonistas da luta pelas águas no país.
Em Campinas, houve a realização em 1991 do I Fórum Ecológico de Sousas. Ocorrido em um cenário prévio à Eco-92, a grande Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, o Fórum de Sousas foi o deflagrador da trajetória que levaria à criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Campinas, envolvendo Sousas, Joaquim Egídio e outras áreas sensíveis ambientalmente do município.
Agora é a vez, tomara, de os eventos da ANAMMA em Campinas representarem um marco, em um cenário de enormes desafios ambientais para a cidade e região. Áreas contaminadas, dengue, poluição atmosférica, destinação de resíduos e, claro, crise hídrica, são questões que demandam uma forte tomada de posição dos municípios. O Encontro e a Assembleia da ANAMMA são espaços apropriados nesse sentido.
Pela programação divulgada até o momento, organizações importantes da sociedade civil estarão participando, como debatedores e expositores, das mesas e painéis dos eventos, mas não figuram, ainda, organizações sociais específicas de Campinas e região, que recebem os eventos.
Programação oficial – Após a abertura oficial na noite de 23 de junho, com a presença prevista, entre outros, do prefeito Jonas Donizette e a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, acontecerão no dia 24 de junho quatro Mesas-Redondas: Gestão de Resíduos Sólidos, Financiamento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica e A cidade que temos e a cidade que queremos. Também acontecerão os painéis especiais O Pioneirismo em Logística Reversa e Experiências Exitosas em Logística Reversa, ambos ligados à temática da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Outro painel especial será sobre a Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas sobre a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
No dia 25, quinta-feira, acontece a 24ª Assembleia Nacional da ANAMMA, com eleição da diretoria para o biênio 2015/2017. Após o almoço, haverá visita técnica à Usina Solar de Tanquinho, da CPFL, e o plantio compensatório de árvores, relacionado às emissões de carbono ocorridas em função do evento.
