Crise hídrica dá claros sinais de agravamento em São Paulo mas sociedade e governos não reagem

Por José Pedro Martins

Reservatórios em queda, obras emergenciais extrapolando o cronograma, falta de chuvas, crise política. Por vários fatores, a crise hídrica que ameaça as regiões mais ricas e populosas do Brasil, a Grande São Paulo e a área das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, deu claros sinais de agravamento nos últimos dias, mas a reação ainda é tímida, por parte da sociedade em geral e dos governos, federal, estadual e municipais, em particular. E esse agravamento ocorre no momento em que está em discussão a renovação da outorga para que a Sabesp continue gerenciando o Sistema Cantareira. A Sabesp almeja uma renovação por 30 anos, o que seria um golpe para o futuro da região de Campinas e todo conjunto das bacias PCJ.

Todos os reservatórios que abastecem a Grande São Paulo estão em queda, particularmente nos casos do Sistema Cantareira e Sistema Alto Tietê, que juntos abastecem mais de 10 milhões de moradores. Nesta sexta-feira, 31 de julho, o Cantareira está com 18,7% da capacidade (já considerando o uso do Volume Morto) e o Alto Tietê, com 18,3%.

A vazão média do Sistema Cantareira está caindo a cada mês em 2015, como aconteceu no ano passado, quando a solução para evitar o colapso no abastecimento na Grande São Paulo – com reflexos na região de Campinas – foi o uso do Volume Morto. Em março de 2015, após dois meses de bom volume de chuvas, a média mensal de vazão foi de 38,14 metros cúbicos por segundo, o equivalente a 64,1% da média histórica para o mês.

Deste então a vazão média vem caindo e ontem, 30 de julho, foi de 8,14 metros cúbicos por segundo, equivalentes a 32,3% da média histórica do mês. Diante dessa queda, é muito provável que volte a ser utilizada a segunda cota do Volume Morto, se a estiagem se acentuar.

Obras com cronograma extrapolando – Uma das soluções encontradas pela Sabesp para enfrentar a crise hídrica foi a redução de pressão nas tubulações de água. Com essa medida, milhares de residências na Grande São Paulo têm ficado sem água durante boa parte do dia.

Outra frente de ações da Sabesp tem sido a transferência de água entre os sistemas que abastecem a Grande São Paulo. Mas a maioria das obras projetadas nesse sentido está na fase de projeto e a principal delas com cronograma extrapolado.

Trata-se do bombeamento de 4 metros cúbicos por segundo da represa Billings/Rio Pequeno para a represa Billings/Rio Grande e, na sequência, transporte para a represa Taiaçupeba. Segundo a Sabesp, a obra está em andamento, com assentamento da tubulação em execução. Entretanto, “problemas com liberação as áreas pelos proprietários provocaram adiamento do início das operações do sistema para o início de outubro”, conforme a Sabesp informou em ofício para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Em função dessa atraso, a Sabesp solicitou ao DAEE o aumento da vazão liberada para o Cantareira, de 13,5 m3/s para 14,5 m3/s. O DAEE, por sua vez, encaminhou o ofício para a Agência Nacional de Águas (ANA).  São os dois órgãos, o DAEE, estadual, e a ANA, federal, quem no momento gerenciam o Cantareira, em função da crise hídrica de 2014.

Segundo o mesmo ofício da Sabesp, o bombeamento de um metro cúbico por segundo do rio Guaió para a represa Taiaçupeba está com obra da adutora concluída e em pré-operação. A ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água ABV, de 15 para 16 m3/s, teve obras concluídas em julho e está em fase de ajustes de pré-operação.

A ampliação da capacidade de bombeamento do braço do rio Taquacetuba para a represa Gaurapiranga já teve ajustes elétricos realizados, faltando ajustes hidráulicos para possibilitar a plena transferência de água. A previsão de conclusão é agosto.

As obras de transferência de 1 m3/s do Alto Juquiá para o ribeirão Santa Rita, de 2 m3/s do rio São Lourenço para o ribeirão das Lavras e de 1,2 m3/s do rio Itatinga para a represa Jundiaí estão em fase de projeto. A obra de transferência de 2,5 m3/s do rio Itapanhú para a represa Biritiba está na etapa de elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA_Rima). A obra do São Lourenço, que será executada por meio de Parceria Público-Privada, com recursos do governo federal, está com cronograma sendo seguido – a previsão é de entrega entre dois e três anos.

Outras ações da Sabesp foram no campo da redução das perdas de água e o Programa de Bônus para os consumidores que reduzirem seu consumo.

Apesar das perspectivas de agravamento da crise hídrica, a permanecer o quadro de estiagem, a reação tem sido tímida, da sociedade em geral e gestores em particular. O Comitê da Crise Hídrica, criado em fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin e que gerou críticas em função da reduzida participação dos municípios da Grande São Paulo e Região Metropolitana de Campinas (RMC), pouco se reuniu desde então.

Um dos únicos segmentos que tem-se mostrado alerta é o Ministério Público. Nos dias 20 e 21 de agosto, promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizarão audiência pública para ouvir os depoimentos das pessoas afetadas pela crise hídrica. Será na sede do Ministério Público de São Paulo, na capital.

Enquanto isso, prosseguem os entendimentos relacionamentos à renovação a outorga para que a Sabesp opere o Sistema Cantareira. O cronograma estabelecido pelo DAEE e ANA prevê que até 31 de outubro a decisão tenha sido tomada. No momento a discussão está basicamente limitada aos grupos técnicos criados no âmbito dos Comitês de Bacias do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, e do PCJ, onde está a região de Campinas.

A Sabesp pretende uma nova outorga de 30 anos, o que seria um grande golpe ao desenvolvimento e qualidade de vida na região de Campinas e PCJ em geral.  A atual outorga, concedida em 2004, foi válida por dez anos. Seria um retrocesso no modelo de gestão uma outorga de três décadas, período em que as mudanças climáticas globais poderão ter novo impacto na Região Sudeste do país.