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Campinas ficará de fora da escolha nacional unificada para os novos membros dos Conselhos Tutelares, que acontecerá no domingo, dia 4 de outubro. A escolha nacional unificada foi determinada pela Lei nº 12.696, de 2012. Os novos conselheiros vão atuar na gestão 2016-2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campinas divulgou nota na tarde desta quarta-feira, 30 de setembro, explicando as razões do adiamento. Cerca de 3o mil novos conselheiros serão escolhidos domingo, na expectativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Campinas tem quatro Conselhos Tutelares funcionando. Um quinto Conselho Tutelar foi criado neste ano. A escolha dos novos membros abrangerá portanto esse novo Conselho de Campinas.
Segundo o CMDCA, a escolha foi adiada “em decorrência da identificação de erro grave no resultado final referente aos candidatos habilitados a participarem do pleito a partir das provas escritas, dissertativa e avaliação psicológica”. As provas escritas – para habilitar candidaturas à escolha de novos membros dos Conselhos Tutelares – foram realizadas anteriormente e também foram canceladas por decisão do CMDCA.
Novas provas serão realizadas. De acordo com a nota oficial, “a importância de assegurar a lisura do processo eleitoral orientou a decisão dos conselheiros”, referindo-se aos membros do CMDCA que, reunidos na tarde de ontem, dia 29, tomaram a decisão.
O CMDCA informou ainda que “será garantido, a todos os candidatos que tiveram suas inscrições habilitadas, o direito de realizar nova prova escrita, dissertativa e avaliação psicológica, em data e forma a serem oportunamente divulgadas”.
