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Ao contrário do que havia anunciado, a Sabesp não entregou nesta segunda-feira, 6 de outubro, um dia depois do primeiro turno do pleito que reelegeu Geraldo Alckmin governador de São Paulo, o plano para gerenciamento do Sistema Cantareira nos próximos meses. O plano seria entregue para a Agência Nacional de Águas (ANA).
Em nota divulgada no inicio da noite desta segunda-feira, a ANA afirma que “até às 18:30 horas do dia 06/10/2014 ainda não recebeu a nova versão do documento “Projeção da Demanda – Sistema Cantareira”, em substituição à primeira versão enviada pela Sabesp”. No dia 26 de setembro, sexta-feira, a ANA esclarece, a Agência recebeu, via email, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), “o referido documento de autoria da Sabesp. No entanto, na segunda-feira, 29 de setembro, a Sabesp enviou ofício informando que “o documento necessitava de correções em seu método/modelo”, razão pela qual a Sabesp solicitou prazo de 5 (cinco) dias úteis para a correção e entrega de novos estudos”.
Segundo a ANA, o plano de operação dos reservatórios do Sistema Cantareira, “incluindo regras de funcionamento das estruturas de bombeamento instaladas e a construir, é imprescindível para que os órgãos reguladores, ANA e DAEE, possam analisar e autorizar, se for o caso, a utilização de volumes adicionais da Reserva Técnica II do Sistema”. O estudo, completa a ANA, complementará as informações prestadas pela Sabesp, por meio do documento “Plano de Contingência II – Ações contingenciais e resultados”. “A análise técnica da ANA considerará os dois estudos da Sabesp”, completa a Agência Nacional de Águas.
O documento da Sabesp é, então, crucial para a ANA avaliar e eventualmente autorizar o uso da segundo parte do chamado Volume Morto do Sistema Cantareira, que retira águas da bacia do rio Piracicaba (e especificamente das fontes dos rios Atibaia e Jaguari) para abastecer metade da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Desde o dia 1º de julho, a vazão defluente pelo túnel cinco do Sistema Cantareira, que transporta água para a RMSP, está fixada em 19,7m³/s.
Na última reunião presencial do Grupo Técnico de Assessoramento para a Gestão do Sistema Cantareira – GTAG, em 21 de agosto, foi apresentada proposta para a sequência das retiradas de água do Cantareira. A proposta foi objeto de acordo pessoal entre o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mauro Arce, e o diretor-presidente da ANA de Águas, Vicente Andreu. O GTAG foi constituído em 10 de fevereiro, quando os efeitos da estiagem já tinham sido notados, com impacto direto na gestão do Sistema Cantareira.
A ANA observa que “o acordo determinava a redução das vazões de retirada pelo túnel cinco, que leva água para a RMSP, para 18,1 m³/s a partir de 1º de outubro de 2014 e para 17,1 m³/s a partir de 1º de novembro de 2014″. Como “o secretário negou o acordo”, nota a ANA, a Agência anunciou no dia 19 de setembro que estava deixando o GTAG, constituído para o gerenciamento do Sistema Cantareira.
A Sabesp, estatal paulista que administra o Cantareira, necessita a autorização da ANA e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de Sã0 Paulo para a utilização de mais 106 milhões de m³ do volume morto do Sistema, além dos 182,5 milhões m³ já autorizados e em uso. O volume morto foi acionado para garantir a continuidade do abastecimento da RMSP. A ANA determinou como condição para a autorização do uso da segunda parte do volume morto a apresentação, pela Sabesp, do Plano de Operação do Reservatório até o final de abril de 2015. Este é o documento que não foi entregue nesta segunda-feira, segundo a ANA.
