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Dilma Rousseff e Aécio Neves, candidatos à Presidência da República no segundo turno de 26 de outubro, não falam sobre o analfabetismo porque “é um assunto constrangedor”. Essa é a opinião do professor Moacir Gadotti, um dos maiores educadores do país, presidente de honra do Instituto Paulo Freire. Ele participou no dia 16 de outubro, à noite, do Sétimo Encontro Mensal do Compromisso Campinas pela Educação (CCE), e lembrou que a erradicação do analfabetismo “é uma promessa antiga, mas sempre adiada”.
A erradicação do analfabetismo estava prevista nas Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, observou Gadotti, que participou pessoalmente das discussões para elaboração do novo texto constitucional, a convite do deputado federal e também grande educador, Florestan Fernandes. O § 6º, inciso XII, do artigo 60, das Disposições Transitórias, afirmava que “A União aplicará na erradicação do analfabetismo e na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental, inclusive na complementação a que se refere o § 3º, nunca menos que o equivalente a trinta por cento dos recursos a que se refere o caput do Art.212 da Constituição Federal”.
Esse parágrafo foi depois revogado, pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que não fez mais referência à erradicação do analfabetismo. Esse tema, como recordou Moacir Gadotti, voltou a ser citado em função do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. A prioridade 2 do Plano estabelecia: “Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. A erradicação do analfabetismo faz parte dessa prioridade, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino. A alfabetização dessa população é entendida no sentido amplo de domínio dos instrumentos básicos da cultura letrada, das operações matemáticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição da sociedade brasileira. Envolve, ainda, a formação do cidadão responsável e consciente de seus direitos e deveres”.
O PNE 2001-2010 afirmava: “Embora tenha havido progresso com relação a essa questão, o número de analfabetos é ainda excessivo e envergonha o país: atinge 16 milhões e brasileiros maiores de 15 anos”. O Nordeste concentrava 28,7% dos analfabetos, seguindo-se as Regiões Centro-Oeste e Norte Urbana (11,6% cada), Sul (8,9%) e Sudeste (8,7%). A taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Brasil era de 14,7% em 2001, quando a população brasileira era de 172 milhões de pessoas.
Em uma década, alguns avanços, mas o analfabetismo continuou, lamentou Moacir Gadotti. Em 2013 eram 13 milhões de pessoas analfabetas de 15 anos ou mais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Segundo a Unesco, no décimo-primeiro Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, de janeiro de 2014, o Brasil é o oitavo país com maior número de analfabetos.
Moacir Gadotti observou, no encontro promovido no Teatro Brasil Kirin do Shopping Iguatemi Campinas, pela Fundação FEAC, no âmbito do Compromisso Campinas pela Educação, que o combate ao analfabetismo voltou à cena em função do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Um plano, lembrou, editado com quatro anos de atraso. A Meta 9 do PNE prevê: “Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”. O analfabetismo funcional no Brasil é de 17,8%, segundo a PNAD 2013.
Esta e as demais 19 metas do PNE, advertiu Gadotti, “dependerão da vontade política do Estado e da sociedade”, para que se tornem realidade. Em sua avaliação, “o país está razoável no meio de campo, mas ruim nas pontas na educação, para usar uma linguagem futebolística”. As pontas seriam a educação infantil e a Educação de Jovens e Adultos. “É um absurdo uma cidade como São Paulo, a mais rica do país, ter 145 mil crianças de zero a quatro anos fora da escola. E também é inconcebível termos tanto analfabetismo e analfabetismo funcional”, protestou. Ele lamentou que o assunto esteja praticamente ausente na corrida eleitoral à Presidência de 2014.
