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Por José Pedro Martins
Dilma Rousseff ou Aécio Neves, quem ganhar no domingo, dia 26, terá entre seus grandes desafios o de frear a destruição dos biomas brasileiros. Todos os seis biomas brasileiros estão sobre graves ameaças no momento, e não somente a Amazônia, que voltou à berlinda com as notícias de retomada do desmatamento.
O Brasil é o país com maior biodiversidade no planeta. São 103.870 espécies de animais e 43.020 de vegetais catalogadas em terras e águas brasileiras. A conservação da diversidade biológica no país é de interesse universal.
O país foi o primeiro a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro. A Convenção é uma tentativa de proteger a biodiversidade global. Mas o Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Equitativa Justa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização.
Avanços importantes foram conquistados na proteção da biodiversidade brasileira nos últimos dez anos. De acordo com o Panorama Global da Diversidade, 75% da área conservada em áreas protegidas estabelecidas no mundo entre 2003 e 2010 foram registrados no Brasil.
Esforços significativos vêm sendo feitos por instituições como o Centro Nacional para a Conservação da Flora (CNCFlora), que em 2010 publicou o Catálogo da Flora Brasileira. A publicação representou a atualização, depois de 100 anos, do trabalho de catalogação da flora brasileira (Flora Brasiliensis), fruto do empenho iniciado em 1840 pelo naturalista alemão von Martius e concluído em 1906.
Outro avanço expressivo é o monitoramento, desde 2002, da cobertura vegetal de todos os biomas brasileiros. O monitoramento vinha sendo feito desde 1985 na Mata Atlântica e desde 1988 na Amazônia.
Entretanto, a situação dos biomas brasileiros é muito crítica em 2014. Mais de 30% de todo o território brasileiro já foram convertidos por uso humano. A média brasileira é melhor do que a maioria dos países, mas a situação é muito mais crítica quando são consideradas as realidades regionais do país. Entre os 70% de área com vegetação, do mesmo modo, são vários os estágios de conservação.
Em todos os seis biomas brasileiros estão em curso sérias ameaças à sua biodiversidade, como pode ser visto abaixo. Mais de 3 mil Áreas Prioritárias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade foram identificadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
Amazônia – Com 4,2 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia é o maior bioma brasileiro, sendo 80% cobertos por vegetação nativa florestal, mais de 4% por vegetação nativa não-florestal, cerca de 10% por áreas antrópicas, 3% por vegetação secundária e 2,55% por água.
O desmatamento continua na Amazônia, apesar das medidas de proteção tomadas desde o início do século 21. O impacto das usinas hidrelétricas projetadas para a Amazônia outro um dos enigmas em relação ao futuro do bioma e sua diversidade biológica.
A taxa de desmatamento na Amazônia vinha decrescendo de modo substantivo desde 2004, quando superou a faixa de 25 mil quilômetros quadrados por ano, o que já havia ocorrido em 1995. Mas desde 2005 as taxas anuais médias diminuíram, até atingir 4.571km² desmatados entre 2011 e 2012. Entre 2012 e 2013 voltou a subir, para 5.891km², ou 29% a mais do que a média do período anterior.
Pantanal – Com quase 150 mil quilômetros quadrados, o Pantanal ainda é um dos biomas melhor preservados no Brasil. A vegetação nativa florestal cobre somente 5% do Pantanal, que tem 81% de vegetação nativa não-florestal, a maior parte (52%) por vegetação de Cerrado. As áreas antrópicas cobrem cerca de 12% do Pantanal, que também tem 2% de água.
Cerrado – Segundo maior bioma brasileiro, com 2 milhões de quilômetros quadrados e cobrindo 22% do território nacional, o Cerrado passa por muitas ameaças, como o aumento do desmatamento e o avanço da fronteira agrícola para exportação de grãos e pastagem para gado bovino. 39% do território correspondem a áreas com uso humano e 0,60% são cobertos por água. A vegetação nativa florestal responde por 37% do território e a vegetação nativa não florestal, por 23%. De fato, o Cerrado é o bioma mais ameaçado pela expansão da fronteira agrícola, que tem ocorrido de forma acelerada no Brasil. Entre 1940 e 2006, a área total com atividades agropecuárias no Brasil cresceu de 1,5 milhão para 2,5 milhão de quilômetros quadrados, segundo o IBGE. Com 11 mil espécies de plantas nativas, sendo 4.400 endêmicas, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade no planeta.
Mata Atlântica – A Mata Atlântica, que cobria quase todo litoral brasileiro, com 1 milhão de quilômetros quadrados, hoje tem menos de 10% de sua cobertura original. E o desmatamento continua, ameaçando um dos dois grandes hotspots de biodiversidade do país, ao lado do Cerrado. As áreas antrópicas já cobrem 70% do bioma. Como aconteceu na Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica diminuiu, em função de várias políticas públicas e legislação. A média de desmatamento no bioma caiu de 536.480 hectares entre 1985-1990 para 445.952 ha entre 1995-2000 e 102.939 ha entre 2005-2008. Ocorre que, pela enorme degradação já ocorrida na Mata Atlântica, qualquer hectare anual de desmatamento faz muita diferença, e essa modalidade de destruição da biodiversidade continua acontecendo.
Pampa - Com 178 mil quilômetros quadrados, o Pampa é o segundo menor bioma brasileiro, e metade do seu território já foi modificada por uso humano. 23% são cobertos por vegetação nativa campestre.
Caatinga – A Caatinga tem 825 mil quilômetros quadrados e 37% do território modificados pela ação humana. As mudanças climáticas representam sérias ameaças à Caatinga, que deve sofrer o impacto de secas cada vez mais frequentes e intensas.
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