sábado , 27 maio 2017
Sociedade se mobiliza contra retrocessos na Base Nacional Comum Curricular
Recife vai sediar segunda audiência do Conselho Nacional de Educação sobre BNCC (Fotos José Pedro Martins)

Sociedade se mobiliza contra retrocessos na Base Nacional Comum Curricular

Uma grande polêmica marcou a divulgação no último dia 6 de abril, quinta-feira, da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Vários grupos de educadores e da sociedade civil em geral estão se mobilizando para reverter o que consideram graves retrocessos, colocando em risco a educação brasileira e a própria implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O próximo “front” dessa batalha será o conjunto de audiências do Conselho Nacional de Educação (CNE), que serão realizadas entre 7 de junho e 11 de setembro.

A retirada da abordagem de questões de gênero e orientação sexual do documento foi apontada como um dos pontos mais críticos por organizações de apoio à educação. Essa retirada atende a segmentos conservadores no Congresso Nacional, sobretudo no âmbito da bancada evangélica e católica carismática, que se empenharam no mesmo sentido na discussão do Plano Nacional de Educação e dos Planos Municipais de Educação.

O Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) divulgou comunicado afirmando que, embora continue a fazer globalmente uma avaliação positiva do documento,” considera um retrocesso a retirada do trabalho pedagógico com questões de gênero e de orientação sexual”. O Cenpec, continua o comunicado, “defende a educação pública, laica, voltada para valores democráticos e para o respeito à diversidade, à pluralidade e ao debate. Políticas públicas educacionais, para que sejam bem sucedidas, precisam de ampla adesão da comunidade educacional na construção de consensos possíveis. Por isso, a BNCC deve ser discutida abertamente pela sociedade e não apenas por um ou outro setor”, complementa o Cenpec.

Outro ponto crítico da terceira versão da BNCC é que o processo de alfabetização, que atualmente é feito até o 3º ano do ensino fundamental, deverá ser antecipado para o 2º ano do ensino fundamental, quando as crianças geralmente têm 7 anos. Educadores entendem que essa antecipação vai gerar pressão para que a alfabetização comece na Educação Infantil, o que não é nada apropriado. Na Educação Infantil, defendem esses educadores, deve ser assegurado acima de tudo o direito à infância. De fato, a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular põe ênfase na Oralidade e Escrita, o que é criticado por educadores que defendem um equilíbrio entre as linguagens que devem estar presentes no universo da infância.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) está avaliando a terceira versão da BNCC.

Nas mãos do CNE – As audiências públicas do Conselho Nacional de Educação serão iniciadas em Manaus (AM) no dia 7 de junho e serão encerradas em 11 de setembro em Brasília. Serão cinco encontros, um em cada região do Brasil. As demais acontecem dia 28 de julho, em Recife (PE); 11 de agosto, em Florianópolis (SC); e 25 de agosto, em São Paulo (SP).

O conselheiro César Callegari preside a comissão do CNE responsável pela formulação de parecer e projeto de resolução sobre a BNCC. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão.

Callegari afirma que as audiências públicas são uma forma de apresentar o documento à sociedade e ao mesmo tempo poder ouví-la. “Nosso trabalho será intenso e, se for necessário, o CNE poderá fazer modificações e aperfeiçoamentos no texto que nos foi entregue”, adianta, abrindo a possibilidade de que o Conselho ouça propostas apresentadas nas audiências.

Os encontros terão transmissão ao vivo via internet e assim poderão alcançar um número maior de pessoas. Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é que em outubro o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e assim entrar em vigor.

Começará então uma fase ainda mais complexa, a da implementação da Base em território nacional. Muita controvérsia ainda pela frente.

 

 

 

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