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Judicialização na saúde é tema de fórum promovido pela Unimed Campinas no dia 8 de março
Hospital da Unimed Campinas, recém instalado em um espaço histórico (Foto Martinho Caires)

Judicialização na saúde é tema de fórum promovido pela Unimed Campinas no dia 8 de março

Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a Unimed Campinas recebeu 1.469 processos judiciais, muitos deles abertos já com decisão liminar, obrigando a cobertura de eventos em saúde fora do rol dos procedimentos obrigatórios previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) ou especificadas em contrato. Apenas em 2017, a judicialização representou para a Cooperativa um custo adicional superior a R$ 27 milhões. Esses números comprovam que a judicialização é um dos grandes desafios para a sustentabilidade da Unimed Campinas, que abrange a maior parte dos planos de saúde Pessoa Física e Jurídica na região. Pois a judicialização da saúde é tema de um fórum que a cooperativa médica realiza no próximo dia 8 de março, quinta-feira, das 8 às 18 horas, no Hotel Vitória, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros e representantes do Poder Judiciário.

A judicialização é uma realidade cada vez mais presente no âmbito da saúde pública e suplementar no Brasil. Publicado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo 2016 como ano-base,  o mais recente relatório “Justiça em Números” apresentou o volume de processos relacionados à judicialização da saúde no Brasil, que totalizou 1.183.812 demandas. O número é 49% maior que o referente às 792.851 ações registradas no ano anterior.

A saúde pública e a suplementar são as duas áreas com mais processos. As principais demandas que as empresas de planos de saúde recebem estão relacionadas à prestação de serviços médicos e hospitalares, medicamentos, próteses, órteses e tratamentos que não contemplam a lista de serviços e produtos oferecidos pela pelas operadoras reguladas pela ANS. No caso da Unimed Campinas, tais demandam representam mais de 90% do total.

Segunda singular do Sistema Unimed a ser fundada no país, a Unimed Campinas – Cooperativa de Trabalho Médico – é uma instituição presente no  mercado há 47 anos.  Sua estrutura de atendimento reúne 3.346 médicos cooperados, um hospital próprio e 22 hospitais credenciados,  210 serviços médicos,  como clínicas e laboratórios, 11 hospitais-dia, uma Unidade de Pronto Atendimento (em Sumaré) e um Centro de Quimioterapia Ambulatorial (CQA). A carteira de clientes totaliza 751 mil vidas em atendimento e faz da singular de Campinas a maior Unimed do interior do Brasil. No total, são mais de 12 mil empresas contratantes. Além da cidade de Campinas, compõem a área de ação da singular os municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Hortolândia, Holambra, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, totalizando 13 cidades.

Programação do Fórum de Judicialização na Saúde – O bloco inicial, previsto para começar às 9 horas, vai contextualizar o cenário da Judicialização da Saúde nos setores privado, público e internacional. A abordagem do setor privado ficará a cargo do Presidente da Unimed Campinas, Dr. José Windsor Angelo Rosa. A do setor público será feita em conjunto pela Diretora Técnica do DRS VII da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Dra. Maria Aparecida Ferreira Malta, e pelo Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre Ferreira Vidotti. O Professor Doutor de Direito na Queen Mary University of London, Dr. Daniel Wang, vai discorrer sobre o contexto internacional da judicialização.  O bloco terá como moderador o secretário Municipal de Saúde de Campinas, Dr. Cármino Antônio de Sousa.

No bloco II, a partir das 14 horas,  haverá a apresentação de casos, seguida de debates e proposições de ações de manejo.   Como palestrantes, Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Jeber Juabre Júnior, advogado e assessor jurídico da Unimed Participações e Unimed FESP, Dr. Daniel Wang, e Dr. Áureo Marcus Makiyma Lopes, procurador do Ministério Público Federal. O conselheiro do CREMESP, Dr. Renato Azevedo Júnior, será o moderador do bloco, secretariado pela Diretora Médico-Social da Unimed Campinas, Dra. Carla Rosana Guilherme Silva.

O evento é aberto a médicos, advogados e representantes da sociedade civil interessados no tema. A inscrição e a participação no fórum são gratuitas. Para isso, é necessário enviar e-mail para relacionamentocoop@unimedcampinas.com.br. As vagas são limitadas.

Serviço  –  Fórum de Judicialização na Saúde

Dia: 8 de março de 2018,  das 8 às 18h00

Local: Hotel Vitória Concept – Av. José de Souza Campos, 425 – Nova Campinas

Estacionamento Grátis

 

 

Sobre ASN

Organização sediada em Campinas (SP) de notícias, interpretação e reflexão sobre temas contemporâneos, com foco na defesa dos direitos de cidadania e valorização da qualidade de vida. Já ganhou os prêmios de jornalismo: FEAC (2015), Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros (2016), ABAG-Ribeirão Preto "José Hamilton Ribeiro" de Jornalismo (2017) e Prêmio INEP de Jornalismo (2017).

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