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A construção de uma Campinas para a primeira infância, com equipamentos urbanos, educação, meio ambiente, infraestrutura e mobilidade adequados para crianças de 0 a 5 anos. Este será o tema do IV Seminário Municipal pela Primeira Infância, nesta quarta-feira, dia 16 de dezembro, entre 10 e 12h30. O seminário acontecerá de forma virtual, pelo Youtube (ver endereço na arte abaixo).
Como convidada especial, o IV Seminário terá a participação de Ursula Troncoso, que é arquiteta e urbanista, especialista em Mobilidade e Primeira Infância. Ela é coordenadora de Educação Urbana do Instituto “A Cidade Precisa de Você” e consultora da Fundação Bernard van Leer, organização holandesa que advoga por cidades amigas das crianças, no Programa Urban85 Brasil.
Convite para o evento de 16 de dezembro
O Seminário é dirigido para profissionais que atuam em diversas políticas públicas, organizações da sociedade civil, empresas e público em geral interessado na temática. A realização é da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Com Deficiência e Direitos Humanos e Prefeitura de Campinas, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e CETS e SUS.
O evento integra o processo de implementação do Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC), um conjunto de Princípios, Diretrizes Políticas e Técnicas e Eixos Temáticos em defesa dos direitos das crianças de 0 a 5 anos no município. Mais de 80 mil crianças integram o universo da Primeira Infância local. O Plano foi apresentado à sociedade no dia 11 de dezembro de 2018, depois de ampla discussão, como informou a Agência Social de Notícias (aqui).
“Este seminário representa uma oportunidade de reflexão sobre como ações planejadas de forma intersetorial podem contribuir na construção de uma cidade amigável para a primeira infância e para todos” afirma Jane Valente, que coordena o processo de implantação do PIC. “Estamos concluindo uma etapa e a palestrante convidada contribuirá muito para o entendimento e engajamento de profissionais e interessados na mudança de paradigmas e na construção coletiva da política pública municipal”, diz Jane, ex-secretária municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar de Campinas.
A entrega do Plano para Dario Saadi (Republicanos) (Foto Divulgação)
O PIC foi apresentado aos 11 candidatos e 3 candidatas à Prefeitura de Campinas nas últimas eleições municipais. Todos os candidatos e candidatas, inclusive o prefeito eleito, Dario Saadi, assinaram carta compromisso pela implementação do Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC), como informou a ASN (aqui).
De acordo com o documento entregue aos candidatos e candidatas, um dos avanços na implementação do PIC foi a criação do Observatório da Infância e da Adolescência da Unicamp (OIA), dando segmento à presença do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (NEPP) ao longo da formulação do Plano de Campinas. “Instituído há alguns meses, o Observatório possibilitou uma outra ação muito rica, ao estabelecer recente parceria junto à Prefeitura no projeto de criação de um sistema de informações integrador, com uma base de dados referente à infância, integrando, num primeiro momento, dados das Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social”, diz o documento.
Na elaboração do Plano pela Primeira Infância Campineira, foram realizados encontros intersetoriais descentralizados, nas cinco grandes regiões de Campinas. As reuniões tiveram a participação de técnicos e cidadãos das áreas de ação social, educação e saúde, como membros dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social e cidadãos em geral.
As 1.300 propostas discutidas e formuladas nos encontros, que tiveram a participação de 750 pessoas, foram encaminhadas ao Comitê responsável por coordenar o processo e sistematizar o que foi debatido. O Comitê Municipal Intersetorial foi criado nos termos do Decreto nº 19.654, publicado em outubro de 2017, no Diário Oficial do Município, passando a ser integrado por representantes de secretariais municipais e diversas instituições, como Unicamp e Fundação FEAC. As propostas discutidas foram reunidas, de forma convergente, até a definição de 12 eixos temáticos, envolvendo todos os aspectos tratados nos encontros e diversos debates. A construção do PIC contemplou, portanto, um intenso processo participativo, que continua na fase de implementação, incluindo o seminário desta quarta-feira.
(A trajetória de edição e implementação do Plano pela Primeira Infância Campineira, na Agência Social de Notícias, aqui)
