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Já alcançou repercussão nacional a polêmica em curso em Campinas sobre o projeto em tramitação na Câmara Municipal, proibindo legislações sobre gênero e orientação sexual nas escolas. O tema também estará em discussão nesta quinta-feira, 18 de junho, a partir das 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Educação da Unicamp. Participarão Gabriela Tebet, professora da mesma Faculdade e a monitora de educação infantil no município de Campinas, Fernanda Lisboa, com mediação da socióloga Mariana Conti. “Educação e gênero: qual o lugar da escola nesse debate?” é o tema do evento.
O vereador Campos Filho (DEM) apresentou projeto na Câmara, inserindo emenda na Lei Orgânica do Município (LOM), vetando a adesão ao que denomina “ideologia de gênero” no Plano Municipal de Educação de Campinas. “A ideologia do gênero diz que ser homem ou mulher é uma construção pessoal e por isso nas escolas não deve haver o uso do termo menina ou menino, e sim criança, defendendo que depois de mais velha é que esta criança definirá seu gênero. Trata-se de uma ideologia perigosa para casais e filhos, e que tenta impor uma situação que só existe na cabeça de alguns. Precisamos lutar veementemente contra isso, é um atentado à família e aos preceitos cristãos”, afirmou Campos, de acordo com o site da Câmara de Campinas.
Estratégia 7.21 do texto do Plano Municipal de Educação aprovado na Conferência Municipal citava a palavra “gênero” (Foto Reprodução)
A apresentação do projeto provocou reação e levou à criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE), presidida pelo vereador Jorge Schneider (PTB). No dia 01 de junho, também houve audiência pública na Câmara sobre o projeto, marcada por muita controvérsia.
Uma nova audiência foi marcada, mas acabou sendo cancelada, o que provocou protestos de grupos de oposição ao projeto de Campos Filho. A Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara já definiu o vereador Vinicius Gratti (PSD) como relator da análise do projeto vetando a chamada “ideologia de gênero”.
“Em defesa de uma nova Audiência Pública sobre o tema! Em defesa do Plano Municipal de Educação proposto pela Conferência! Em luta contra o machismo, o racismo e a homo/transfobia! Em defesa de todas as famílias! Contra a emenda da opressão!”, afirmam em nota pública os Coletivos Rosa Lilás, Cores, Raízes da Liberdade e Domínio Público.
Texto enviado pelo Executivo à Câmara sobre Plano Municipal de Educação excluiu palavra “gênero” da estratégia 7.21 (Foto Reprodução)
A Conferência Municipal de Educação, no final de maio, aprovou o texto para o Plano Municipal de Educação. A estratégia 7.21 do texto previa a garantia “nos currículos escolares conteúdos sobre questões ligadas ao gênero, a sexualidade, a saúde e a história e as culturas afro-brasileira e indígenas”. O texto enviado à Câmara pelo Executivo suprimiu a palavra “gênero” desta estratégia.
Em entrevista para a Agência Social de Notícias, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirmou que aqueles que se manifestam contra o debate sobre gênero, homofobia e discriminação em geral nas escolas “não conhecem o ambiente escolar e provavelmente não conhecem a hierarquia católica, uma vez que o papa Francisco tem se manifestado contra o preconceito”.
Vários fatores, nota Cara, contribuem para “prejuízos no aprendizado na escola, e o preconceito racial e o preconceito de gênero, em relação às diversas orientações sexuais, são dois deles”. A vida escolar e social, acrescenta, “é muito difícil para quem sofre preconceito de raça e de orientação sexual”.
“O Brasil não pode andar para trás com estes debates, nascidos da emergência de um conservadorismo extemporâneo”, adverte o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Daniel Cara cita o caso do Fórum Mundial da Educação, realizado entre 19 e 22 de maio em Incheon, na Coreia do Sul. Cara participou da delegação brasileira no Fórum e nota que “os grupos fundamentalistas foram derrotados na discussão sobre gênero e educação, pois já é forte a consciência na comunidade internacional no sentido de combate à homofobia, ao machismo e à discriminação em geral”. Respeitar as individualidades, conclui Cara, “é um preceito fundamental na sociedade contemporânea”.
A discussão sobre gênero nas escolas não está restrita a Campinas. O tema foi retirado, por exemplo, do projeto sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo. Em outras cidades brasileiras também está ocorrendo a polêmica sobre a promoção da igualdade de gênero nas escolas, na medida em que até o dia 24 de junho devem ser aprovados os Planos Municipais de Educação.
