Cenário ambiental crítico é desafio para municípios: poluição do ar e das águas é grave

Por José Pedro Martins

Os municípios brasileiros encontram-se a partir desta terça-feira, 23 de junho, em Campinas, para discutir temas ambientais nacionais. E o quadro ambiental do país em 2015 é extremamente grave, o que gera muitos desafios a superar. Em dez anos o Brasil triplicou o uso de agrotóxicos e, em duas décadas, aumentou em 40% a emissão de óxido nitroso e em 30% a emissão de metano (um dos principais causadores do aquecimento global), multiplicou por cinco o consumo de HCFCs (um dos responsáveis pela destruição da camada de ozônio) e mais do que dobrou o uso de fertilizantes. Apesar da queda do desmatamento na Amazônia, pairam sérias ameaças sobre este e outros biomas, particularmente o Cerrado e o Pampa. O cenário das águas não é menos inquietante e os riscos ao abastecimento não se limitam mais ao Nordeste: as maiores regiões metropolitanas não têm planos de contingência visando a segurança hídrica, como deixou claro a crise de 2014.

Os dados que compõem este quadro nacional mais do que preocupante são oficiais. Muitos deles foram divulgados na semana passada, em função da publicação da versão 2015 dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São informações que certamente estarão municiando os debates durante o 24º Encontro e a 24ª Assembleia Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), que começa nesta terça-feira, 23 de junho, e vai até quinta, 25 de junho, em Campinas. O evento acontece no Solar das Andorinhas.

O IDS 2015 confirma o declínio do desmatamento na Amazônia. De 1997 a 2004, segundo o estudo do IBGE, o desflorestamento bruto anual na Amazônia Legal teve crescimento continuado, atingindo seu maior nível em 2004 (27.772 km²). De 2005 até 2013, a tendência foi de queda, chegando ao nível mais baixo em 2012 (4.571 km²).

A situação dos demais biomas brasileiros é, entretanto, muito crítica. Já foram desmatados mais de 85% da Mata Atlântica (ou mais de 90%, dependendo dos critérios observados), 54,2% do Pampa, 49% do Cerrado e 46,6% da Caatinga. Com o desmatamento continuado, uma das consequências é a erosão da biodiversidade: o Brasil tem 627 espécies da fauna ameaçadas de extinção, sendo 160 de aves, 142 de peixes de água doce e 96 de insetos.

Com a redução do desmatamento na Amazônia, diminuiu em 84%, entre 2004 e 2011, a emissão de dióxido de carbono por mudanças no uso das terras e florestas. Neste período, entretanto, dobrou (de 200.000 Gg para 400.000 Gg) a emissão de CO2 por fontes energéticas, em função do maior uso de termelétricas. Cada Gg corresponde a 1000 toneladas.

Entre 1990 e 2010, aumentou 30%, de 10.000 para 13.000 Gg, a emissão de gás metano, um dos principais contribuintes para o aquecimento global de origem antrópica. Aumentou, também, em mais de 40%, a emissão de óxido nitroso, de 350 para mais de 500 Gg.

A qualidade do ar continua crítica nos grandes centros urbanos, sobretudo na geração de ozônio na baixa atmosfera: em São Paulo, o ozônio foi responsável por 576 violações do padrão primário. Na alta atmosfera, por força do Protocolo de Montreal, diminuiu significativamente o uso do CFC, um dos grandes causadores da destruição da camada de ozônio. Entretanto, justamente pela proibição e diminuição progressiva do uso do CFC, o uso do HCFC (outro importante contribuinte para a destruição da camada de ozônio) aumentou mais de cinco vezes, de 250 toneladas PDO (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio) em 1992 para 1.300 PDO em 2012.

Em uma década caiu a participação das energias renováveis na matriz energética brasileira, apesar do incremento de fontes como a solar e eólica. A presença de petróleo e derivados na matriz energética, por outro lado, subiu de 36,7% para 39,2% entre 2008 e 2012.

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Saneamento básico – O saneamento básico continua sendo um grande desafio no Brasil, segundo o IDS. Em 2013, foram registrados 202,6 casos de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) por 100 mil habitantes, uma redução de 37,8% na comparação com 2000 (326,1 por 100 mil habitantes).

Contudo, há grandes disparidasdes regionais: em 2013, na região Norte, 396,1 pessoas foram internadas para cada 100 mil habitantes, e no Sudeste esse número foi de 78,3. Desigualdade também em nível estadual: Maranhão, Piauí e Pará atingiram mais de 500 internações por DRSAI/100 mil, e em São Paulo foram 55,5 internações.

Mas o quadro não é satisfatório em São Paulo, estado mais rico e populoso do país. Outro estudo, desta vez da Cetesb, a agência ambiental do governo paulista, confirmou os desafios no estado. Os dados estão no relatório “Qualidade das águas superficiais no estado de São Paulo 2014″.

Em 2014, ano de forte estiagem, a mortandade de peixes disparou no estado de São Paulo. Foram 213 registros de mortandade em 2014, ou 22,5% a mais do que em 2013, fato que não ocorria desde 2010. Neste período a mortandade de peixes havia permanecido mais ou menos estável, em torno de 170 por ano de 2010 a 2013. As bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está a região de Campinas, foram novamente “campeãs” no triste quesito, com 50 registros de mortandades, com a bacia do rio Mogi Guaçu em segundo lugar, com 40 registros, e a do Alto Tietê em terceiro, com 23.
O relatório da Cetesb ratificou os esgotos domésticos sem tratamento como a grande fonte de poluição das águas em São Paulo. E nesse sentido o documento adverte que, nos últimos três anos,  “houve uma redução do ritmo de evolução do índice de tratamento dos esgotos domésticos, dificultando inclusive nas regiões mais urbanizadas o múltiplo uso dos recursos hídricos”.

O relatório observa que o índice de tratamento de esgotos domésticos em São Paulo evoluiu em 4% anuais entre 2010 e 2012: foi de 51 para 55% de 2010 para 2011 e para 59% em 2012. Subiu, entretanto, somente 1% em média nos anos seguintes, para 60% em 2013 e 61% em 2014. No tocante ao índice de coleta e de afastamento de esgoto, “não se teve alteração em 2014, mantendo o porcentual de 90%”, nota o relatório, acrescentando: “Desta forma, devem ser mantidos os trabalhos para o alcance da universalização”.

A identificação de protozoários em importantes pontos de captação de água, a preocupante emergência de elementos mutagênicos em alguns corpos hídricos e a contaminação com metais pesados e agentes químicos, em vários pontos dos corpos hídricos são outros elementos do relatório da Cetesb, apontando que está longe a total garantia de qualidade das águas em São Paulo. A estiagem apenas agravou e deixou mais evidente o enorme desafio a ser enfrentado. Desafios também presentes para o conjunto dos municípios brasileiros, por terra, água e ar.

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