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O secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, é o novo presidente nacional da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA). Ele foi eleito na manhã desta quinta-feira, 25 de junho, na Assembleia Anual da ANAMMA, realizada no Solar das Andorinhas. A ANAMMA reúne os órgãos municipais ambientais no Brasil e tem seis cadeiras no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O Conama é o órgão que aprova as diretrizes para o setor no país.
Em sua primeira entrevista como novo presidente nacional da ANAMMA, Menezes disse para a Agência Social de Notícias que pretende implementar em sua gestão uma agenda com quatro ou cinco grandes metas. Uma delas será a busca do fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. “A União e os estados já têm sistemas mais estruturados, mas os municípios, onde os impactos e questões ambientais acontecem, ainda não”, observa.
Uma das formas de consolidar os sistemas municipais é, sem dúvida, a busca de novas fontes de financiamento para ações ambientais, admite o novo presidente nacional da ANAMMA. “As áreas da saúde e da educação, por exemplo, têm recursos carimbados nos orçamentos públicos, mas o meio ambiente, não. Diante dos desafios ambientais que temos, não podemos aceitar mais que os municípios fiquem com migalhas de recursos”, adverte.
Um dos pontos centrais nesse sentido, diz Menezes, é a agilização da liberação de recursos para os municípios via TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. A Taxa é paga para a União, que repassa valores para Estados e Municípios, mas a liberação é lenta. “No século 21, em que é possível fazer muitas transações bancárias pelo celular, é viável agilizar as liberações”, acredita o secretário de Campinas.
Outra prioridade será a rediscussão do pacto federativo, indica Rogério Menezes. “A Constituição de 1988 apontou para a descentralização, para a municipalização, mas em muitos casos ela ainda não acontece na área ambiental”, destaca. Ele cita o caso de resoluções dificultando o licenciamento ambiental por parte de municípios como exemplo de centralização, “no contrafluxo da necessária descentralização”.
Uma meta igualmente importante para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, assinala Rogério Menezes, é a qualificação técnica na área ambiental, sobretudo no caso de municípios menores, com menores recursos à disposição. “A qualificação é muito importante para a formulação de projetos”, resume o secretário.
Nos próximos dias já haverá uma reunião entre a nova direção nacional da ANAMMA, eleita em Campinas, com o Ministério do Meio Ambiente. Serão dois anos de gestão do oceanógrafo Rogério Menezes, graduado pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul e mestre em Ciências/Ecologia pela mesma Universidade. Foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Marília (1997 e 2000), coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (2000 e 2002); secretário do Meio Ambiente de Diadema (2009 e 2010); e secretário-adjunto de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. Em 2010, foi candidato a vice-governador de São Paulo e, em 2012, foi candidato a prefeito de Campinas pelo PV. (Por José Pedro Martins)
Menezes e seu antecessor na presidência nacional da ANAMMA, Pedro Wilson Guimarães, de Goiânia
