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Por José Pedro Martins
Soluções tecnológicas de última geração, típicas do século 21, foram divulgadas no 24º Encontro e Assembleia anuais da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizados em Campinas entre 23 e 25 de junho. A chinesa BYD mostrou os seus veículos elétricos e a fábrica de painéis fotovoltaicos, a britânica Oxitec divulgou o Aedes geneticamente modificado contra a dengue, a brasileira Poiato apresentou sua estação de coleta e reciclagem de bitucas de cigarro. Mas o evento também reiterou como os séculos 19 e 20 continuam “presentes”, confirmando a gravidade e a dimensão da crise civilizatória planetária, da qual a ambiental é apenas uma das faces.
Século 19 – as raízes da crise
O século 19 estava “representado” pela discussão em torno das mudanças climáticas e seus impactos na vida dos municípios, onde afinal moram os cidadãos que sentem os efeitos dos eventos extremos resultantes do aquecimento global. Mudanças Climáticas e a Crise Hídrica, por exemplo, foram o tema de uma das Mesas durante o Encontro.
As emissões de origem antrópica, ou humana, de gases que agravam o efeito-estufa começaram no contexto da Revolução Industrial, iniciada no século 18 mas que se acelerou no século 19, a partir da Inglaterra. Foi a partir daí que gases como o dióxido de carbono (CO2), resultantes da queima de combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo, começaram a se acumular na atmosfera, repercutindo no aquecimento global.
Os efeitos das emissões são cumulativos e globais. O século 19 continua presente até hoje na vida dos povos, inclusive pela manutenção de uma estrutura institucional – baseada na divisão de poderes, entre Executivo, Legislativo e Judiciário – que continua vigente na maioria dos países. Cada um deles com suas administrações nacionais, regionais e locais. O modelo educacional arcaico, que ainda vigora em grande parte do planeta, tem suas raízes também no século 19.
Campinas é a primeira cidade brasileira a ter táxis e ônibus elétricos nas ruas
Século 20 – o agravamento
O século 20 também esteve “presente” no Encontro Nacional da Anamma em Campinas. Foi no século 20 que se acentuou o processo de urbanização e metropolização, que por sua vez levaram à explosão populacional e do consumo de recursos naturais e de energia.
Ao longo do século 20, a população na Terra cresceu quatro vezes, de cerca de 1,5 milhão para seis milhões de pessoas. O consumo de combustíveis fósseis, entretanto, aumentou 14 vezes, e a economia, 22 vezes. Todos esses elementos contribuíram para o quadro ambiental crítico do início do século 21.
Como resultado do agravamento das questões ambientais, na segunda metade do século 20 os governos, nacionais, regionais e locais, passaram a implantar estruturas para tratar do tema. São as secretarias municipais ou departamentos de meio ambiente, presentes na maioria das grandes e médias cidades.
Na maior parte dos municípios brasileiros, entretanto, ainda não existem estruturas desse nível. E, do mesmo modo, os orçamentos destinados a questões ambientais continuam muito limitados diante das demandas atuais, seja nas pequenas, nas médias e grandes cidades.
Outro ponto inquietante é que a questão ambiental continua sendo tratada apenas nos órgãos específicos. Não há uma visão transversal, mobilizando os diferentes setores de um governo para equacionar os dramas ambientais.
Poiato divulgou no evento a estação de coleta e reciclagem de bitucas de cigarro
Século 21 – os desafios
Problemas ambientais gigantescos, nascidos no século 19 e agravados no século 20, devendo ser enfrentados por estruturas institucionais arcaicas e, quando modernas, com orçamentos limitados. Este é o grande passivo ambiental que as cidades brasileiras devem enfrentar, como ficou evidente no 24º Encontro da Anamma em Campinas, evento que também mostrou, por outro lado, as oportunidades existentes no cenário da transição para a economia de baixo carbono.
O novo presidente da Anamma, Rogério Menezes, que é secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, afirma que duas de suas prioridades serão justamente no tocante à estrutura organizacional e a orçamento para financiar os Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Menezes diz que irá se empenhar por maior capacitação dos municípios, sobretudo os menores, que contam com recursos limitados.
Quando a financiamento, o novo presidente da Anamma assinala que lutará, por exemplo, pela agilização da liberação de recursos para os municípios via TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. A Taxa é paga para a União, que repassa valores para Estados e Municípios, mas a liberação é lenta. “No século 21, em que é possível fazer muitas transações bancárias pelo celular, é viável agilizar as liberações”, acredita o secretário de Campinas.
O cenário ambiental brasileiro é grave. Segurança hídrica ameaçada no Nordeste e em grandes áreas metropolitanas, como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. Poluição atmosférica alimentando desafios enormes para a área da saúde. Ameaças também para biomas como Cerrado e Pampa, além da preocupação sempre permanente com a Amazônia e a Mata Atlântica, já devastada em mais de 90%.
Avanços tecnológicos, típicos do século 21, são importantes e necessários. Mas a melhoria da gestão e a ampliação das fontes de financiamento para questões ambientais são vitais, para equacionar os dilemas que se acumularam nos últimos dois séculos. Ao lado da transição para a economia de baixo carbono, é essencial a evolução para que a questão ambiental esteja de fato no centro das prioridades da agenda pública, com melhor estrutura e orçamento para os municípios atuarem. E provavelmente com nova estrutura institucional, pois a atual, herdada do século 19, se demonstra frágil frente aos desafios planetários.
