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Região de Campinas terá mais um milhão de moradores até 2025 e quer o dobro de água do Cantareira
Cenário no Sistema Cantareira, no auge da crise hídrica, que está longe de ser equacionada (foto Adriano Rosa)

Região de Campinas terá mais um milhão de moradores até 2025 e quer o dobro de água do Cantareira

O conjunto das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde estão as regiões de Campinas e Piracicaba, vai receber até 1 milhão a mais de moradores até 2025 e, por isso, quer o dobro de água que recebe até o momento do Sistema Cantareira. Este é um dos pontos centrais da proposta que a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês das Bacias PCJ aprovou na última sexta-feira, 31 de julho, em reunião em Jundiaí. O conteúdo da proposta – que diminui o poder da Sabesp sobre o Cantareira – será agora discutido e aprovado, emendado ou rejeitado pelo plenário dos Comitês, em reunião dia 12 de agosto em Bragança Paulista. O plenário é formado por representantes dos municípios (geralmente os prefeitos), do governo estadual e das chamadas associações de usuários.

A CT-PL elaborou a proposta em função do pedido pela Sabesp de nova outorga para continuar gerenciando o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de quase metade da Grande São Paulo. O Cantareira é constituído por seis reservatórios, sendo cinco deles na bacia do Piracicaba, de onde saem as águas que formam o Sistema. Em termos normais, o Cantareira recebe até 31 mil litros de água por segundo da bacia do Piracicaba. Por outro lado, libera cinco mil litros para a própria bacia do Piracicaba. Atualmente, em função da crise hídrica, a bacia do Piracicaba está recebendo apenas 1 mil litros por segundo, e a Grande São Paulo, 14,5 mil litros por segundo.

Os órgãos gestores, Agência Nacional de Águas (ANA), federal, e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), estadual, estipularam o prazo até 31 de outubro para a decisão sobre a nova outorga relativa ao Cantareira. A Sabesp pede 30 anos para a nova outorga, mas as bacias PCJ vão defender uma outorga de apenas dez anos, como a atual.

A proposta aprovada pela CT-PL e que será debatida e deliberada em plenário dos Comitês estipula que, para as bacias PCJ, o Cantareira deve liberar 10 mil litros, ou 10 metros cúbicos, de água por segundo, o dobro dos 5 m3/s da outorga atual. E uma das justificativas é o crescimento populacional da região, que tem cerca de 5,5 milhões de moradores hoje e pode receber até um milhão de novos habitantes até 2025. Além disso, a demanda do setor industrial por água também vai aumentar, dos pouco mais de 7 m3/s em 2008 para 12 m3/s em 2020.

Outro argumento para justificar o pedido do dobro de água do Cantareira é que a qualidade da água cai muito na região de Campinas e Piracicaba e em todo conjunto das bacias PCJ em tempos de forte estiagem. Foi o que aconteceu por exemplo durante a estiagem de 2013-14, como mostram os dados incluídos na proposta aprovada pela CT-PL.

a gestão das vazões a serem liberadas para o Cantareira ficará a cargo das Câmaras Técnicas de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ e do Alto Tietê, quando o conjunto de reservatórios estiver com 30% a 60% do volume útil. Se o volume útil estiver abaixo de 20%, o regime de operação será considerado de Estiagem, com a aplicação dos Planos de Contingência indicados pelos órgãos gestores, ou seja, ANA e DAEE.

Com o volume útil entre 20 e 30% será emitido um alerta para estiagem, de forma a preparar os órgãos gestores para a Operação Estiagem. Entre 60 e 85% de volume útil, seria emitido um alerta para cheias. E acima de 85% teria início a Operação Cheia, com aplicação dos planos de contingência pelos órgãos gestores.  Na prática, portanto, a proposta da CT-PL restringe o poder da Sabesp sobre o gerenciamento do Cantareira.

Outro ponto relevante na proposta é que, se as barragens previstas pelo governo estadual para a região de Campinas, em Pedreira e Amparo, não forem de fato construídas, a partir de 2020 o Cantareira teria que liberar mais 1 m³/s por ano para as Bacias PCJ, até o ano de 2025. Com isso a liberação de águas do Cantareira para a região do PCJ – de ondem saem as águas que alimentam o Sistema – chegaria a 15 metros cúbicos por segundo até 2025, contra os cinco da atual outorga, embora na prática a liberação esteja sendo muito menor em razão da estiagem.

Na proposta que será discutida pelos prefeitos e outros membros dos Comitês dia 12 de agosto também está a referência às mudanças climáticas, também justificando a necessidade de mais água como medida de segurança hídrica para as bacias PCJ. O Comitê da Bacia do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, maior beneficiária do Cantareira, se reunirá no dia 13 de agosto, um dia portanto após o encontro do Comitê PCJ.

Sobre ASN

Organização sediada em Campinas (SP) de notícias, interpretação e reflexão sobre temas contemporâneos, com foco na defesa dos direitos de cidadania e valorização da qualidade de vida. Já ganhou os prêmios de jornalismo: FEAC (2015), Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros (2016), ABAG-Ribeirão Preto "José Hamilton Ribeiro" de Jornalismo (2017) e Prêmio INEP de Jornalismo (2017).

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