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Amparo tem nova audiência pública sobre barragens de Pedreira e Duas Pontes
Rio Jaguari, nas proximidades do local para onde está projetada uma das barragens em discussão para bacia do rio Piracicaba (Foto Adriano Rosa)

Amparo tem nova audiência pública sobre barragens de Pedreira e Duas Pontes

Na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, a Associação Paulista de Medicina (APM), Regional de Amparo, vai sediar a partir das 17 horas mais uma audiência pública sobre o projeto de construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, idealizadas para ampliar a oferta de água na região de Campinas, nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As audiências públicas vão debates dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (Eia-Rimas) dos empreendimentos, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo de São Paulo.

Cópias dos Eia-Rimas foram colocadas à disposição do público na Biblioteca da Sanasa (rua Visconde de Congonhas do Campo, 567, Campinas), na Biblioteca Municipal de Pedreira (rua Odavilson Uttembergue, 111) e no Paço Municipal de Amparo, avenida Bernardino de Campos, 705.

Projeto polêmico –   A discussão em torno dos projetos das duas barragens tem sido polêmica. As duas barragens, segundo o DAEE, representarão a adição de até 6 m3/s na vazão dos dois rios, “aumentando a segurança hídrica da região para os próximos anos”.

Inicialmente o DAEE informava que as obras estavam previstas para começar em 2015, após licitação. A previsão é que os barramentos fiquem prontos após 36 meses do início dos trabalhos. Entretanto, o processo já atrasou. Audiência públicas já foram realizadas em Campinas e Pedreira, mas permanecem questionamentos por parte de setores da comunidade regional.

A barragem de Pedreira terá uma altura estimada em 52 metros, com área de inundação de 181 hectares, nos municípios de Pedreira e Campinas. Para viabilizar  a construção da barragem, está previsto o desvio do rio Jaguari por um canal na margem esquerda. Também está previsto um sistema de desvio com três galerias de concreto medindo 6,50 m de largura por 6,50 m de altura, para funcionar em momentos hidrológicos de baixas vazões. Os dois desvios serão projetados, segundo o DAEE, para suportar cheias anuais de até 580 m3/s. O reservatório teria 2,02 km2, com volume útil de 32 bilhões de litros.

A barragem de Duas Pontes terá uma altura estimada em 40 metros, e uma área de inundação de 464 ha, no município de Amparo. É igualmente previsto um  sistema de desvio no rio Camanducaia, com a construção de duas galerias de concreto medindo 4,25 m de largura por 6,00 m de altura. “Em ocasião hidrológica oportuna de vazões baixas, o rio deverá ser desviado, através da construção de uma pré-ensecadeira de montante e jusante que poderá estar na cota 616,00″, afirma o Termo de Referência – Projeto Executivo sobre as duas barragens, que prevê sistemas de transposição de peixes nos dois projetos. O reservatório da barragem de Duas Pontes teria 4,86 km2, com volume útil de 53 bilhões de litros.

A concretização das duas barragens era uma das condições que as bacias PCJ estavam indicando, para a nova outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Sistema Cantareira, por mais dez anos. Entretanto, a nova outorga foi adiada para maio de 2017, por decisão recente dos órgãos gestores, como o próprio DAEE e a Agência Nacional de Águas (ANA).

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