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Na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, a Associação Paulista de Medicina (APM), Regional de Amparo, vai sediar a partir das 17 horas mais uma audiência pública sobre o projeto de construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, idealizadas para ampliar a oferta de água na região de Campinas, nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As audiências públicas vão debates dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (Eia-Rimas) dos empreendimentos, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo de São Paulo.
Cópias dos Eia-Rimas foram colocadas à disposição do público na Biblioteca da Sanasa (rua Visconde de Congonhas do Campo, 567, Campinas), na Biblioteca Municipal de Pedreira (rua Odavilson Uttembergue, 111) e no Paço Municipal de Amparo, avenida Bernardino de Campos, 705.
Projeto polêmico – A discussão em torno dos projetos das duas barragens tem sido polêmica. As duas barragens, segundo o DAEE, representarão a adição de até 6 m3/s na vazão dos dois rios, “aumentando a segurança hídrica da região para os próximos anos”.
Inicialmente o DAEE informava que as obras estavam previstas para começar em 2015, após licitação. A previsão é que os barramentos fiquem prontos após 36 meses do início dos trabalhos. Entretanto, o processo já atrasou. Audiência públicas já foram realizadas em Campinas e Pedreira, mas permanecem questionamentos por parte de setores da comunidade regional.
A barragem de Pedreira terá uma altura estimada em 52 metros, com área de inundação de 181 hectares, nos municípios de Pedreira e Campinas. Para viabilizar a construção da barragem, está previsto o desvio do rio Jaguari por um canal na margem esquerda. Também está previsto um sistema de desvio com três galerias de concreto medindo 6,50 m de largura por 6,50 m de altura, para funcionar em momentos hidrológicos de baixas vazões. Os dois desvios serão projetados, segundo o DAEE, para suportar cheias anuais de até 580 m3/s. O reservatório teria 2,02 km2, com volume útil de 32 bilhões de litros.
A barragem de Duas Pontes terá uma altura estimada em 40 metros, e uma área de inundação de 464 ha, no município de Amparo. É igualmente previsto um sistema de desvio no rio Camanducaia, com a construção de duas galerias de concreto medindo 4,25 m de largura por 6,00 m de altura. “Em ocasião hidrológica oportuna de vazões baixas, o rio deverá ser desviado, através da construção de uma pré-ensecadeira de montante e jusante que poderá estar na cota 616,00″, afirma o Termo de Referência – Projeto Executivo sobre as duas barragens, que prevê sistemas de transposição de peixes nos dois projetos. O reservatório da barragem de Duas Pontes teria 4,86 km2, com volume útil de 53 bilhões de litros.
A concretização das duas barragens era uma das condições que as bacias PCJ estavam indicando, para a nova outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Sistema Cantareira, por mais dez anos. Entretanto, a nova outorga foi adiada para maio de 2017, por decisão recente dos órgãos gestores, como o próprio DAEE e a Agência Nacional de Águas (ANA).
