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Por José Pedro Martins
Atenção total para as negociações em curso, visando a renovação da outorga para a Sabesp continuar gerenciando o Sistema Cantareira. Esta é uma das primeiras missões dos prefeitos que acabam de ser eleitos ou reeleitos na Região Metropolitana de Campinas ( RMC). Foram sete prefeitos reeleitos, nos 20 municípios da RMC, que soma mais de 3 milhões de moradores e 2 milhões de eleitores. É igualmente essencial que os novos mandatários acompanhem o projeto de construção de duas barragens na região.
O calendário do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira termina em maio de 2017, mas os prefeitos eleitos ou reeleitos deveriam já estar acompanhando as conversações, pois o resultado delas repercutirá diretamente no próximo mandato. Uma eventual crise hídrica, na proporção daquela verificada entre 2014 e 2015, afetaria muito os planos dos próximos titulares das prefeituras da RMC.
O futuro do Cantareira tem relação direta com a RMC, que integra o conjunto das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Os reservatórios do Cantareira, que abastecem cerca de metade da Grande São Paulo, são alimentados com águas da bacia do rio Piracicaba. Pelos termos da atual outorga, que data de 2004, o Cantareira destina até 31 mil litros por segundo para a Grande São Paulo e até 5 mil litros por segundo para as bacias PCJ, embora na prática esses volumes tenham sido bem menores nos últimos anos. Em setembro a média de liberação para as bacias PCJ foi de 1,31 mil litros, ou 1,31 metro cúbico por segundo e, para a Grande São Paulo, de 22,58 metros cúbicos, ou 22,58 mil litros por segundo.
No último dia 30 de setembro, terminou o prazo para a Agência Nacional de Águas (ANA), federal, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), estadual, examinarem as propostas recebidas dos vários envolvidos nas negociações para uma nova outorga, como os comitês de bacias do PCJ e do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo. Até o dia 31 de outubro, ANA e DAEE vão divulgar a proposta-guia e minuta de resolução da nova outorga, ou seja, uma etapa mais avançada do processo de discussão.
Até 15 de dezembro deverão ser realizadas duas audiências públicas para o debate dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução. O conjunto das bacias PCJ já encaminhou sua proposta para a nova outorga e ela prevê, entre outros pontos, o dobro de volume liberado para a região, ou seja, 10 metros cúbicos por segundo.
Os prefeitos eleitos ou reeleitos neste dia 2 de outubro também precisam estar atentos a um ingrediente que tem relação direta com a busca da segurança hídrica nas bacias PCJ em geral e na Região Metropolitana de Campinas em particular. Trata-se do polêmico projeto de construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, que no papel representarão novos volumes de água para a região (ver aqui). O transporte dessas águas também dependerá de um sistema adutor sofisticado. A conclusão das barragens é outro elemento da proposta das bacias PCJ encaminhada à ANA e ao DAEE.
É fundamental os novos prefeitos, eleitos ou reeleitos, acompanharem o processo de discussão da nova outorga do Cantareira, porque o debate até o momento tem sido muito limitado aos grupos que normalmente já estão ligados ao assunto. É essencial democratizar ainda mais as discussões, para que os termos da nova outorga sejam de fato mais favoráveis às bacias PCJ, de onde afinal saem as águas que abastecem grande parte da região mais rica e populosa do país. Uma perspectiva positiva deriva do fato de que alguns dos prefeitos ou reeleitos têm um histórico ligado à luta pelas águas na RMC (ver aqui).
