Por José Pedro Soares Martins Campinas, 31 de outubro de 2019 O sistema cooperativista vem mantendo o seu dinamismo nos últimos anos, mesmo no cenário de baixo desempenho da economia brasileira. Entre 2014 e 2018 o número de cooperativas saltou de 6.582 para 6.828, de acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, publicado pelo Sistema OCB – Organização das Cooperativas ... Leia Mais »
Nessa semana foi anunciado mais um corte de verbas para bolsas de estudos e de pesquisas. O sonho de milhares de estudantes está escoando, sem perspectivas de futuro. Há anos, o Brasil vem exportando seus pesquisadores, que, para viver e trabalhar dignamente, precisam conseguir oportunidades no exterior. Mas agora está pior, nossos futuros cientistas e pesquisadores estão morrendo na praia, ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins, 17 de maio de 2019 Os anunciados cortes pelo governo federal de bolsas e verbas para as Universidades públicas preocupam a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares, Alice Cruz. “Existe uma invisibilidade estrutural e mediática em relação à hanseníase ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Existe um passo importante, de acordo com os defensores dos direitos humanos no Brasil, para o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos no país. Seria a execução do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, e atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 1º de janeiro de 2016 entraram em vigor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que configuram a nova agenda planetária entre 2016 e 2030. São 17 ODS, que substituiram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em vigor entre 2000 e 2015. São muitos desafios para implementação dos novos Objetivos da comunidade internacional, ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “O Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2003, acaba portanto de completar 15 anos, e nele estão previstos vários direitos que ainda não são observados em sua integralidade no país”. A afirmação é da presidente do Conselho Municipal do Idoso de Campinas, Silvia Brito. O Conselho organizou nos dias 28 e ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Crescimento da “bancada de parentes”, evangélica e da segurança pública e redução drástica da bancada de sindicalistas. Esta é uma das constatações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em sua 7ª edição da “Radiografia do Novo Congresso”, uma publicação da série Estudos Políticos da instituição, “que registra e analisa o processo eleitoral, pontuando seu eixo ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 afirma que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”. Entretanto, mais de três décadas depois, somente 179 comunidades quilombolas estão com suas terras tituladas, enquanto outras 269 estão com ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 9 de março de 2016 o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu adotaram uma nova diretiva sobre presunção de inocência e o direito de estar presente em audiências nos processos penais. A Diretiva 343/2016 observa que a presunção de inocência está prevista nos artigos 47.o e 48.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... Leia Mais »
Pelos “relevantes serviços prestados ao município de Campinas”, a assistente social Jane Valente receberá da Câmara Municipal o título de Cidadã Campineira. “Receber o título de Cidadã Campineira é uma emoção muito grande para mim, porque amo esta cidade. As relações aqui estabelecidas são muito especiais para mim”, diz Jane, comentando a homenagem. Janete Aparecida Giorgetti Valente chegou em 1969 ... Leia Mais »
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