No Dia Mundial da Água, que será lembrado nesta terça-feira, 22 de março, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) continuará longe da segurança hídrica. Depois de um período de forte estiagem, que atingiu grande parte do país entre 2014 e 2015, a RMC voltou a conviver com enchentes e altas vazões de seus rios nos últimos dias. Este novo panorama não representa, entretanto, garantia de que a região não terá novos problemas nos próximos meses, em que historicamente cai o volume de chuvas. Os projetos de novas barragens na região ainda não saíram do papel, permanecem os desafios para o tratamento de esgotos urbanos (com exceção do município de Campinas, próximo de chegar a 100% de capacidade de tratamento) e continua o impasse sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, adiado para 2017.
Disponibilidade histórica baixa – A disponibilidade hídrica nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde está localizada a RMC, é de 298,79 metros cúbicos por habitante/ano durante o período de estiagem, como revelou estudo do Consórcio Intermunicipal das Bacias PCJ. Trata-se de uma disponibilidade de água equivalente à do Oriente Médio, que é de 292 m3/habitante/ano, segundo um relatório de 2015 das Nações Unidas. A dúvida é se esta disponibilidade histórica será mantida durante o período de estiagem em 2016, ou se as chuvas serão superiores à média histórica, como ocorreu durante o Verão.
Barragens de Amparo e Pedreira – Um caminho para o aumento da disponibilidade hídrica na RMC e em todo conjunto das bacias PCJ é a construção de barragens para armazenar a água das chuvas durante o Verão. Está em curso o polêmico projeto de construção dos reservatórios de Amparo e Pedreira, que segundo o governador Geraldo Alckmin terão obras iniciadas em 2016 e com conclusão prevista para 2019. O custo das obras dos reservatórios e do sistema adutor, para transportar a água até 20 municípios, está estimado em mais de R$ 1 bilhão. O objetivo oficial é de proporcionar uma “reserva estratégica” de água para as bacias PCJ. Portanto, apenas em três anos, no mínimo, haveria um novo grande espaço de armazenamento na região. Também está em andamento o projeto de construção de um grande reservatório de água em Campinas, ainda sem definição do local e do prazo de conclusão.
Tratamento de esgoto – Outras obras necessárias para aprimorar a segurança hídrica na RMC e no conjunto das bacias PCJ são as de estações de tratamento de esgotos e respectivos sistemas. O município de Campinas, o mais populoso da região metropolitana e das bacias, está próximo de alcançar 100% de capacidade de tratamento, mas ainda falta avançar em outros municípios.
Renovação da outorga do Cantareira – A segurança hídrica na RMC e nas bacias PCJ também depende do equacionamento da renovação da outorga dada à Sabesp para gerenciar o Sistema Cantareira, que retira águas da bacia do Piracicaba para abastecer cerca de metade da Grande São Paulo. Historicamente as bacias PCJ têm sido prejudicadas, porque o Cantareira libera volume muito menor de águas para essa região. A renovação da outorga aconteceria no final de 2014, mas foi adiada em função da crise hídrica e agora ela acontecerá apenas no primeiro semestre de 2017. A expectativa é em relação a qual volume de água o Cantareira passará a reservar para o conjunto das bacias PCJ.
Recuperação das nascentes – Outro ingrediente essencial para a segurança hídrica na RMC e bacias PCJ é a proteção e recuperação das nascentes. Entre 80 e 90% das nascentes de água na RMC apresentam algum grau de degradação e sua recuperação é urgente, como forma de contribuir para a segurança hídrica regional. A advertência foi feita no último dia 28 de agosto, no I Encontro dos Produtores Rurais de Campinas e Região, pelo pesquisador do Instituto Agronômico (IAC), Rinaldo de Oliveira Calheiros, como informou a Agência Social de Notícias (aqui). Ele coordena o projeto de recuperação de nascentes da RMC, iniciado no final de 2014, um dos anos mais secos da história na região, com a capacitação de técnicos de órgãos públicos dos 20 municípios da região. Após a capacitação, as Prefeituras iniciaram um levantamento do estado das nascentes nos respectivos municípios.
Eventos extremos – Se ainda existe uma longa trajetória até a segurança hídrica na RMC e conjunto das bacias PCJ, também está colocado o dilema sobre como a região vai se adaptar para os eventos extremos, seja em termos de escassez como de excesso de água. As últimas chuvas de março provocaram enchentes e inundações em várias cidades da região, que necessita, então, de aprimoramento da preparação para os eventos extremos, que tendem a se multiplicar com as mudanças climáticas globais. Muitos desafios, que devem ser tratados de forma coletiva, com ampla participação social. (Por José Pedro Martins)