POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Emenda Constitucional 95/2016, que institui Novo Regime Fiscal e ficou conhecida como PEC do Teto, foi promulgada no dia 15 de dezembro de 2016. A emenda estabeleceu um teto para os gastos públicos da União pelos próximos 20 anos, o que gerou e continua gerando muitas críticas nas áreas de educação, saúde e ação social. ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Gigantesco país tropical, o Brasil continua sendo território para a propagação de muitas das chamadas Doenças Negligenciadas, conforme o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre elas, há doenças particularmente negligenciadas, como Cisticercose, Infecções alimentares por trematódeos e Filariose linfática (elefantíase). A Cisticercose é uma doença provocada pelo desenvolvimento da forma larval da Taenia, o Cysticercus, nos tecidos, com ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Artigo 24 da Declaração Universal dos Direitos Humanos trata do direito do trabalhador ao repouso e ao lazer. As Nações Unidas assinalam que esse direito já era uma reivindicação antiga, antes da aprovação da Declaração, a 10 de dezembro de 1948. Uma declaração, portanto, redigida e aprovada pela Assembleia das Nações sobre os escombros ... Leia Mais »

Pelos “relevantes serviços prestados ao município de Campinas”, a assistente social Jane Valente receberá da Câmara Municipal o título de Cidadã Campineira. “Receber o título de Cidadã Campineira é uma emoção muito grande para mim, porque amo esta cidade. As relações aqui estabelecidas são muito especiais para mim”, diz Jane, comentando a homenagem. Janete Aparecida Giorgetti Valente chegou em 1969 ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está pedindo ao governo brasileiro a revisão da da Lei 13.467/17, que introduziu importantes modificações na legislação trabalhista. Para a OIT, a nova legislação contraria algumas de suas convenções internacionais, como as Convenções 98, 135 e 155, entres outras.     Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Permanecem muitos desafios para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, apesar dos vários avanços em termos legais, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Como nota a assistente social Jane Valente, especialista em violência doméstica contra a criança e o adolescente pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O fortalecimento da Internet e a proliferação de canais digitais tiveram enorme repercussão no incremento da participação cidadã, inclusive nas demandas por políticas públicas mais justas e em consonância com os direitos humanos. Entretanto, o chamado governo eletrônico ou digital ainda representa um enorme desafio, como demonstram os estudos que vêm sendo realizados pela Organização ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O significado das jornadas de junho de 2013 ainda não foi debatido como merecia nas Universidades e outros espaços de reflexão, mas o seu sentido profundo é o de um movimento amplo em defesa dos direitos humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e sociais, tais como são previstos em documentos como a Declaração Universal dos Direitos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “As discussões sobre a centralidade da liberdade de expressão e acesso à informação e conhecimento para a democracia, o desenvolvimento, a proteção e promoção de outros direitos humanos não são nada novas. No entanto, não há dúvida de que o advento das novas tecnologias de comunicação e informação, em particular a expansão da Internet, oferece ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Brasil continua sendo um país muito perigoso para o exercício do jornalismo. É o que mostram vários relatórios e estudos de organizações humanitárias internacionais como Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Um claro desrespeito ao Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre 2010 e 2017, o Brasil registrou 26 assassinatos de jornalistas por motivos ... Leia Mais »