O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora desenvolvido em Campinas estará em debate no IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no Congresso Nacional, em Brasília, nos dias 5 a 7 de julho. A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação e outras comissões da Câmara e Senado Federal ... Leia Mais »
Um grande avanço civilizatório. Assim pode ser resumido o impacto social da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Marco Legal da Primeira Infância, que prevê a criação de planos, políticas, programas e ações, em benefício de toda a sociedade e em especial das crianças de 0 a 6 anos de idade, que representam um contingente atual de 20 milhões de brasileiros. ... Leia Mais »
Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, na primeira sessão do ano no plenário do Senado, o PLC 14/ 2015, conhecido como Marco Legal da Primeira Infância. O Projeto de Lei, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015, segue agora para sanção presidencial. Entre os pontos de destaque, o PLC 14/2015 amplia a licença-paternidade de ... Leia Mais »
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