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Escolas de tempo integral apresentam desempenho crescente mas ainda buscam modelo ideal
Aula de voleibol na EEI/EJA “Dr. João Alves dos Santos” : formação integral (Foto José Pedro S.Martins)

Escolas de tempo integral apresentam desempenho crescente mas ainda buscam modelo ideal

 Por José Pedro Soares Martins

Campinas, SP, e Maranguape, CE, 16 de novembro de 2018

Localizadas a 2.300 km de distância uma da outra, duas escolas públicas apresentam características distintas e uma importante semelhança. A Escola de Educação Integral/EJA Dr. João Alves dos Santos tem mais de 80 alunos e está situada em uma região de alta vulnerabilidade social na periferia de Campinas (SP), com 36% das famílias dependendo de programas de transferência de renda. Já a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) José de Moura conta com pouco mais de 200 matriculados, em sua maioria filhos de lavradores do distrito rural de Cachoeira, em Maranguape, interior do Ceará. As diferenças param por aqui. A semelhança é que as duas escolas, com bons desempenhos a exibir, são exemplos de como a busca pela educação em tempo integral é um processo em construção, seguindo múltiplos roteiros pelo país.

A EEI/EJA Dr.João Alves dos Santos tem um regime específico de tempo integral, com dois turnos completos de aulas. A EM José de Moura tem uma jornada parcial, mas seus alunos participam de várias atividades no horário oposto, em razão das parcerias que a escola mantém com outros atores da pequena comunidade de agricultores. Estes não são, entretanto, os únicos modelos de busca da educação em tempo integral no Brasil. Há outros, dependendo dos dilemas que cada escola enfrenta em seu dia a dia e de muitos fatores que afetam as suas respectivas redes, municipais ou estaduais.

O fato é que a escola em tempo integral enfrenta um conjunto de desafios. “A maior dificuldade está nos recursos humanos, precisaríamos de mais pessoal para proporcionar atividades atraentes e diversificadas para os alunos”, afirma Vladimir Cardoso de Oliveira, diretor da EEI/EJA, resumindo o sentimento comum de muitas escolas com o mesmo perfil. O Brasil terá que superar esses desafios, se quiser deixar no passado os baixos indicadores educacionais, se comparados com outros países.

Nas paredes da EM "José de Moura", a valorização da educação (Foto José Pedro S.Martins)

Nas paredes da EM José de Moura, a valorização da educação (Foto José Pedro S.Martins)

História de descontinuidade – As políticas de educação em tempo integral apresentam uma história de descontinuidade no Brasil, o que em si representa um desafio de peso. A bibliografia aponta que os primeiros argumentos em defesa de uma educação integral, pelo desenvolvimento integral do ser humano, aparecem no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932 (texto completo aqui).

Assinado por nomes como os educadores Fernando de Azevedo e Afrânio Peixoto de Sampaio Doria, o jornalista Julio de Mesquita Neto e a professora e poeta Cecília Meirelles, o Manifesto defende, logo na primeira frase, que “na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação”. Depois de fazer a crítica do modelo de educação então vigente, os signatários sustentam que a “educação nova” deveria ter “por objeto, organizar e desenvolver os meios de ação durável com o fim de ‘dirigir o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento’, de acordo com uma certa concepção do mundo”.

O Manifesto também faz a defesa da “laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação” e propõe que “a partir da escola infantil (4 a 6 anos) à Universidade, com escala pela educação primária (7 a 12) e pela secundária (12 a 18 anos), a “continuação ininterrupta de esforços criadores” deve levar à formação da personalidade integral do aluno e ao desenvolvimento de sua faculdade produtora e de seu poder criador, pela aplicação, na escola, para a aquisição ativa de conhecimentos, dos mesmos métodos (observação, pesquisa, e experiência), que segue o espírito maduro, nas investigações científicas”.

Outro signatário do Manifesto, o educador Anísio Teixeira procurou levar à prática a ideia da educação integral, através de uma escola em tempo integral,  com iniciativas como a Escola Parque, como ficou conhecido o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, implantado em Salvador (BA) em 1950. Depois Anísio Teixeira levou o conceito para Brasília, a convite do presidente Juscelino Kubitschek.

Na década de 1980 a concepção de educação em tempo integral voltou no governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, com a implantação, idealizada pelo seu vice-governador, Darcy Ribeiro, dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). Outros governos estaduais e municipais passaram a adotar as linhas dos Cieps.

O fortalecimento da ideia de educação em tempo integral veio com a edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  (LDB) de 1996.  A LDB, nos termos da Lei 9.394/96, preconiza em seu artigo 34 o “aumento progressivo da jornada escolar para o regime de tempo integral”.

Um avanço ocorreria com o lançamento em 2007 do Programa Mais Educação, como estratégia do governo federal para “induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da educação integral”, como nota a publicação “Tendências para educação integral” (aqui), iniciativa da Fundação Itaú Social e Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

O Programa Mais Educação, assinala a mesma publicação, passou a promover “a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores”. No ano de 2010 o Mais Educação estava presente em cerca de 10.000 escolas públicas, com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional e localizadas em capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 90 mil habitantes. Em 2014 o Programa atendia a quase 50 mil escolas.

Em 2017 o Programa Mais Educação foi substituído pelo Novo Mais Educação, com mudanças nos critérios de seleção de escolas beneficiadas. Com a medida houve uma redução no número de escolas contempladas pelo Programa.

EM "José de Moura": a construção de uma comunidade de aprendizagem no interior do Ceará (Foto José Pedro S,Martins)

EM José de Moura: a construção de uma comunidade de aprendizagem no interior do Ceará (Foto José Pedro S.Martins)

PNE e BNCC – Em 2014 o Brasil passou a ter um objetivo numérico de ampliação da jornada da educação em tempo integral, com a edição do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 6 do PNE prevê que deveria ser oferecida a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, até 2024, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.

Em 2017, três anos depois da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação, as matrículas em regime de tempo integral no Ensino Fundamental representavam 16,2% do total de matrículas. Considerando as escolas públicas e particulares, o percentual era de 13,9%. Os dados são do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O outro indicador da Meta 6, de 50% das escolas públicas oferecendo educação em tempo integral, provavelmente será alcançado, pois em 2017 ofereciam educação em tempo integral 40,1% das escolas públicas, representando 57.670 escolas.

A meta de ampliação do número de escolas e das matrículas em tempo integral, prevista no Plano Nacional de Educação, terá que ser atingida considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), editada no final de 2017. De acordo com vários especialistas, a BNCC agrega novos desafios para a construção da educação integral e da escola em tempo integral no país. O debate vai continuar, sobre como o país vai atingir as metas quantitativas indicadas no PNE e também processar, em termos qualitativos, as mudanças curriculares apontadas na BNCC.

Professor Adolfo Calderón, da PUC-Campinas: integralidade no Ensino Médio é desafio (Foto Arquivo Pessoal)

Professor Adolfo Calderón, da PUC-Campinas: integralidade no Ensino Médio é desafio (Foto Arquivo Pessoal)

ESPECIALISTA SUGERE COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM PARA PROPICIAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL

Como sinalizou o diretor da EEI/EJA Dr.João Alves dos Santos, Vladimir Cardoso de Oliveira, um dos principais obstáculos para a ampliação da oferta da educação em tempo integral no Brasil está na disponibilização de recursos humanos para possibilitar o oferecimento de atividades diversificadas e permanentes aos alunos que ficam até 7 horas na escola. Dificuldades orçamentárias, para a contratação de professores ou oficineiros, são constantemente apontadas pelos gestores.

Por este motivo há uma procura sistemática por alternativas que viabilizem as atividades para os alunos. Assessora da Secretaria Municipal de Bragança Paulista (SP) para a área da Educação Integral, a professora Telma Freitas conta que o município vem se preparando para a ampliação da jornada de tempo integral e para isso a equipe técnica foi conhecer de perto algumas experiências.

“Queremos um processo bem sólido, para que a educação integral ocorra de modo eficiente e com alta qualidade”, assinala a professora Telma. A Prefeitura de Bragança Paulista editou no final de 2017 a regulamentação da oferta da educação integral nas escolas de ensino fundamental no município.

De acordo com o Decreto 2578, de 30 de outubro, a oferta em tempo integral nas unidades do município ocorrerá em estabelecimentos escolares definidos pela Secretaria Municipal de Educação, “sendo sua ampliação progressiva, conforme a necessidade de cada região e a disponibilidade orçamentária do Município”.

Segundo a regulamentação, a matrícula dos alunos que optarem pela jornada de ensino integral obedecerá a seguinte ordem de prioridade: I – Alunos já matriculados na escola onde ocorreu a implantação da jornada integral; II – Estudante que reside próximo a unidade escolar; III – Estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga; IV – Análise do nível socioeconômico familiar; V – Demais interessados mediante inscrição e declaração de formal interesse.

A regulamentação estipula ainda que a matriz curricular nas escolas de tempo integral “contemplará as disciplinas da Base Nacional Comum e a parte diversificada, 25 horas do ensino regular e até 15 horas em matéria afim”.

Uma das experiências visitadas pela equipe técnica de Bragança Paulista foi a do município de Taubaté, também no interior de São Paulo. Para viabilizar um leque de atividades para os alunos, em jornada de tempo integral, a Prefeitura firmou convênio com a Universidade de Taubaté (UNITAU).

Um projeto piloto foi implantado em 2017, em algumas escolas de Taubaté. Pelo convênio com a Prefeitura, os professores da UNITAU propõem projetos em sintonia com as ações da Secretaria Municipal de Educação, para serem implementados nas escolas da rede municipal.

Em 2018, são 130 bolsistas da Universidade atuando junto às escolas da rede municipal, sob coordenação dos respectivos professores. Os bolsistas são ligados aos cursos de Pedagogia, de Serviço Social, de História, de Arquitetura e Urbanismo, de Engenharia Ambiental, de Nutrição, de Enfermagem, de Educação Física, de Odontologia, de Publicidade e Propaganda, de Jornalismo, de Relações Públicas, de Matemática, de Física e de Fisioterapia.

Alunos dos cursos de Matemática e Física, por exemplo, projetaram o Beabá da Ciência, como ferramenta de estímulo à pesquisa científica nas escolas de ensino fundamental. Outro projeto, desenvolvido por alunos da área de Serviço Social, está relacionado à prevenção do uso de drogas.

Coordenador do núcleo de gestão e execução de convênios da UNITAU, o professor César Augusto Eugênio informou que a contribuição da Universidade para o programa municipal de educação integral atende aos princípios de ensino, pesquisa e extensão da instituição. O coordenador salientou que perspectiva é a de ampliação da parceria.

O desenho de cooperação empregado em Taubaté é uma das alternativas que vêm sendo adotadas, no mosaico de possibilidades existentes para a ampliação e consolidação do ensino em tempo integral em território brasileiro. De qualquer modo, a caminhada da educação em tempo integral, para assegurar uma educação e o desenvolvimento integral, parece irreversível, como entendem especialistas como o professor Adolfo Ignacio Calderón, da Pós-Graduação em Educação da PUC-Campinas.

Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o professor Calderón tem participado de várias bancas de defesa de teses, de mestrado e doutorado, sobre educação integral. “Como as questões da diversidade de gênero e da inclusão, a educação integral é uma ideia planetária, não se trata de um modismo”, comenta o professor da PUC-Campinas.

Consciente dos entraves à expansão mais rápida da educação em tempo integral, como aqueles da contratação de pessoal, o professor Calderón entende que a comunidade de aprendizagem é uma trilha promissora. “É possível buscar novos espaços e tempos de aprendizagem, envolvendo não apenas a escola mas também a sociedade civil, para ações extra-muros”, afirma o especialista.

Outro desafio, admite, está relacionado às dificuldades para os alunos de Ensino Médio, sobretudo, em manter-se em unidades de ensino em tempo integral. Por este motivo ele acredita que projetos específicos de transferência de renda, direcionados para os adolescentes, poderiam ser pensados para “garantir os seus estudos e uma formação técnica que lhes abra horizontes profissionais e para a satisfação de seus projetos de vida”.

ESTUDO MOSTRA POTENCIAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

A educação (em tempo) integral, aplicada em ampla escala geográfica, é recente no Brasil e portanto a avaliação sobre o seu impacto no desempenho dos alunos e das escolas é embrionária. Os sinais, embasados nos indicadores existentes, são os de que a escola em tempo integral permite maiores condições para o melhor desempenho dos alunos e das unidades escolares.

São vários casos para confirmar essa realidade, como o da Escola Estadual de Educação Profissionalizante (EEEP) Adriano Nobre, localizada no município cearense de Itapajé. Com um Ideb 7,0, a escola ficou em primeiro lugar no estado e em oitavo no Brasil no ranking nacional do Ideb do Ensino Médio de 2017.

O Ceará vem se destacando na ampliação das ofertas de educação integral. De acordo com o Censo Escolar 2017, o estado atingiu o índice de 30% de alunos matriculados em regime integral, ficando atrás apenas de Tocantins, onde o índice chegou a 32%. Os dois estados superaram, portanto, com muita antecedência, o objetivo de no mínimo 25% dos alunos matriculados em escolas de tempo integral até 2024 em todo país, como preconiza a Meta 6 do Plano Nacional de Educação.

Um dos principais estudos já realizados, considerando série histórica significativa, sobre o potencial das escolas de tempo integral para a melhoria do desempenho dos alunos e do processo de ensino e aprendizagem foi produzido pelo Instituto Natura. O estudo “Análise dos modelos de Escola em Tempo Integral em Pernambuco” comparou os indicadores de desempenho entre as escolas de Ensino Médio de Pernambuco que permaneceram com tempo parcial e aquelas que adotaram os modelos de jornadas de 45 ou 35 horas semanais a partir de 2008, quando foi implantado no estado o Programa de Educação em Tempo Integral. (Íntegra do estudo aqui)

Gráficos que mostram desempenho de escolas com maior jornada em Pernambuco

Gráficos que mostram desempenho de escolas com maior jornada em Pernambuco

De acordo com o estudo, as escolas com jornadas de 35 e 45 horas apresentaram relevante melhoria na proficiência entre 2009 e 2014, em comparação com as escolas que mantiveram a jornada parcial. Nesse período as escolas com 45 horas aumentaram suas notas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 451 para 484. Do mesmo modo, as escolas com 35 horas avançaram nas notas do Enem, de 450 para 470. As escolas com tempo parcial tiveram um crescimento menor de desempenho, de 449 para 463.  As escolas com tempo integral também apresentaram melhor performance no caso do indicador estadual de proficiência, o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), ministrado pela secretaria estadual da Educação, como pode ser verificado no quadro acima.

Outro dado importante do estudo promovido pelo Instituto Natura, que mantém o Programa Comunidade de Aprendizagem, refere-se à manutenção da alta proficiência, nas escolas de tempo integral, entre escolas com melhores ou piores condições de partida, considerando os indicadores: 1 – renda familiar dos alunos (% escolas com renda média acima de 2 salários mínimos), 2 – escolaridade dos pais (% alunos com ao menos 1 dos pais com Ensino Fundamental completo), 3 – estrutura das escolas (% escolas com laboratório de ciências) e 4 – porte das escolas (número médio de alunos por escola).

Gráfico no estudo do Instituto Natura, mostrando desempenho semelhante de escolas de jornada integral  com melhores e piores condições de partida

Gráfico no estudo do Instituto Natura, mostrando desempenho semelhante de escolas de jornada integral com melhores e piores condições de partida

O Grupo I seria o de escolas com melhores condições de partida (80% no indicador 1 – renda, 70% no indicador 2 – escolaridade dos pais, 40% no indicador 3 – laboratório de ciências e 1410 alunos em média no indicador 4 – porte das escolas). O Grupo II seria o de escolas com piores condições de partida (20% no indicador 1 – renda, 43% no indicador 2 – escolaridade dos pais, 20% no indicador 3 – laboratório de ciências e 1020 alunos em média no indicador 4 – porte das escolas). Segundo o estudo do Instituto Natura, entre 2009 e 2014 as escolas do Grupo I, de melhores condições de partida, tiveram desempenho semelhante ao das escolas do Grupo II, de piores condições de partida, como pode ser verificado no quadro acima.

Ainda conforme o estudo do Instituto Natura, a adoção dos modelos de educação em tempo integral teve impacto no avanço do Ideb da rede estadual de Pernambuco. Entre 2007 e 2015, a rede de Ensino Médio de Pernambuco saltou do 21º para o 1º lugar do ranking nacional, comparando-se os 27 estados e Distrito Federal, segundo os dados do Inep. Os dados existentes sinalizam, portanto, que a escola em tempo integral repercute de forma positiva no processo de ensino e aprendizagem. É o caso concreto da EEI/EJA Dr.João Alves dos Santos, de Campinas.

Amanda integrou o grupo que estudou a presença estrangeira em Campinas e região (Foto José Pedro S.Martins)

Amanda integrou o grupo que estudou a presença estrangeira em Campinas e região (Foto José Pedro S.Martins)

UMA ESCOLA PARA 850 ALUNOS, UMA ESPERANÇA PARA A COMUNIDADE

Aluna do 7º ano, Amanda Reis, de 13 anos, fez questão de mostrar o cartaz em que aparece ao lado de outras colegas, da EEI/EJA Dr.João Alves dos Santos. Amanda participou de um grupo, orientado pela professora de inglês, Priscila Nogueira Baltore, que estudou a presença estrangeira na Região Metropolitana de Campinas (RMC), composta por 20 municípios. “Aprendemos muito, foi muito bom conhecer os holandeses de Holambra”, contou a aluna, em referência aos imigrantes holandeses estabelecidos no pequeno município, conhecido como a Capital Nacional das Flores.

O projeto sobre “O Estrangeiro na RMC” é um emblema de como os educadores da EEI/EJA  estão buscando todas as alternativas possíveis e viáveis para propiciar a educação em tempo integral para os cerca de 850 alunos de uma escola situada em uma das áreas de maior vulnerabilidade social de Campinas. Há quatro anos a imensa escola, localizada no Jardim Regina, nas proximidades do município de Hortolândia, passou a integrar o elenco de unidades da rede municipal de ensino com tempo integral. São cinco escolas no total com esse perfil.

O diretor Vladimir Cardoso de Oliveira: crença no potencial do tempo integral (Foto José Pedro S.Martins0

O diretor Vladimir Cardoso de Oliveira: crença no potencial do tempo integral (Foto José Pedro S.Martins)

O diretor Vladimir observa que a escola tem feito experiências, como as das oficinas em 2017 e as das estações em 2018. Os alunos têm uma carga horária puxada, para o cumprimento das disciplinas curriculares, mas também há espaço para as atividades extras, e é nesse ponto que está o maior empecilho, reconhece o diretor. “De fato falta pessoal”, repete.

A mesma posição é apresentada pelos educadores. “Seria ideal termos mais pessoas, para atividades que ajudem a manter a atenção dos alunos”, destaca a professora Priscila Nogueira Baltore. Por enquanto a estratégia é a promoção de projetos como o que ela encaminhou, ao lado do professor de Português, Milton Araújo, junto a alunos do 7º ano. “Foi muito produtivo, os alunos ficaram muito interessados em conhecer os estrangeiros na região, como os japoneses. Fizemos uma visita ao Instituto Nippo e a Holambra e discutimos questões como diferenças culturais e preconceito”, sintetiza a educadora, enquanto atende aos alunos no laboratório de Informática da escola.

Professora Priscila Nogueira Baltore orienta alunos no laboratório de informática (Foto José Pedro S,Martins)

Professora Priscila Nogueira Baltore orienta alunos no laboratório de Informática (Foto José Pedro S.Martins)

Um belo laboratório, assim como é o de Ciências, onde outros alunos têm atividades com o professor Ivan Carlos. O laboratório de Ciências fica próximo da biblioteca e do teatro de arena, onde acontecem, quando o horário permite, encenações de peças e apresentações de música. A arena está muito próxima, por sua vez, da sala de Artes, onde ficam armazenados os instrumentos musicais e onde acontecem os ensaios de teatro e dança – o espaço é equipado até com um espelho para ensaio de ballet.

“Seria o ideal mais pessoas para ajudar a organizar atividades com os alunos, é muito difícil atender de uma vez tantos interesses individuais, principalmente nessa idade que estão muito atentos e procurando novas experiências”, comenta a professora de Artes, Rosângela Persinotti.

Amplos espaços na escola, para múltiplas atividades (Foto José Pedro S.Martins0

Amplos espaços na escola, para múltiplas atividades (Foto José Pedro S.Martins)

Professora durante muitos anos em escolas particulares, a educadora afirma que se encantou quanto passou a atuar na escola pública. “O corpo de profissionais é muito qualificado e interessado”, afirma Rosângela, que defende o modelo da educação em tempo integral. “É muito positivo, mas de fato precisaria de maior número de pessoal para chegarmos ao ideal”, reitera.

Os alunos da EEI/EJA parecem compreender o empenho dos educadores e as dificuldades da escola. “É muito bom ficar aqui com os amigos, fazendo várias atividades. Melhor do que ficar em casa”, relata Poliana Menezes, 13 anos, aluna do 6º ano, pouco depois de participar de uma aula de luta no imenso ginásio coberto, sob a orientação da professora Michele dos Santos.

O espaço é tão grande que permite três atividades simultâneas. São três professores diferentes, para aulas de luta em um canto, voleibol no centro e futebol de salão no outro canto. “Aqui é a única opção para os moradores desse bairro e região, a sua maior referência, então é muito importante propiciarmos o melhor para eles. Seria muito positivo podermos contar com mais pessoas”, diz o também professor de Educação Física, Renato Horta, enquanto cuida da aula de voleibol.

Equipamentos, espaços cobertos e ao ar livre, muita disposição dos educadores. A EEI/EJA Dr.João Alves dos Santos tem muitos ingredientes para cumprir a missão da educação em tempo integral, em uma região com muitas famílias de baixa renda. Os resultados têm sido positivos. O Ideb dos anos finais da escola em 2017 foi de 5,1, acima da meta de 4,9. Em 2015 o Ideb dos anos finais foi de 4,9, também acima da meta de 4,7. Com um pouco mais de apoio e de recursos, a escola iria ainda mais longe na promoção, em tempo integral, de uma educação integral.

A EM "José de Moura" e sua rua no distrito de Cachoeira: toda comunidade pela educação das crianças (Foto José Pedro S.Martins)

A EM José de Moura e sua rua no distrito de Cachoeira: toda comunidade pela educação das crianças (Foto José Pedro S.Martins)

PROGRAMA PELA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ENVOLVEU MAIS DE 200 ORGANIZAÇÕES

Defendida por especialistas como o professor Adolfo Ignacio Calderón, a comunidade de aprendizagem, unindo-se os esforços de escolas públicas, organizações sociais e outros recursos de um determinado território, para propiciar a educação em tempo integral para crianças e adolescentes, foi o foco de uma das mais abrangentes iniciativas nesse campo no país, entre 2005 e 2013. Nesse período, o Fundo Juntos pela Educação, constituído em 2004 pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e Vitae, desenvolveu o Programa pela Educação em Tempo Integral (Programa pela Educação Integral no ciclo de 2011 a 2013), envolvendo a mais de 200 organizações.

O Programa dava apoio a projetos representados por redes locais constituídas por escolas públicas e outros ativos locais, em territórios de alta vulnerabilidade social. Os alunos dessas escolas tinham atividades em organizações comunitárias, em horário oposto ao escolar.

Entre 2005 e 2010 o Programa pela Educação em Tempo Integral deu apoio a projetos de redes locais no município paulista de Campinas e nos paraibanos de João Pessoa, Lucena e Santa Rita. Mais de 150 organizações estiveram envolvidas. Em Campinas, foram apoiados os projetos Além das Letras (região dos Amarais), NovasAtitudes.Com (Jardim Satélite Íris), Pacto Sustentável (Distrito de Sousas), Metamorfose (Campo Belo) e Comunidade Educativa (Vila Castelo Branco e Jardim Garcia). Com exceção do Distrito de Sousas, são territórios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras (aqui), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundação João Pinheiro e  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na Paraíba, foram apoiados entre 2005 e 2010 os projetos Janelas Abertas (Alto do Mateus, em João Pessoa), Rede Crer Ser (região do Cristo e Rangel, em João Pessoa), Educação: (Con)Vivência Integral (Roger, João Pessoa), Educando na Diversidade (Mangabeira, João Pessoa), Unidade na Diversidade pela Educação (município de Santa Rita) e Roda Rede (município de Lucena). Todos os projetos envolvendo redes em territórios de menor IDH.

Escolas envolvidas nos projetos apoiados pelo Fundo Juntos pela Educação, como parte do Programa pela Educação em Tempo Integral, entre 2005 e 2010, demonstraram evolução no Ideb a partir do período de duração dos respectivos projetos. Caso da Escola Estadual Professora Rosina Frazatto dos Santos, do Jardim Satélite Íris, que participou do Projeto NovasAtitudes.Com, em Campinas. O Ideb da escola esteve sempre acima da meta da unidade, desde 2007.

“Sem o apoio da comunidade não teria sido possível a evolução no Ideb”, declara Maria Laedna Delfino Borges Silva, ex-diretora da Escola Estadual Professora Rosina Frazatto dos Santos, no período do Projeto NovasAtitudes.Com. Em função do projeto, a escola foi a primeira em área de baixa renda de Campinas com lousa digital e outros equipamentos de informática. “Sempre procuramos oferecer igualdade de oportunidades para as crianças e o projeto apoiado pelo Fundo Juntos pela Educação propiciou isso. Foi e depois continuou sendo uma rica experiência de envolvimento de toda comunidade pela educação”, destaca Maria Laedna.

Evolução do Ideb da EE "Professoa Rosina Frazatto dos Santos", em Campinas (Fonte QEdu)

Evolução do Ideb da EE “Professora Rosina Frazatto dos Santos”, em Campinas (Fonte QEdu)

O Ideb para os anos iniciais da EE Professora Rosina Frazatto dos Santos, que atende a esse público do Ensino Fundamental, foi de 6,6 em 2017, acima da meta para o ano, de 5,3. Lembrando-se que  após o término do projeto NovasAtitudes.Com, e do apoio do Fundo Juntos pela Educação, os parceiros do projeto mantiveram-se unidos em uma rede intersetorial, com o mesmo nome de NovasAtitudes.Com, com apoio pontual do Instituto Arcor Brasil. A EE Professora Rosina Frazatto dos Santos continuou participando da rede, ao lado de organizações como o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Satélite Íris e da Casa Hosana, além de novos parceiros como o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) e Projeto Gente Nova (PROGEN).

Do mesmo modo, escolas da Paraíba, que participaram entre 2005 e 2010 do Programa pela Educação em Tempo Integral, do Fundo Juntos pela Educação, apresentaram melhoria em vários indicadores. Caso das escolas que integravam o projeto Rede Crer Ser, na região do Cristo e Rangel. Esta é outra situação de rede intersetorial que permaneceu, após o fim do projeto, e com o mesmo nome de Rede Crer Ser.

Participavam do projeto Crer Ser, e continuam integrando a rede, as escolas municipais Agostinho Fonseca Neto, Américo Falcão, Durmeval Trigueiro, Santa Ângela, Professor Luiz Mendes Pontes, Padre Pedro Serrão e Leônidas Santiago e a Escola Estadual Gonçalves Dias.

Desde o período do projeto apoiado pelo Fundo Juntos pela Educação, as escolas se reúnem com regularidade, para planejar em comum as suas ações. “Procuramos por exemplo identificar situações de trabalho infantil, de crianças em situação de rua ou com dificuldades de leitura e procuramos soluções em um planejamento conjunto”, informa Teomary Alves, professora atualmente na EM Santa Ângela e que já lecionou na EM Durmeval Trigueiro. “A redução da evasão escolar é um dos objetivos e ela tem acontecido”, completa Teomary.

Os números do Ideb ratificam uma evolução acima das metas intermediárias estabelecidas para a maior parte das escolas nos anos iniciais do ensino fundamental. E houve redução acentuada da evasão escolar e outras ações com influência positiva no fator fluxo do indicador.

Dois exemplos servem para ilustrar o cenário favorável. Na EMEF Santa Ângela, as taxas de aprovação cresceram, entre 2007 e 2015, de 70,1% para 100% no primeiro ano,  de 68,2% para 86,4% no segundo, 75% para 86,2% no terceiro, de 59,5% para 90,9% no quarto e de 82,9% para 88,9% no quinto ano. A EMEF Santa Ângela teve um Ideb de 4,2 em 2017, em relação à meta de 3,7.

Na EMEIEF Professor Luiz Mendes Pontes, as taxas de aprovação aumentaram, entre 2007 e 2015, de 52,6% para 95,7% no primeiro ano, de 41,2% para 92% no segundo, de 57,8% para 78,4% no terceiro, de 60,9% para 74% no quarto e de 77,8% para 90,7% no quinto ano. O Ideb da escola em 2017 foi de 5,0 e a meta era de 4,5, de acordo com o QEdu, com dados do Ideb/Inep.

Escola Municipal "José de Moura", na zona rural de Maranguape, Ceará: Ideb alto em 2017 (Foto José Pedro S.Martins)

Escola Municipal José de Moura, na zona rural de Maranguape, Ceará: Ideb alto em 2017 (Foto José Pedro S.Martins)

Entre 2011 e 2013, a iniciativa do Fundo Juntos pela Educação passou a ser denominada de Programa pela Educação Integral, com projetos de redes formadas nos estados de Pernambuco e Ceará. Da mesma maneira, escolas integrantes dessas redes (que mantiveram as parcerias locais após o encerramento do Programa) passaram a mostrar um bom desempenho no Ideb.

É a condição da Escola Municipal José de Moura, do distrito rural de Cachoeira, em Maranguape (CE), que integrou o Projeto Ecomuseu de Maranguape e apresentou um Ideb nos anos iniciais de 6,4 em 2017, acima da meta da escola, de 5,3.

A escola é a natureza, na varanda do casarão do Ecomuseu de Maranguape (Foto José Pedro S.Martins)

A escola é a natureza, na varanda do casarão do Ecomuseu de Maranguape (Foto José Pedro S.Martins)

Entre as ações implementadas durante o Projeto Ecomuseu de Maranguape, entre 2011 e 2013, configurando práticas de uma comunidade de aprendizagem do entorno da EM José de Moura, estavam uma biblioteca itinerante circulando em rodízio entre as casas do distrito rural e oficinas permanentes, de informática, música, meio ambiente e turismo rural, entre outras, na sede do Ecomuseu, que funciona em um casarão do século 19, mantido pela comunidade de pequenos agricultores.

Algumas ações em parceria permaneceram, como conta a diretora da EM José de Moura, Antônia Leda Costa de Assis. “Em parceria com o Centro Comunitário, temos a Escola Acústica da Natureza, com atividades para as crianças no casarão. São aulas de percussão, flauta e violão”, informa a diretora.

A Biblioteca Itinerante, idealizada para levar a leitura para dentro das casas dos pais dos alunos, foi transformada na Sacola Viajante. Todos os dias os alunos, em rodízio, levam a sacola com alguns livros para casa. Lá a leitura é compartilhada com a família e depois os alunos relatam a experiência.

Uma prática pedagógica iniciada no período do Projeto Ecomuseu de Maranguape permaneceu na EM José de Moura. São os módulos de aprendizagem, uma imersão nas disciplinas: 25 dias de Português e Matemática ou de Geografia, História e Ciências. A escola é a única em Maranguape que adota esse modelo, sendo uma das razões da evolução no Ideb e outros indicadores.

A utilização de tecnologias digitais, iniciada no Projeto Ecomuseu de Maranguape, também auxilia no processo, assinala a diretora Leda. Uma lousa digital, comprada no período do apoio do Fundo Juntos pela Educação, entre 2011 e 2013, continua sendo utilizada pela escola, que ainda adquiriu outros três equipamentos do mesmo tipo.

A experiência de comunidade de aprendizagem da EM José de Moura teve outro efeito. Maranguape incorporou o conceito de Cidade Educadora no seu Plano Municipal de Educação, em vigor desde 2015.

Aulas de música na varanda do casarão, durante o Projeto Ecomuseu de Maranguape (Foto José Pedro S.Martins)

Aulas de música na varanda do casarão, durante o Projeto Ecomuseu de Maranguape (Foto José Pedro S.Martins)

Além da EM José de Moura, foram parceiros do Projeto Ecomuseu de Maranguape, e continuam sendo da escola, a Fundação Terra, Centro Comunitário de Cachoeira, Conselho Escolar da EM José de Moura e Comitê Agrícola de Cachoeira. São justamente esses parceiros, atuando juntos há muito tempo, que explicam o sucesso da experiência de comunidade de aprendizagem e melhorias nos indicadores da EM José de Moura, afirma Graça Timbó.

Diretora da escola durante o Projeto Ecomuseu de Maranguape, entre 2011 e 2013, Graça assinala que a força do trabalho comunitário ocorre desde a década de 1970, quando a terra foi adquiria por um conjunto de 30 colonos. Este processo, recorda, exigiu “uma certa ´acomodação´de vontades e isso teve continuidade pois até hoje a área adquirida, onde estão situadas a escola e a sede do distrito de Cachoeira, continua pertencendo a alguns dos primeiros colonos ou aos seus descendentes que vão ocupando seus lugares no Comitê Agrícola de Cachoeira, instituição criada com o objetivo de organizar a atuação dos colonos e dando-lhes personalidade jurídica para atuar nos diversos campos”.

Outro passo na organização comunitária, destaca Graça Timbó, foi a iniciativa do governo municipal na década de 1990 de construir a Agenda 21 de Maranguape. Houve então o incentivo para que cada distrito, como o de Cachoeira, organizasse a sua própria Agenda 21 Local. “Já nesse momento a atuação da escola foi decisiva, com o envolvimento de educadores e educandos, juntamente com as lideranças comunitárias, trabalhando a Visão de Futuro oportunizando que muitas ações fossem planejadas e realizadas. O início da valorização e qualificação do capital social foi decisivo. Não por acaso o único distrito que elaborou sua Agenda 21 foi Cachoeira, contando sempre com a atuação dos alunos nas pesquisas, entrevistas, aplicação de questionários, etc”, nota a ex-diretora da EM José de Moura.

Ela observa então que houve toda uma preparação do terreno, antes da participação no Programa pela Educação Educação Integral do Fundo Juntos pela Educação. “Assim nos chegou a Educação Integral, que embora já fosse falada, passou a ser melhor entendida e praticada”, completa Graça Timbó, para quem a principal lição do processo é que a educação integral é, de fato, resultado de ações coletivas, e pensando várias dimensões. “O cognitivo se constrói em conjunto com o emocional, o ambiental, o social, o espiritual, o econômico etc. É uma prática permanente e que se alimenta do desejo de avançar sempre e juntos”, conclui a ex-diretora da EM José de Moura, que está no epicentro de um processo de comunidade de aprendizagem que continua em construção, no distrito rural de Cachoeira, no interior do Ceará.

Ideb da EM Alto do Refúgio, em Recife, que integrou comunidade de aprendizagem pela educação integral (Fonte QEdu)

Ideb da EM Alto do Refúgio, em Recife, que integrou comunidade de aprendizagem pela educação integral (Fonte QEdu)

Outro exemplo é o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivan Neves – Alto do Refúgio, no bairro do mesmo nome, na periferia de Recife (PE). É uma das áreas de maior exclusão social na capital pernambucana. A escola integrou o projeto “Construindo saberes e direitos através da educação integral”, apoiado pelo Fundo Juntos pela Educação entre 2011 e 2013 e que teve como proponente o Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio e, como parceiras, a Associação Cultural e Social para a Juventude e Associação Comunitária Cabo Hermito de Sá.

As salas do Clube de Mães se transformaram em espaço para várias atividades com as crianças. A comunidade do Alto do Refúgio passou a contar com equipamentos de informática, bibliotecas fortalecidas e oficinas de artes, sobretudo dança e teatro. As parcerias com a EM Ivan Neves e demais escolas (Escola de Referência Ensino Médio EREM Álvaro Lins, EE Rotary de Nova Descoberta, EE Irmã Magna e EM Alto da Brasileira) foram igualmente mantidas após o término do projeto “Construindo saberes”.  O Ideb da EM Ivan Neves – Alto do Refúgio, nos anos iniciais, tem-se mantido acima da meta da escola, chegando a 6,2 em 2017, acima da meta de 4,5 para o ano e acima da meta para 2021, de 5,1.

O lema do Programa pela Educação em Tempo Integral e, depois, Programa pela Educação Integral, do Fundo Juntos pela Educação, era o ditado africano “é preciso toda uma aldeia para educar uma criança”. Os exemplos de Campinas, da Paraíba, do Ceará e de Pernambuco confirmam que o mantra foi seguido pelos projetos nos diferentes territórios.

Alto do Refúgio, Recife: organizações e escolas juntas pela educação integral (Foto José Pedro S.Martins)

Alto do Refúgio, Recife: organizações e escolas juntas pela educação integral (Foto José Pedro S.Martins)

Comunidades de aprendizagem, convênios com Universidades, parcerias com a sociedade civil e organizações de investimento social privado. Os modelos de educação em tempo integral são e serão plurais no Brasil, e nem poderia ser diferente em um país de dimensão continental, com tanta diversidade socioeconômica cultural e de ideias a respeito do melhor sistema de ensino e aprendizagem a ser oferecido para as crianças e adolescentes. Os resultados obtidos nas primeiras décadas do século 21, quando a visão da educação integral adquiriu maior amplitude e densidade, são promissores, apesar da miríade de desafios que ainda precisam ser superados.

 

 

 

 

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