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Erradicação da pobreza, combate à fome, educação de qualidade ao longo de toda a vida e gestão adequada da água e saneamento para todos. Estes são alguns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que vão vigorar a partir de 2016, após o término do prazo estipulado – que é o ano de 2015 – para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), aprovados em 2000 na Cúpula do Milênio, em Nova York. As negociações para a definição dos ODS estão em fase final, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Os prováveis 17 ODS, com 169 metas, representam mais do que o dobro, portanto, dos oito ODMs e suas 18 metas.
Os 17 Objetivos foram apontados na última reunião do grupo de trabalho constituído pela ONU para os ODS, entre os dias 14 e 19 de julho, na sede da organização, em Nova York. Novas negociações acontecerão, até a aprovação final dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, na nova cúpula que acontecerá, em setembro de 2015.
Os ODMs sempre foram criticados, por movimentos sociais e ONGs de todo mundo, justamente pelo seu caráter limitado (somente oito Objetivos), pela chamada “falta de ambição” e pela ausência de participação da sociedade civil na sua formulação.
A construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável não tem sido isenta de polêmicas, apesar dos avanços em relação aos ODMs. Quatro temas, de modo especial, ainda geram controvérsia e continuarão sendo objeto de negociações: a questão da saúde sexual e dos direitos reprodutivos (nos Objetivos 3 e 5); a meta de construção de uma sociedade pacífica e inclusiva, com o acesso à justiça para todos (Objetivo 16); a gestão das águas transfronteiriças (Objetivo 6); e a questão dos subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis (em razão de sua contribuição para as mudanças climáticas; tema presente no Objetivo 7).
Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos (o que não tem sido praticado por exemplo em relação ao rio Piracicaba, na foto do final de agosto): um dos prováveis ODS pós-2015 (Foto José Pedro Martins)
São estes os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pós-2015 acordados até o momento e que podem ser consolidados, dependendo das negociações finais:
- Erradicação de todas as formas de pobreza, em todos os lugares.
- Combate à fome, com o alcance de segurança alimentar e nutrição adequadas e promoção da agricultura sustentável.
- Promoção da vida saudável e do bem estar para todos, em todas as idades.
- Educação de qualidade e ao longo de toda a vida, para todos.
- Igualdade de gênero e capacitação de todas as mulheres e meninas em todos os lugares.
- Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
- Garantir energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos.
- Promover um crescimento sustentado e inclusivo, com emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todos.
- Construir infraestruturas resistentes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e promover a inovação.
- Reduzir a desigualdade dentro e entre países.
- Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, fortes e sustentáveis.
- Assegurar consumo e produção sustentáveis.
- Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos.
- Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
- Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, a gestão sustentável das florestas, combate à desertificação, barrar e inverter a degradação do solo e barrar a perda de biodiversidade.
- Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
- Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
