Poluição do ar em todo o Brasil é muito superior aos limites da OMS

Por José Pedro Martins

Quando sentimos algum desconforto, vamos ao médico e ele invariavelmente pede um exame de sangue. Pois o Brasil está muito doente, considerando o “exame de sangue” da qualidade do ar: os índices de poluição em todo país estão muito acima dos limites considerados aceitáveis pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É o que demonstra a primeira edição do “Diagnóstico da rede de monitoramento da qualidade do ar no Brasil”, divulgada pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). O relatório consta da Plataforma da Qualidade do Ar, uma iniciativa do IEMA e que entrou on line neste sábado, 03 de outubro.

O diagnóstico elaborado pelo IEMA evidencia o completo atraso do Brasil em termos de medição da qualidade do ar. Em plena metade da segunda década do século 21, somente nove Unidades da Federação possuem redes estruturadas para a mensuração da poluição atmosférica: Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Destas nove redes, somente a de São Paulo é gerenciada diretamente por um órgão estatal, no caso a Cetesb, agência ambiental do governo paulista. No Rio de Janeiro e Minas Gerais, os órgãos ambientais compartilham com empresas privadas a operação e manutenção das redes monitoras. No Rio de Janeiro, há estações gerenciadas por empresas como Petrobrás, CSN e usinas termoelétricas instaladas no norte do estado. No Espírito Santo e Bahia, o monitoramento é terceirizado para empresas privadas. No Paraná, também ocorre a terceirização, para o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (LACTEC).

Na maior parte do Brasil, portanto, não há monitoramento da qualidade do ar. Sem dados confiáveis, robustos e coletados de forma permanente, não é possível, por exemplo, avaliar o real impacto das queimadas na Amazônia na saúde das populações da região. Representa um enorme desafio, nesse sentido, a ampliação e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar no país.

Outro desafio é atualizar os padrões de emissão de poluentes, em conformidade com os limites estabelecidos pela OMS e corroborados por outras organizações internacionais e legislações de vários países.  Todos os limites indicados na legislação brasileira – indicada por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – e nas legislações estaduais estão muito acima dos limites apontados como aceitáveis pela OMS.

O padrão considerado recomendável pela OMS para médias aritméticas anuais de Partículas Inaláveis (MP10) é de 20 microgramas por metro cúbico (µg/m³), menos da metade do Padrão nacional primário e secundário, de 50 µg/m³. Em termos de emissão máxima em 24 horas de Partículas Inaláveis, a diferença é ainda maior: o Padrão nacional e primário é de 150 µg/m³, três vezes o recomendável pela OMS, de 50 µg/m³.

Os padrões de emissão de dióxido de enxofre (SO2) são especialmente discrepantes. O padrão de emissão  máxima em 24 horas da OMS é de 20 µg/m³, enquanto o Padrão nacional primário é de 365 µg/m³ e o Padrão nacional secundário, de 100 µg/m³. Em termos de emissão média anual de dióxido de nitrogênio (NO2), o padrão recomendável pela OMS é de 40 µg/m³, e o Padrão nacional primário e secundário é de 100 µg/m³. A emissão máxima em 1 hora de NO2, recomendada pela OMS, é de 30 µg/m³, ao passo que o Padrão nacional primário é de 320 µg/m³, e o secundário, de 190 µg/m³.

A julgar pelos padrões da OMS, a emissão de poluentes atmosféricos em todos estados onde existem redes de monitoramento é assustadora. E mesmo considerando os padrões nacionais, em muitos casos a poluição do ar é muito alta, como no caso das emissões máximas de fumaça em 24 horas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), conforme figura abaixo.

Emissões máximas de fumaça na Grande São Paulo (Fonte: 1o Diagnóstico da rede de monitoramento da qualidade do ar no Brasil, do IEMA, 2015)

Pelo levantamento do IEMA, a RMSP – a mais populosa, rica, industrializada e motorizada do país – tem os índices mais graves de poluição, embora pontualmente seja superada por outras regiões – a emissão máxima em 24 hs de Partículas Totais em Suspensão (PTS) chegou ao máximo de 545 µg/m³ em São Bernardo do Campo, na RMSP em 2007, enquanto a emissão máxima em 24 hs de PTS atingiu 816 µg/m³ na estação de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, no mesmo ano.

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por seu lado, se destaca na emissão de ozônio, em muitas vezes maior do que na Região Metropolitana de São Paulo. Na figura abaixo, emissões máximas horárias de ozônio na RMRJ, muito acima do padrão nacional primário e secundário.

Emissões máximas horárias de ozônio na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, superiores às da Grande São Paulo (Fonte: 1o Diagnóstico da rede de monitoramento da qualidade do ar no Brasil, do IEMA, 2015)

Para que a saúde da qualidade do ar do Brasil melhore muito, é preciso então atualizar os padrões das legislações nacional e estaduais, ampliar e estruturar melhor as redes de monitoramento e aprimorar consideravelmente o modelo de gerenciamento das emissões. E tudo isso passa por considerar a qualidade do ar como, de fato, uma prioridade absoluta em saúde pública.