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Região de Campinas tem 345 áreas inscritas em banco para restauração ecológica
Rio Atibaia no início de 2015: restauração ecológica também contribui com proteção dos mananciais (Foto Adriano Rosa)

Região de Campinas tem 345 áreas inscritas em banco para restauração ecológica

O conjunto de 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem 345 áreas inscritas no Banco de Áreas, somando 1.000 hectares. O Banco é um instrumento criado pelo governo de São Paulo para a inscrição de áreas que podem receber projetos de restauração ecológica. Outras regiões estão mais avançadas na inscrição de áreas passíveis de receber projetos de restauração. Apenas o município de Piracicaba já tem 493 áreas inscritas, somando cerca de 1500 hectares.

Campinas tem 63 áreas inscritas, liderando o ranking na RMC. Artur Nogueira tem 57 áreas inscritas, ficando em segundo lugar.

A RMC tem um amplo espaço para projetos de recuperação ecológica. Originalmente, toda a região era coberta por Mata Atlântica. Atualmente, menos de 5% da região são cobertos com vegetação nativa. A restauração ecológica tem impacto positivo na proteção do solo, conservação da biodiversidade e proteção de mananciais, essencial em tempos de crise hídrica.

Banco de Áreas – O Banco de Áreas faz parte do Programa Nascentes e já registrou 70 mil hectares de áreas que podem receber projetos de restauração ecológica. Através do Banco de Áreas empresas financiadoras e empresas de restauração podem identificar áreas em um município que podem ser restauradas.

Ao fazer seu cadastro no  Cadastro Ambiental Rural (CAR), o proprietário tem a opção de disponibilizar parte de sua áreas para que seja restaurada por terceiro. Foi a origem do Banco de Áreas. O CAR abrange levantamento de informações georreferenciadas do imóvel rural, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

O CAR integra a política de apoio à regularização ambiental, executada de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que criou o Cadastro em âmbito nacional, e de sua regulamentação por meio do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, que integrará o CAR de todas as Unidades da Federação.

Para facilitar a pesquisa no Banco de Áreas, o site do Programa Nascentes, do governo paulista (ver em http://www.ambiente.sp.gov.br), permite o estabelecimento de diferentes critérios de busca para os 645 municípios do Estado.

Se o interessado quiser utilizar total ou parcialmente qualquer uma das propriedades mostradas, deverá anotar o número do CAR e entrar em contato com a SMA através do email fornecido no próprio site (areas.programanascentes@ambiente.sp.gov.br). Após confirmar o interesse do proprietário, o Gabinete da Secretária passará os contatos dele ao interessado.

Para fazer parte do Programa Nascentes, as propriedades não podem abranger áreas sobre as quais incidam obrigações de plantio estabelecidas em licenças, Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental ou Termos de Ajustamento de Conduta, bem como áreas abrangidas por projetos de restauração executados com recursos públicos.

 

Sobre ASN

Organização sediada em Campinas (SP) de notícias, interpretação e reflexão sobre temas contemporâneos, com foco na defesa dos direitos de cidadania e valorização da qualidade de vida. Já ganhou os prêmios de jornalismo: FEAC (2015), Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros (2016), ABAG-Ribeirão Preto "José Hamilton Ribeiro" de Jornalismo (2017) e Prêmio INEP de Jornalismo (2017).

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