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Grupo de Trabalho avalia situação das barragens no estado de São Paulo
São Paulo tem 7.200 barragens de uso múltiplo da água, como as do Sistema Cantareira (Foto Adriano Rosa)

Grupo de Trabalho avalia situação das barragens no estado de São Paulo

O governo de São Paulo quer evitar novos desgastes na área ambiental, como ocorreu com a crise hídrica, e está dando prioridade para atividades de prevenção de acidentes nas barragens situadas em território paulista, como forma de evitar evento semelhante ao de Mariana (MG). Um Grupo de Trabalho formado pelas Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, de Energia e Mineração e de Recursos Hídricos e Saneamento, mais a Defesa Civil estadual, tem-se reunido com frequência, para avaliar o cenário e propor eventuais medidas para aumentar a proteção das barragens. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2014, da Agência Nacional de Águas (ANA), São Paulo tem 7.353 barragens, sendo 7.200 para usos múltiplos de água e 80 de rejeitos de mineração.

O licenciamento para barragens relacionadas a atividades de mineração é feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em São Paulo, a Cetesb licencia e fiscaliza as barragens de rejeitos industriais.

De acordo com o levantamento da ANA, as 663 barragens de rejeitos de mineração existentes no Brasil representam 5% das 14.966 represas existentes no Brasil, registradas até 30 de setembro de 2014. A imensa maioria, 13.366, ou 89% do total, é de barragens com usos múltiplos de água, e 642 (4%) são de barragens para geração de energia elétrica. Outras 295 (2%) são barragens de contenção de resíduos industriais.

Ainda segundo a ANA, em seu Relatório de Segurança de Barragens 2014, os estados com maior número de barragens no país, além de São Paulo, são Rio Grande do Sul (3.070 barragens, das quais 3.004 para usos múltiplos de água) e Minas Gerais (1.601 barragens, sendo 859 de usos múltiplos de água, 317 de contenção de resíduos de mineração, 289 de geração de energia elétrica e 136 de contenção de resíduos industriais).

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