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Depois de cinco dias consecutivos de estabilidade, em 11,7%, o Sistema Cantareira voltou a subir neste sábado, 7 de março, para 11,9%, em função das chuvas de 33,8 milímetros que caíram na região dos reservatórios na sexta-feira. Ainda assim o nível dos reservatórios continua baixo para esta época do ano, o que levou a Agência Nacional de Águas (ANA) a determinar a limitação da retirada de águas do Cantareira em março. Enquanto isso, a discussão sobre a renovação da outorga do Sistema começa a esquentar.
A ANA e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) fixaram nesta semana em 13,5 m³/s a retirada máxima de água do Sistema Cantareira para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo e em 2 m³/s para a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A decisão dos reguladores, de acordo com comunicado conjunto assinado na quinta-feira, 5 de março, vale para a operação do Sistema até o dia 15 de março e tem como objetivo preservar um mínimo de água no Sistema, considerando que logo começa o período de estiagem e o temor é o de agravamento da crise hídrica.
No ofício 075/2015, encaminhado ao DAEE, a Agência justifica que, “considerando as incertezas associadas às vazões afluentes ao Sistema Equivalente nos próximos dias, a ANA entende que os limites estabelecidos devam ser válidos para o período 01 a 15 de março de 2015, quando deverá ser feita nova avaliação”. Sistema Equivalente é como os órgãos públicos denominam o Cantareira.
A ANA indica no ofício que “há meses” vem alertando para a necessidade de estabelecimento de uma metodologia capaz de atingir a meta de 10% do volume útil do Cantareira ao final do período chuvoso, que seria 30 de abril de 2015.
“Com o passar dos meses e a redução sistemática das vazões afluentes ao Sistema Equivalente, o atingimento desta meta vem ficando cada vez menos provável, a menos que ocorram chuvas muito abundantes nos próximos dois meses”, adverte a ANA. “Esta condição reforma a necessidade de definição de critérios mais conservadores para gerenciar a disponibilidade de água bruta”, ou seja, a água disponível no Sistema, acrescenta a Agência Nacional de Águas.
Outorga – O Sistema Cantareira começou a operar em 1974. Foi a alternativa escolhida pelo governo militar para garantir o abastecimento de água da Grande São Paulo, que passava por uma gigantesca concentração populacional. São seis reservatórios que compõem o Cantareira, formados por águas da bacia do rio Piracicaba.
A primeira outorga para que a Sabesp gerenciasse o Cantareira durou 30 anos. Em 2004 houve a renovação, por um período de dez anos e com maior participação, embora limitada, da bacia doadora, a do Piracicaba, no gerenciamento do Sistema.
Várias contrapartidas foram exigidas da Sabesp e do governo de São Paulo no momento de renovação da outorga. A maioria não foi cumprida.
Uma nova outorga sobre o Sistema Cantareira seria concedida em 2014. Foram feitas várias discussões ao longo de 2013 e havia até a perspectiva de que a decisão final sobre a outorga aconteceria em 22 de março de 2014, no Dia Internacional da Água.
A forte crise hídrica de 2014 levou à suspensão do processo de renovação da outorga. A renovação da outorga deve acontecer em 2015. Por enquanto o tema está sendo discutido nos bastidores. Mas nesta semana o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) solicitou que a entidade voltasse a discutir o tema. Agora o debate volta para a esfera pública.
