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Entre 2011 e 2015 a disponibilidade de água na região de Campinas e Piracicaba, localizada nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), caiu de 1.055,00 para 1.000,97 metros cúbicos por habitante/ano. Isto significa que em cinco anos a disponibilidade de água por pessoa na região caiu em 55 mil litros, confirmando a gravidade do balanço hídrico na região, cujo abastecimento futuro continua indefinido em função do adiamento dos termos da renovação da outorga do Sistema Cantareira. Cada metro cúbico equivale a 1.000 litros.
Os dados ratificando a queda em 5% da disponibilidade hídrica por habitante na região de Campinas em cinco anos estão no Relatório da Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2016, elaborado com dados de 2015 e que ainda precisa ser aprovado, para se tornar oficial, na próxima reunião ordinária dos Comitês PCJ, no dia 16 de dezembro, em Jaguariúna. O Relatório faz um diagnóstico do estado atual das águas na região de Campinas e serve como base para projeções sobre o futuro do balanço hídrico nas bacias PCJ.
Um dos motivos para a diminuição da disponibilidade de água por habitante na região de Campinas é, naturalmente, o aumento da população. Entre 2010 e 2015 a população nas bacias PCJ cresceu de 4.467.623 para 5.418.961 moradores. Ou seja, a região recebeu contabilizou 1 milhão de moradores a mais em seis anos – é como se uma nova “Campinas” fosse agregada à região no período.
A minuta do Relatório de Situação das Bacias PCJ 2016 observa que “a disponibilidade hídrica da região apresenta um histórico de severo comprometimento, seja por quantidade ou por qualidade”. O documento nota ainda que “a transposição de água das Bacias PCJ para a Bacia do Alto Tietê, através do Sistema Cantareira, afeta expressivamente a situação hídrica na região”. O Relatório acrescenta lembrando que “a disposição inadequada de efluentes também traz fortes consequências para os mananciais”, referindo-se à carga ainda alta de esgotos lançados sem tratamento aos corpos d´água da região.
De fato o Sistema Cantareira continua representando um elemento crítico para o futuro das águas na região de Campinas. Desde meados da década de 1970 são exportados até 31 mil litros de água por segundo da bacia do Rio Piracicaba, através do Cantareira, para alimentar quase a metade da Grande São Paulo, situada na bacia do Alto Tietê.
A região de Campinas e Piracicaba sempre reclamou dessa transposição de águas, pelo que representa de impacto na disponibilidade de água para seus moradores e atividades produtivas. Em 2004 aconteceu a primeira renovação da outorga para que a Sabesp continuasse gerenciando o Cantareira. Em 2014 aconteceria nova renovação da outorga, mas foi adiada em razão da forte crise hídrica que atingiu grande parte da Região Sudeste do Brasil. Houve seguidos adiamentos e o atual prazo para definição dos termos da nova outorga é maio de 2017.
Essa definição é importante porque a região de Campinas reivindica pelo menos o dobro de água do que recebe atualmente do Cantareira. De forma associada a essa discussão está o projeto de construção de novas barragens, teoricamente para aumentar a segurança hídrica nas bacias PCJ.
Ainda existe muita polêmica sobre os termos dessa nova outorga. Muita discussão está havendo, em reuniões públicas e nos bastidores. Enquanto isso prossegue a insegurança quanto ao futuro hídrico na região de Campinas e Piracicaba, cuja disponibilidade de água por habitante cai perigosamente a cada ano, como mostra o Relatório que será discutido na próxima reunião dos Comitês PCJ. (Por José Pedro Martins)
