Campinas terá versão didática da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos

Campinas será a primeira cidade do Brasil a ter uma versão didática, para o grande público, traduzindo os termos técnicos utilizados na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH). O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, 31 de outubro, no segundo debate do Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança e do Adolescente, realizado no Centro Infantil Domingos A.Boldrini.

O tema central do evento foi justamente a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), publicada através da Portaria Interministerial nº 9, dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social, e confeccionada com base na classificação dos grupos da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), agência especializada sobre câncer da Organização Mundial de Saúde.

A Lista contém dezenas de agentes cancerígenos, que são dispostos, contudo, com termos técnicos, o que dificulta a sua compreensão pelo cidadão em geral. Os agentes cancerígenos são listados por seu nome científico. No debate da manhã desta sexta-feira, no Centro Boldrini, ficou acordado que os participantes do Fórum produzirão uma lista didática, informando onde um determinado agente cancerígeno está presente, no dia a dia das pessoas, como forma de alertar para o seu uso inadequado.

“A lista chegou com atraso, mas é muito importante que haja enfim o reconhecimento de que muitas substâncias são cancerígenas, colocando em risco a vida de milhares de pessoas no dia a dia”, afirmou o Dr.Carlos Eduardo Abrahão, sanitarista, que comentou a lista e deu um panorama geral sobre agentes cancerígenos no país.

“Nesta sociedade consumista, todos têm contato diariamente com agentes cancerígenos, por exemplo com produtos químicos colocados no mercado sem maiores testes”, alertou Abrahão. Ele destacou que “interesses corporativos muito fortes escondem os riscos associados a muitos desses agentes”, completou. O médico e sanitarista lembrou que “muitos produtos químicos usados hoje são derivados da indústria bélica construída entre a Primeira e Segunda Guerra Mundiais”.

Também participaram do debate o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, e o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), Carlos Alexandre Silva.

O Dr.Abrahão defendeu o Princípio da Precaução

A lista - A Portaria Interministerial nº 9, editada no dia 07 de outubro, afirma que a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos considera o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), disponível no sítio eletrônico http://portal.mte.gov.br/geral/plano-nacional-de-segurança-e-saude-no-trabalho-plansat.htm, em particular a ação definida como de curto prazo sob número 4.4.1, referente à estratégia 4.4 do Objetivo 4.

A Portaria também assinala que a publicação da Lista considera “a elevada incidência de câncer no Brasil” e “os estudos científicos existentes e a lista de agentes cancerígenos da Agência Internacional para a Investigação do Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) será então, nos termos da Portaria, uma referência para formulação de políticas públicas. “Não haverá política pública se não houver a mobilização e a pressão social, se essa Lista permanecer na gaveta”, advertiu o Dr.Carlos Abrahão no evento de hoje.

Os agentes cancerígenos de que trata a LINACH, de segundo a Portaria, são classificados de acordo com os seguintes grupos: I – Grupo 1 – carcinogênicos para humanos; II – Grupo 2A – provavelmente carcinogênicos para humanos; e III – Grupo 2B – possivelmente carcinogênicos para humanos. A LINACH será atualizada semestralmente.

Fórum – O Fórum Meio Ambiente e Câncer da Criança foi lançado no dia 6 de agosto, com uma conferência do Dr.Paulo Affonso Leme Machado, referência internacional em Direito Ambiental, área da qual ele é um dos pioneiros.

Como explica a presidente do Centro Boldrini, Dra.Silvia Brandalise, o Fórum tem o objetivo de “chamar a atenção da sociedade, a partir da divulgação de estudos científicos, sobre a possível associação de fatores ambientais no aumento da incidência de câncer da criança e do adolescente”.

O propósito da iniciativa é que seja um fórum permanente de debates e reflexões a respeito das implicações científicas, éticas, legais, culturais, pedagógicas, sociais e estéticas sobre a relação entre meio ambiente e câncer da criança, com apoio do Consórcio Internacional Coorte de Câncer Infantil (I4C), da Organização Mundial da Saúde (OMS), e outras instituições científicas, contribuindo para a instalação do tema na agenda governamental, empresarial, da sociedade civil e da mídia e incidindo na formulação de políticas públicas respectivas.

O Centro Boldrini está participando de estudo visando mapear a associação de fatores ambientais, culturais, sociais  e a ocorrência de câncer na criança e no adolescente. Segundo a Dra.Silvia Brandalise, a meta do estudo é construir um banco de dados de exposições e ocorrência de câncer e outras doenças crônicas não transmissíveis (DNCT), a partir de uma amostra de 100 mil crianças em Campinas e região. Este contingente fará parte de uma amostra total de mais de um milhão de crianças que serão monitoradas em todo mundo, em um projeto do International Childhood Cancer Cohort Consortium (I4C), ligado à Organização Mundial da Saúde.

Dra.Silvia Brandalise, Dr.Carlos Abrahão, secretário municipal Rogério Menezes e presidente do COMDEMA, Carlos Alexandre Silva