POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “O Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2003, acaba portanto de completar 15 anos, e nele estão previstos vários direitos que ainda não são observados em sua integralidade no país”. A afirmação é da presidente do Conselho Municipal do Idoso de Campinas, Silvia Brito. O Conselho organizou nos dias 28 e ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Crescimento da “bancada de parentes”, evangélica e da segurança pública e redução drástica da bancada de sindicalistas. Esta é uma das constatações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em sua 7ª edição da “Radiografia do Novo Congresso”, uma publicação da série Estudos Políticos da instituição, “que registra e analisa o processo eleitoral, pontuando seu eixo ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 afirma que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”. Entretanto, mais de três décadas depois, somente 179 comunidades quilombolas estão com suas terras tituladas, enquanto outras 269 estão com ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 9 de março de 2016 o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu adotaram uma nova diretiva sobre presunção de inocência e o direito de estar presente em audiências nos processos penais. A Diretiva 343/2016 observa que a presunção de inocência está prevista nos artigos 47.o e 48.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... Leia Mais »
Pelos “relevantes serviços prestados ao município de Campinas”, a assistente social Jane Valente receberá da Câmara Municipal o título de Cidadã Campineira. “Receber o título de Cidadã Campineira é uma emoção muito grande para mim, porque amo esta cidade. As relações aqui estabelecidas são muito especiais para mim”, diz Jane, comentando a homenagem. Janete Aparecida Giorgetti Valente chegou em 1969 ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins O direito à saúde é constantemente ameaçado no Brasil, como demonstram as milhares de vítimas anuais das Doenças Tropicais Negligenciadas, assim classificadas pela Organização Mundial da Saúde e também conhecidas como doenças da pobreza. Foram, por exemplo, 1,6 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil em 2015 e 1.483.623 casos em 2016. O Brasil também ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A reforma trabalhista, nos termos da Lei 13.467/2017, também afetou o direito ao repouso e lazer no Brasil, alerta o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto Queiroz. A nova legislação entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. O diretor do DIAP cita a cartilha “Reforma trabalhista e seus ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins O dia 11 de novembro de 2017 tornou-se uma data tristemente histórica para os trabalhadores brasileiros. Naquele dia entrou em vigor a Lei 13.467, com os termos da reforma trabalhista proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. “A reforma derrubou vários direitos que vinham sendo defendidos por documentos como a Declaração ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Uma cena chama a atenção na rua General Osório, no Cambuí, em Campinas. Na porta de uma loja dedicada à música, e ao lado de uma imagem pichada do maestro Antônio Carlos Gomes, principal referência artística local, um cidadão continua dormindo, alheio às altas temperaturas do Verão especialmente quente. Segurança social é tudo o que ... Leia Mais »
Por José Pedro S.Martins Causou muita polêmica a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, tomada no dia 19 de dezembro de 2018, no sentido de suspender a execução de pena de presos condenados em segunda instância. O ministro tomou a decisão, na forma de liminar, frente a ação impetrada pelo PC do B. Para boa ... Leia Mais »
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