Cidadania

Crime Humano e Ambiental! Brumadinho! Tristes dias!     Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Todos, indivíduos, sociedade e governos, têm o dever de defender os direitos humanos, mas para o fundador e presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, essa missão enfrenta maiores dificuldades considerando que “no Brasil o maior violador desses direitos é o Estado”. É o Estado brasileiro, “considerando a União, os governos estaduais ... Leia Mais »

A ONU declarou 2019 o Ano Internacional das Línguas Indígenas. Dentro de uma atualidade assustadora, as línguas faladas pelos povos indígenas do mundo inteiro desaparecem rapidamente e com elas também parte da história, tradições e memórias de um planeta que ainda não aprendeu a preservar. No Brasil, essa realidade é ainda pior, visto que pouco é feito pela preservação da ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Os dados sobre a presença feminina nos cargos eletivos ratificam que ainda permanece enorme desigualdade no Brasil. Segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU), sediada em Genebra, na Suíça, o Brasil ocupa o 152º lugar em um ranking de 190 países, em termos de participação de mulheres na Câmara dos Deputados. Apenas 10,5% das vagas de deputados ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas, em uma gigantesca confluência de reivindicações e demandas. Foi uma das maiores mobilizações na história do país. Em 2016 houve o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, de lá para cá, muitas manifestações terminaram reprimidas pelo aparato policial. Várias universidades públicas também foram palco de ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins O jornalista e cientista político Dermi Azevedo é um dos profissionais de Imprensa que mais lutaram pela liberdade de opinião e expressão durante o regime militar. Preso político na ditadura, exilou-se no Chile entre 1970 e 1971. Atuou em alguns dos principais órgãos de comunicação do Brasil, como “Folha de São Paulo”, “Manchete” e “Veja”. ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, aconteceu mais uma vez a cerimônia de lavagem da escadaria da Igreja do Senhor do Bomfim, em Salvador (BA), com a presença de milhares de cristãos, praticantes do Candomblé e turistas. Cerimônia ecumênica semelhante é realizada desde 1985 na Catedral Metropolitana de Campinas, que no final de 2018 foi ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins No dia 13 de janeiro o jornal “Folha de São Paulo” publicou pesquisa de opinião revelando que 60% dos brasileiros são contrários à redução das terras indígenas no Brasil. Apesar disso, têm aumentado os ataques a áreas indígenas, em vários pontos do país. A decisão do governo de Jair Bolsonaro, de transferir para o Ministério ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins No dia 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução Nº 175, dispondo sobre a “habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo” (aqui). A norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. Desde a publicação da ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins De acordo com o artigo 12, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 54/2007, são brasileiros natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou ... Leia Mais »