Municípios na rota da lama no Espírito Santo são vulneráveis à desertificação

A lama procedente do rompimento de duas barragens de contenção de rejeitos de mineração em Mariana (MG), e que chegou nesta quarta-feira, 18 de novembro, a Colatina, no Espírito Santo, vai agravar um quadro ambiental já delicado nessa região limítrofe entre os dois estados. Colatina é justamente um dos municípios da área da bacia do Rio Doce sujeitos à desertificação, processo que resulta da degradação das condições ambientais, pela ação humana e impactos climáticos. Grande parte da bacia do Rio Doce também é vulnerável à erosão.

A desertificação é resultante do processo de degradação ambiental de territórios localizados em zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas, pelos critérios da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. No Brasil, o fenômeno é uma ameaça à Região do Semi-Árido, que abrange grande parte da Região Nordeste – que passa novamente por uma grave seca – e do Norte de Minas Gerais.

Contudo, áreas mais secas, com características semelhantes mas não localizadas exatamente em zonas áridas e semi-áridas, também são consideradas sob ameaça de desertificação no Brasil. São as áreas situadas no entorno das zonas áridas e semi-áridas e é nesse quadro que se situam 17 municípios da bacia do Rio Doce, 5 deles de Minas e Gerais e 12 do Espírito Santo.

Os municípios mineiros nessa condição são Franciscópolis, Itambacuri, Malacacheta, Malacacheta, Rio Vermelho e Serro. Os municípios capixabas localizados nessa área de entorno, sujeita à desertificação, são Águia Branca, Alto Rio Novo, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Sooretama, Vila Valério, Baixo Guandu e Colatina, os dois últimos já atingidos pela lama resultante do rompimento das barragens em Mariana. Os municípios mineiros e capixabas citados estão incluídos no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), elaborado já em 2005 pelo Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com o PAN Brasil, há espaços no entorno das Áreas Semi-Áridas e Subúmidas Secas que estão sendo “afetados por processos de degradação ambiental, em tudo semelhantes aos observados nas áreas com Índice de Aridez, situado entre os limites de 0,21 e 0,65. A ocorrência de secas em municípios dessas Áreas de Entorno constitui evidência sobre a expansão desses processos”.

Áreas sujeitas à erosão – Grande parte da bacia do Rio Doce está, na realidade, localizada em áreas sujeitas à erosão, e portanto com equilíbrio ambiental delicado. Algumas dessas áreas estão igualmente situadas na rota da lama gerada pelo rompimento das barragens em Mariana.

Com uma área de 86.715 km2, dos quais 86% estão em Minas Gerais e 14% no Espírito Santo, a bacia do Rio Doce tem mais de 3,5 milhões de moradores e é subdividida, na porção mineira, em seis unidades de planejamento, conforme as suas bacias hidrográficas: (1) Bacia do rio Piranga, (2) Bacia do rio Piracicaba, (3) Bacia do rio Santo Antônio, (4) Bacia do rio Suaçuí, (5) Bacia do rio Caratinga e (6) Bacia do rio Manhuaçu.

As bacias dos rios Piranga, Caratinga e Manhuaçu são aquelas localizadas na rota da lama vinda de Mariana. E grande parte delas tem terras sujeitas à erosão, apresentando, portanto, um panorama ambiental já vulnerável antes do rompimento das barragens.

Essa vulnerabilidade à erosão é citada no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, editado em 2010 e que reúne os planos de todas as bacias hidrográficas em sua área de abrangência, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

“O desmatamento indiscriminado e o manejo inadequado do solo criaram condições favoráveis à formação de processos erosivos, que somados aos despejos inadequados advindos da mineração e de resíduos industriais e domésticos, deram origem ao contínuo processo de assoreamento dos leitos dos rios da bacia”, afirma o Plano, construído no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e dos órgãos ambientais de Minas Gerais e Espírito Santo. O Plano foi elaborado pelo Consórcio Ecoplan-Lume.

Na bacia do rio Piranga, onde originou-se a lama que passou a percorrer o rio Doce, 53% da área são considerados de forte susceptibilidade à erosão, 44% de média e 3% de alta susceptibilidade a processos erosivos.

Já na bacia do rio Caratinga, 84% do território são classificados como de forte susceptibilidade à erosão, 12% de média e 4% de alta susceptibilidade a processos erosivos. Na bacia do Manhuaçu, 69% são de susceptibilidade erosiva forte, 27% de média e 3% de alta, sobretudo nas cabeceiras do rio Manhuaçu.

No Espírito Santo, a unidade de planejamento do Rio Guandu apresenta 56% da área com susceptibilidade forte e 10% na classe muito forte. No total, a bacia do Rio Doce apresenta 58% de seu território com forte, 30% com média e 12% com muito forte susceptibilidade à erosão. Grandes desastres ambientais podem, assim, aprofundar um contexto já frágil.  (Por José Pedro Martins)