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Arquivos do Autor: ASN

Organização sediada em Campinas (SP) de notícias, interpretação e reflexão sobre temas contemporâneos, com foco na defesa dos direitos de cidadania e valorização da qualidade de vida.

Cultura Viva é símbolo da busca por democracia nas artes (DDHH Já – Dia 27, Art.27)

Marcelo das Histórias: pela Cultura Viva Comunitária (Foto Martinho Caires)

Por José Pedro Soares Martins Universitários dialogando com a cultura griô, orquestra de violinos na favela da Mangueira (RJ), mídia livre, quilombolas trabalhando com cultura digital, pontinhos de cultura para crianças – estes foram alguns ingredientes da teia da Cultura Viva, que passou a ser esvaziada no governo de Michel Temer, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As incertezas ... Leia Mais »

Direito à educação está longe de ser respeitado no Brasil (DDHH Já – Dia 26, Art.26)

Garantia da educação infantil de qualidade é um desafio no Brasil (Foto Adriano Rosa)

Por José Pedro Soares Martins O direito à educação não é respeitado em plenitude no Brasil, apesar dos avanços já verificados. Por exemplo, a meta nº 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005, de 2014, estipulou a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015 e a sua erradicação até 2024. Em 2016, contudo, ... Leia Mais »

Direito humano à saúde não é respeitado no Brasil (DDHH Já – Dia 25, Art.25)

Taxas de Internação e Mortalidade por Esquistossomose. Brasil, 1990 a Fonte: SIH/SUS e SIM/Ministério da Saúde. Fonte: SVS/DVE/CGDT/COVEV.

Por José Pedro Soares Martins O direito à saúde é constantemente ameaçado no Brasil, como demonstram as milhares de vítimas anuais das Doenças Tropicais Negligenciadas, assim classificadas pela Organização Mundial da Saúde e também conhecidas como doenças da pobreza. Foram, por exemplo, 1,6 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil em 2015 e 1.483.623 casos em 2016. O Brasil também ... Leia Mais »

Direito a repouso e lazer também afetado por reforma trabalhista (DDHH Já – Dia 24, Art.24)

Toda atenção voltada para as  decisões tomadas em Brasília (Foto Adriano Rosa)

Por José Pedro Soares Martins A reforma trabalhista, nos termos da Lei 13.467/2017, também afetou o direito ao repouso e lazer no Brasil, alerta o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto Queiroz. A nova legislação entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. O diretor do DIAP cita a cartilha “Reforma trabalhista e seus ... Leia Mais »

Ecomuseu de Maranguape abre sua programação para 2019 nesta sexta-feira

Escola Acústica, uma das atividades no Ecomuseu de Maranguape (Foto Divulgação)

A tarde desta sexta-feira, dia 25 de janeiro, será de festa para o Ecomuseu de Maranguape, localizado no distrito rural de Cachoeira, no município cearense de Maranguape. Será o início da programação para 2019 do Ecomuseu de Maranguape, que se tornou uma referência nacional e internacional em inovação museológica e como promotor de um novo modelo de comunidade de aprendizagem ... Leia Mais »

Reforma tirou vários direitos dos trabalhadores, lembra DIAP (DDHH Já – Dia 23, Art.23)

Como em um quadro negro, as reflexões em giz dos artistas: o trabalho continua o mesmo? (Foto José Pedro Martins)

Por José Pedro Soares Martins O dia 11 de novembro de 2017 tornou-se uma data tristemente histórica para os trabalhadores brasileiros. Naquele dia entrou em vigor a Lei 13.467, com os termos da reforma trabalhista proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. “A reforma derrubou vários direitos que vinham sendo defendidos por documentos como a Declaração ... Leia Mais »

Moradores de rua demandam políticas públicas de proteção (DDHH Já – Dia 22, Art.22)

Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social", diz o Artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos" (Foto Adriano Rosa)

Por José Pedro Soares Martins Uma cena chama a atenção na rua General Osório, no Cambuí, em Campinas. Na porta de uma loja dedicada à música, e ao lado de uma imagem pichada do maestro Antônio Carlos Gomes, principal referência artística local, um cidadão continua dormindo, alheio às altas temperaturas do Verão especialmente quente. Segurança social é tudo o que ... Leia Mais »

Congresso Nacional não representa diversidade brasileira (DDHH Já – Dia 21, Art.21)

Diversidade brasileira ainda é sub-representada no Congresso Nacional (Foto Adriano Rosa)

Por José Pedro Soares Martins Os dados sobre a presença feminina nos cargos eletivos ratificam que ainda permanece enorme desigualdade no Brasil. Segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU), sediada em Genebra, na Suíça, o Brasil ocupa o 152º lugar em um ranking de 190 países, em termos de participação de mulheres na Câmara dos Deputados. Apenas 10,5% das vagas de deputados ... Leia Mais »

Liberdade de manifestação sofre restrições no Brasil (DDHH Já – Dia 20, Art.20)

Várias reivindicações em confluência em junho de 2013 (Foto Martinho Caires)

Por José Pedro Soares Martins Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas, em uma gigantesca confluência de reivindicações e demandas. Foi uma das maiores mobilizações na história do país. Em 2016 houve o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, de lá para cá, muitas manifestações terminaram reprimidas pelo aparato policial. Várias universidades públicas também foram palco de ... Leia Mais »

Fake news, nova ameaça à liberdade de expressão no Brasil (DDHH Já – Dia 19, Art.19)

I Encontro do MNDH, em Petrópolis (Foto Acervo MNDH)

Por José Pedro Soares Martins O jornalista e cientista político Dermi Azevedo é um dos profissionais de Imprensa que mais lutaram pela liberdade de opinião e expressão durante o regime militar. Preso político na ditadura, exilou-se no Chile entre 1970 e 1971. Atuou em alguns dos principais órgãos de comunicação do Brasil, como “Folha de São Paulo”, “Manchete” e “Veja”. ... Leia Mais »