Por José Pedro Soares Martins Universitários dialogando com a cultura griô, orquestra de violinos na favela da Mangueira (RJ), mídia livre, quilombolas trabalhando com cultura digital, pontinhos de cultura para crianças – estes foram alguns ingredientes da teia da Cultura Viva, que passou a ser esvaziada no governo de Michel Temer, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As incertezas ... Leia Mais »
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Direito à educação está longe de ser respeitado no Brasil (DDHH Já – Dia 26, Art.26)
Por José Pedro Soares Martins O direito à educação não é respeitado em plenitude no Brasil, apesar dos avanços já verificados. Por exemplo, a meta nº 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005, de 2014, estipulou a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015 e a sua erradicação até 2024. Em 2016, contudo, ... Leia Mais »
Direito humano à saúde não é respeitado no Brasil (DDHH Já – Dia 25, Art.25)
Por José Pedro Soares Martins O direito à saúde é constantemente ameaçado no Brasil, como demonstram as milhares de vítimas anuais das Doenças Tropicais Negligenciadas, assim classificadas pela Organização Mundial da Saúde e também conhecidas como doenças da pobreza. Foram, por exemplo, 1,6 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil em 2015 e 1.483.623 casos em 2016. O Brasil também ... Leia Mais »
Direito a repouso e lazer também afetado por reforma trabalhista (DDHH Já – Dia 24, Art.24)
Por José Pedro Soares Martins A reforma trabalhista, nos termos da Lei 13.467/2017, também afetou o direito ao repouso e lazer no Brasil, alerta o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto Queiroz. A nova legislação entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. O diretor do DIAP cita a cartilha “Reforma trabalhista e seus ... Leia Mais »
Ecomuseu de Maranguape abre sua programação para 2019 nesta sexta-feira
A tarde desta sexta-feira, dia 25 de janeiro, será de festa para o Ecomuseu de Maranguape, localizado no distrito rural de Cachoeira, no município cearense de Maranguape. Será o início da programação para 2019 do Ecomuseu de Maranguape, que se tornou uma referência nacional e internacional em inovação museológica e como promotor de um novo modelo de comunidade de aprendizagem ... Leia Mais »
Reforma tirou vários direitos dos trabalhadores, lembra DIAP (DDHH Já – Dia 23, Art.23)
Por José Pedro Soares Martins O dia 11 de novembro de 2017 tornou-se uma data tristemente histórica para os trabalhadores brasileiros. Naquele dia entrou em vigor a Lei 13.467, com os termos da reforma trabalhista proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. “A reforma derrubou vários direitos que vinham sendo defendidos por documentos como a Declaração ... Leia Mais »
Moradores de rua demandam políticas públicas de proteção (DDHH Já – Dia 22, Art.22)
Por José Pedro Soares Martins Uma cena chama a atenção na rua General Osório, no Cambuí, em Campinas. Na porta de uma loja dedicada à música, e ao lado de uma imagem pichada do maestro Antônio Carlos Gomes, principal referência artística local, um cidadão continua dormindo, alheio às altas temperaturas do Verão especialmente quente. Segurança social é tudo o que ... Leia Mais »
Congresso Nacional não representa diversidade brasileira (DDHH Já – Dia 21, Art.21)
Por José Pedro Soares Martins Os dados sobre a presença feminina nos cargos eletivos ratificam que ainda permanece enorme desigualdade no Brasil. Segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU), sediada em Genebra, na Suíça, o Brasil ocupa o 152º lugar em um ranking de 190 países, em termos de participação de mulheres na Câmara dos Deputados. Apenas 10,5% das vagas de deputados ... Leia Mais »
Liberdade de manifestação sofre restrições no Brasil (DDHH Já – Dia 20, Art.20)
Por José Pedro Soares Martins Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas, em uma gigantesca confluência de reivindicações e demandas. Foi uma das maiores mobilizações na história do país. Em 2016 houve o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, de lá para cá, muitas manifestações terminaram reprimidas pelo aparato policial. Várias universidades públicas também foram palco de ... Leia Mais »
Fake news, nova ameaça à liberdade de expressão no Brasil (DDHH Já – Dia 19, Art.19)
Por José Pedro Soares Martins O jornalista e cientista político Dermi Azevedo é um dos profissionais de Imprensa que mais lutaram pela liberdade de opinião e expressão durante o regime militar. Preso político na ditadura, exilou-se no Chile entre 1970 e 1971. Atuou em alguns dos principais órgãos de comunicação do Brasil, como “Folha de São Paulo”, “Manchete” e “Veja”. ... Leia Mais »