Direitos Humanos

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O anúncio do projeto de construção de uma nova hidrelétrica na Amazônia preocupa comunidades indígenas e quilombolas que  podem ser afetadas pelo empreendimento. Seria uma hidrelétrica no rio Trombetas (Oriximiná-Pará), como informou ao programa de rádio Voz do Brasil, no último dia 22 de janeiro, o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Apesar das muitas recomendações das Nações Unidas e outras organizações internacionais nos últimos anos, a tortura continuou sendo praticada como instrumento para obtenção de confissão no Brasil. É o que mostram documentos como a pesquisa “Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010)”, feita em parceria entre Conectas Direitos Humanos, Núcleo ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A data é 21 de dezembro de 1988, um dia antes do assassinato de Chico Mendes em Xapuri, no Acre. O local é outro, mas na mesma Amazônia, na época assolada por múltiplos conflitos pela terra. Perante a Polícia Federal no Pará, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Conceição do ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A violência contra as mulheres é cada vez mais assustadora no Brasil. A taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes, que era de 2,3/100 mil em 1980, saltou para 3,5/100 mil em 1990 e para 4,6/100 mil em 1996, decaindo um pouco em seguida para voltar a crescer, chegando a 4,8/100 mil em 2013. ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins O Brasil começa 2019 com mais de 12 milhões de desempregados. A população negra é a que mais tem sofrido com a queda gigantesca no número de vagas no país, segundo várias pesquisas. De acordo com a versão publicada no final de 2018 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), entre 2014 e 2017 o ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A reunião de 2019 de Davos, onde se encontra a elite política e econômica do mundo, comprovou que as desigualdades aumentam em todo planeta e no Brasil não é diferente. Um relatório divulgado pela Oxfam durante o encontro na estação suíça de esqui mostrou como o incremento das desigualdades acontece desde a grande crise financeira ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Um dos motivos do desrespeito aos direitos humanos no Brasil é o desconhecimento em relação à própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948. “Antes tínhamos iniciativas como a do poeta amazonense Thiago de Mello, para popularizar a Declaração, mas agora, nem isso”, protesta o líder ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948. A ex-primeira dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt, o filósofo francês René Cassin e o jornalista brasileiro Austregésilo de Athayde tiveram importante participação na elaboração do documento. Passados 70 anos, acadêmicos e defensores dos direitos ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Todos, indivíduos, sociedade e governos, têm o dever de defender os direitos humanos, mas para o fundador e presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, essa missão enfrenta maiores dificuldades considerando que “no Brasil o maior violador desses direitos é o Estado”. É o Estado brasileiro, “considerando a União, os governos estaduais ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Para muitos defensores dos direitos humanos, a existência e a permanência de uma ordem internacional marcada pela assimetria no respeito aos direitos básicos de cidadania são uma das causas fundamentais das violações que continuam sendo cometidas em grande parte do planeta. Para o advogado Paulo Tavares Mariante, Conselheiro Suplente do Conselho Estadual de Defesa dos ... Leia Mais »