Direitos Humanos

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado brasileiro por não investigar crime de lesa-humanidade cometido contra o jornalista Vladimir Herzog. Na mesma deliberação, no último dia 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana também responsabilizou o Estado pela violação dos direitos a conhecer a verdade e à integridade pessoal dos familiares de Vladimir ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O direito a um julgamento justo vem sendo proclamado e reafirmado por vários tratados internacionais desde 1948, como no caso do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966. Entretanto, apesar desses tratados, o direito a julgamento justo nem sempre é respeitado, inclusive no Brasil. Por ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 27 de junho de 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou a sua “profunda preocupação” com a violência incessante e as mortes nos centros socioeducativos para adolescentes em conflito com a lei penal no Brasil. “A informação recebida indica que, em menos de um mês, pelo menos 10 adolescentes foram mortos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O anúncio do projeto de construção de uma nova hidrelétrica na Amazônia preocupa comunidades indígenas e quilombolas que  podem ser afetadas pelo empreendimento. Seria uma hidrelétrica no rio Trombetas (Oriximiná-Pará), como informou ao programa de rádio Voz do Brasil, no último dia 22 de janeiro, o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Apesar das muitas recomendações das Nações Unidas e outras organizações internacionais nos últimos anos, a tortura continuou sendo praticada como instrumento para obtenção de confissão no Brasil. É o que mostram documentos como a pesquisa “Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010)”, feita em parceria entre Conectas Direitos Humanos, Núcleo ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A data é 21 de dezembro de 1988, um dia antes do assassinato de Chico Mendes em Xapuri, no Acre. O local é outro, mas na mesma Amazônia, na época assolada por múltiplos conflitos pela terra. Perante a Polícia Federal no Pará, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Conceição do ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A violência contra as mulheres é cada vez mais assustadora no Brasil. A taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes, que era de 2,3/100 mil em 1980, saltou para 3,5/100 mil em 1990 e para 4,6/100 mil em 1996, decaindo um pouco em seguida para voltar a crescer, chegando a 4,8/100 mil em 2013. ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins O Brasil começa 2019 com mais de 12 milhões de desempregados. A população negra é a que mais tem sofrido com a queda gigantesca no número de vagas no país, segundo várias pesquisas. De acordo com a versão publicada no final de 2018 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), entre 2014 e 2017 o ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins A reunião de 2019 de Davos, onde se encontra a elite política e econômica do mundo, comprovou que as desigualdades aumentam em todo planeta e no Brasil não é diferente. Um relatório divulgado pela Oxfam durante o encontro na estação suíça de esqui mostrou como o incremento das desigualdades acontece desde a grande crise financeira ... Leia Mais »

Por José Pedro Soares Martins Um dos motivos do desrespeito aos direitos humanos no Brasil é o desconhecimento em relação à própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948. “Antes tínhamos iniciativas como a do poeta amazonense Thiago de Mello, para popularizar a Declaração, mas agora, nem isso”, protesta o líder ... Leia Mais »