POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Composta por 20 municípios, e com mais de 3,5 milhões de moradores, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) é um dos principais parques industriais e polos científicos e tecnológicos do Brasil e de logística da América Latina. Sedia, por exemplo, o maior e mais caro projeto científico em curso no país, o acelerador de partículas ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Desde 1995 a Transparência Internacional (TI) mede o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que avalia a corrupção em 180 países. A pontuação, explica a TI, indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em que 0 significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Uma das primeiras medidas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cumprindo promessa de campanha, foi a extinção do Ministério da Cultura, transformado em secretaria do Ministério da Cidadania. A maior parte da classe artística e da sociedade civil naturalmente foi contra a medida, um retrocesso histórico para a cultura brasileira. Bolsonaro tomou a medida apesar dos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Emenda Constitucional 95/2016, que institui Novo Regime Fiscal e ficou conhecida como PEC do Teto, foi promulgada no dia 15 de dezembro de 2016. A emenda estabeleceu um teto para os gastos públicos da União pelos próximos 20 anos, o que gerou e continua gerando muitas críticas nas áreas de educação, saúde e ação social. ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Gigantesco país tropical, o Brasil continua sendo território para a propagação de muitas das chamadas Doenças Negligenciadas, conforme o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre elas, há doenças particularmente negligenciadas, como Cisticercose, Infecções alimentares por trematódeos e Filariose linfática (elefantíase). A Cisticercose é uma doença provocada pelo desenvolvimento da forma larval da Taenia, o Cysticercus, nos tecidos, com ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Artigo 24 da Declaração Universal dos Direitos Humanos trata do direito do trabalhador ao repouso e ao lazer. As Nações Unidas assinalam que esse direito já era uma reivindicação antiga, antes da aprovação da Declaração, a 10 de dezembro de 1948. Uma declaração, portanto, redigida e aprovada pela Assembleia das Nações sobre os escombros ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está pedindo ao governo brasileiro a revisão da da Lei 13.467/17, que introduziu importantes modificações na legislação trabalhista. Para a OIT, a nova legislação contraria algumas de suas convenções internacionais, como as Convenções 98, 135 e 155, entres outras. Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Permanecem muitos desafios para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, apesar dos vários avanços em termos legais, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Como nota a assistente social Jane Valente, especialista em violência doméstica contra a criança e o adolescente pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O fortalecimento da Internet e a proliferação de canais digitais tiveram enorme repercussão no incremento da participação cidadã, inclusive nas demandas por políticas públicas mais justas e em consonância com os direitos humanos. Entretanto, o chamado governo eletrônico ou digital ainda representa um enorme desafio, como demonstram os estudos que vêm sendo realizados pela Organização ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O significado das jornadas de junho de 2013 ainda não foi debatido como merecia nas Universidades e outros espaços de reflexão, mas o seu sentido profundo é o de um movimento amplo em defesa dos direitos humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e sociais, tais como são previstos em documentos como a Declaração Universal dos Direitos ... Leia Mais »
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