POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “As discussões sobre a centralidade da liberdade de expressão e acesso à informação e conhecimento para a democracia, o desenvolvimento, a proteção e promoção de outros direitos humanos não são nada novas. No entanto, não há dúvida de que o advento das novas tecnologias de comunicação e informação, em particular a expansão da Internet, oferece ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Brasil continua sendo um país muito perigoso para o exercício do jornalismo. É o que mostram vários relatórios e estudos de organizações humanitárias internacionais como Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Um claro desrespeito ao Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre 2010 e 2017, o Brasil registrou 26 assassinatos de jornalistas por motivos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Aumentaram muito no início de 2019 os ataques a terras indígenas, principalmente na Amazônia mas também em outros estados e regiões do Brasil. Isto, apesar dos constantes relatórios e apelos de organizações internacionais, para que os governos respeitem o direito dos povos indígenas a suas terras ancestrais. De fato, o desrespeito ao direito dos povos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi taxativo: a América Latina foi o único continente que não conseguiu reduzir a prevalência de casamentos infantis. Neste cenário nada animador para os direitos das crianças e dos adolescentes, o Brasil se destaca de forma negativa: é o líder do ranking em casamentos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Nascidas no Líbano, as irmãs Maha e Souad foram as primeiras pessoas a serem reconhecidas como apátridas pelo Brasil. Foi em junho de 2018, já em decorrência da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), em vigor desde 2017. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima em torno de 10 milhões de pessoas em todo o ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Brasil recebeu mais de 50 mil pedidos de refúgio em 2018, sendo mais de 40 mil de venezuelanos, em função da crise política, econômica e social em seu país. Já havia ocorrido o mesmo em 2017, quando foram computados 33.866 pedidos de refúgio, um recorde até então, de novo em razão da crise venezuelana. Nos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Curitiba (PR) tem 208,5 km de ciclovias e quer implantar mais 200 km até 2025, chegando a 8,5% da malha viária. Pelotas (RS) sinaliza a implantação de 226 km de ciclovias até 2028, contra as os mais de 50 km instalados hoje. São Paulo, com mais de 500 km de ciclovias, tem o maior parque ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Por um mundo digital mais ético, seguro, saudável e educativo, sobretudo para as crianças e adolescentes. Este é o lema da Rede Esse Mundo Digital, fruto de um projeto do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS). Os organizadores da iniciativa notam que, atualmente, as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 7 de setembro de 2017 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou o Relatório sobre medidas destinadas à redução do uso da prisão preventiva na América. No documento, a CIDH reafirmava o direito à presunção da inocência como fundamental para o Estado de Direito. “Há duas décadas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A busca de julgamentos justos e de justiça de fato para as vítimas de violações graves a direitos humanos é o grande propósito de iniciativas independentes que têm provocado polêmica e impacto na opinião pública mundial. São os casos do Tribunal Russell e do Tribunal Permanente dos Povos, que já promoveram audiências sobre casos de ... Leia Mais »
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