Direitos Humanos

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Crescimento da “bancada de parentes”, evangélica e da segurança pública e redução drástica da bancada de sindicalistas. Esta é uma das constatações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em sua 7ª edição da “Radiografia do Novo Congresso”, uma publicação da série Estudos Políticos da instituição, “que registra e analisa o processo eleitoral, pontuando seu eixo ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Largo do Rosário, como é conhecida a Praça Visconde de Indaiatuba, no centro de Campinas, tem uma longa trajetória de sediar manifestações políticas, mais à esquerda ou mais à direita do espectro de pensamento. Manifestações contra a ditadura, pelas Diretas Já, contra e a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – são vários ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “Ditadores libertam eles mesmos, mas escravizam as pessoas. Agora vamos lutar para que essa promessa seja cumprida, vamos lutar para libertar o mundo, acabar com as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à intolerância”. Uma das frases do discurso de Charles Chaplin no seu filme “O Grande Ditador”, de 1940, óbvia referência ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Poema-manifesto publicado em 1964, ano de instauração do regime militar que durou até 1984, “Os Estatutos do Homem”, de Thiago de Mello, representa um marco na luta pela liberdade de consciência estipulada pelo artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O texto é dedicado ao jornalista e escritor Carlos Heitor Cony e foi escrito ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 afirma que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”. Entretanto, mais de três décadas depois, somente 179 comunidades quilombolas estão com suas terras tituladas, enquanto outras 269 estão com ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Desde o dia 13 de março de 2019 está proibido o casamento infantil no Brasil, em qualquer circunstância. Uma nova legislação, publicada nessa data no Diário Oficial da União, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Desde 1958 está em vigor a Convenção sobre a Nacionalidade da Mulher Casada. A Convenção foi assinada em 1966 pelo Brasil, entrando em vigor no país em 4 de março de 1969. Esta é a íntegra da Convenção, que garante que a aquisição de outra nacionalidade pela cidadã brasileira, resultante de casamento, não significa a perda ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Desde 2015 a Europa recebe o maior fluxo de refugiados e migrantes desde a Segunda Guerra Mundial. Com isso o conjunto de países, ou a maior parte deles, tem procurado aprimorar o sistema de acolhimento a esses cidadãos planetárias, no contexto de forte avanço do discurso e das práticas da xenofobia e intolerância. Nos dias ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A garantia da liberdade de locomoção dos cidadãos entre os países-membro foi uma das ideias originais de constituição do Mercosul, que infelizmente continua patinando em função dos diferentes interesses e orientações dos governos ao longo do tempo. Entretanto, alguns avanços já foram obtidos, sobretudo em termos de circulação de conhecimento e de estudantes e professores ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Em maio de 2018 entraram em vigor novas regras da União Europeia em matéria de proteção de dados que reforçam os direitos dos cidadãos e simplificam as regras para as empresas na era digital. A nova legislação entrou em vigor após amplo debate no Parlamento Europeu e outras instâncias, visando a proteção da privacidade do ... Leia Mais »