POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O golpe militar de 31 de março de 1964 representou um retrocesso civilizatório e atingiu diretamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os casos de violação aos direitos humanos no interior de São Paulo, expostos e documentados pela Comissão Nacional da Verdade, confirmam uma narrativa de atrocidades. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Existe um passo importante, de acordo com os defensores dos direitos humanos no Brasil, para o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos no país. Seria a execução do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, e atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 1º de janeiro de 2016 entraram em vigor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que configuram a nova agenda planetária entre 2016 e 2030. São 17 ODS, que substituiram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em vigor entre 2000 e 2015. São muitos desafios para implementação dos novos Objetivos da comunidade internacional, ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A sociedade industrial provocou o divórcio entre natureza e cultura e os efeitos foram devastadores: destruição ambiental, desenraizamento de culturas nativas e padronização estética, entre outros. Mas reivindicar o direito à cultura, como estabelece o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, também é pedir direito a um meio ambiente sadio e equilibrado. São ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “Desde 8 de março de 2016, o Brasil possui uma das leis mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para a criança de até seis anos de idade. É a lei federal nº 13.257, conhecida pela expressão que a torna mais concreta: Marco Legal da Primeira Infância”. Esta definição sobre o Marco Legal da Primeira ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Desde o dia 11 de dezembro de 2018 está em vigor o Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC). Construído sob a coordenação da assistente social Jane Valente, o PIC contempla um conjunto de Princípios, Diretrizes Políticas e Técnicas e Eixos Temáticos, fruto de um processo de consultas à sociedade, sobre ações relacionadas às mais de 80 ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Em 1880 o jornalista socialista Paul Lafargue (Santiago de Cuba, 1842 – Draveil, 1911), que foi genro de Karl Marx, publicava no jornal francês “L’ Égalité” um dos mais instigantes e provocadores textos da história trabalhista, “O Direito à Preguiça”. Era um olhar totalmente diferente com relação ao chamado Mundo do Trabalho, em comparação com ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente contra os trabalhadores e o movimento sindical”. Assim o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) sintetizou as medidas do governo Bolsonaro que, de acordo com a organização, representou “ataques frontais ao Mundo do Trabalho e ao movimento sindical”. O primeiro ato de Bolsonaro como presidente, após ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “O Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2003, acaba portanto de completar 15 anos, e nele estão previstos vários direitos que ainda não são observados em sua integralidade no país”. A afirmação é da presidente do Conselho Municipal do Idoso de Campinas, Silvia Brito. O Conselho organizou nos dias 28 e ... Leia Mais »
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