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Direitos Humanos

Campinas e os 60 anos do golpe militar (III): sindicalistas foram alvo de monitoramento permanente

Documento do SNI sobre Caravana Democrática  (Foto Reprodução)

Por José Pedro Martins Especial para Hora Campinas e Agência Social de Notícias         O dia era 19 de março de 1984, em plena campanha pelas diretas-já, que levou milhões às ruas para pedir eleições diretas para presidente da República, marcando o fim da ditadura militar iniciada em 31 de março de 1964. Naquela data, no contexto de uma euforia ... Leia Mais »

Campinas e os 60 anos do golpe militar (II): organizações culturais foram monitoradas

O CCLA foi monitorado mesmo depois do fim do regime militar (Foto José Pedro Martins)

Por José Pedro Martins Campinas, 2 de abril de 2024 Especial para o Hora Campinas e Agência Social de Notícias O Centro de Ciências, Letras e Artes (CCLA), fundado em 1901, e a Associação Campineira de Imprensa (ACI), fundada em 1927, duas das mais importantes organizações culturais de Campinas, foram monitorados pela chamada “comunidade de inteligência” estruturada durante a ditadura ... Leia Mais »

Campinas e os 60 anos do golpe militar: como a cidade foi monitorada por quase três décadas

Documento do serviço de inteligência, produzido em fevereiro de 1980, que cita a “panfletagem em Campinas” – Foto: Reprodução

Por José Pedro Soares Martins Campinas, 01 de abril de 2024 Parceria Hora Campinas e Agência Social de Notícias Centro de Campinas, 17 de janeiro de 1980, cerca de 17 horas. O movimento é intenso na esquina da avenida Benjamin Constant e rua Dr.Quirino. Naquelas imediações, um grupo de estudantes universitários distribui panfletos do Comitê Brasileiro pela Anistia/ Seção Campinas. ... Leia Mais »

Aos 75 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos é desrespeitada todos os dias no Brasil

Violência no meio rural agride direitos humanos no Brasil (Foto Adriano Rosa)

Por José Pedro Soares Martins Campinas, 9 de agosto de 2023 No dia 10 de dezembro de 2023 a Declaração Universal dos Direitos Humanos vai completar 75 anos. Para o Brasil, a lembrança do lançamento do documento mais importante do século 20, ainda repercutindo no século 21, coincide com um momento especial para a luta pelos direitos humanos, desrespeitados diariamente ... Leia Mais »

MJDH: 43 anos em defesa dos direitos humanos no Cone Sul (DDHH 75 anos – Dia 9, Art.9)

Libertação de UniversindoDíaz e Lilian Celiberti, com Jair Krischke no centro (Foto Arquivo Pessoal Jair Krischke)

Por José Pedro Soares Martins O Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) foi fundado em 25 de março de 1979, embora o registro jurídico tenha sido obtido em 11 de agosto de 1980. Em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e várias outras organizações, e com atuação sobretudo na área do Cone Sul, o ... Leia Mais »

CPT pede justiça mais ágil em casos de conflitos de terra (DDHH 75 anos – Dia 8, Art.8)

Justiça em casos de violência no meio rural ainda é mais lenta do que situações em áreas urbanas (Foto José Pedro S.Martins)

Por José Pedro Soares Martins A data é 21 de dezembro de 1988, um dia antes do assassinato de Chico Mendes em Xapuri, no Acre. O local é outro, mas na mesma Amazônia, na época assolada por múltiplos conflitos pela terra. Perante a Polícia Federal no Pará, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Conceição do ... Leia Mais »

Violência contra mulheres negras e juventude pobre continua alta no Brasil (DDHH 75 anos – Dia 7, Art.7)

Banner da CIDH em seu site na internet

Por José Pedro S.Martins “A CIDH chama a atenção para o grave contexto de violações aos direitos humanos das mulheres negras e da juventude pobre da periferia. São os pobres e os afrodescendentes aqueles que seguem sendo desproporcionalmente as principais vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. Estes são mortos às dezenas e milhares, sem investigação, julgamento, punição ou ... Leia Mais »

Garantir direitos dos povos indígenas é desafio ético para a sociedade brasileira (DDHH 75 anos – Dia 6, Art.6)

Indígenas presentes no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, em  fevereiro de 1989, reproduziram aspectos
de seu modo de vida do lado de fora do local onde o evento
 estava sendo realizado: a defesa das raízes da cultura brasileira. As 22 edições do Acampamento Terra Livre indicam a continuidade da mobilização sinalizada no evento histórico de 1989.  (Foto José Pedro Soares Martins)

Por José Pedro Soares Martins Garantir os direitos naturais dos povos indígenas é um desafio ético para a sociedade brasileira. Os povos indígenas que habitavam o Brasil na época da chegada dos colonizadores europeus foram vítimas de um dos maiores genocídios da história mundial. Foram usadas várias ferramentas da morte para o seu massacre, de armas de fogo à contaminação ... Leia Mais »

Eliminar a tortura é imperativo ético no Brasil (DDHH 75 anos – Dia 5, Art.5)

Logotipo de campanha da Anistia Internacional contra a tortura

Por José Pedro Soares Martins A tortura continua ocorrendo no Brasil, conforme têm denunciado organizações como a Anistia Internacional. A Constituição de 1988 penaliza a tortura, mas o dispositivo foi regulamentado somente em 1997, com a sanção da Lei 9455. No ano 2000 o Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, Nigel Rodley, afirmou em relatório, após visita ao Brasil: ... Leia Mais »

Ratificação do Protocolo da OIT é fundamental para combate ao trabalho escravo no Brasil (DDHH 75 anos – Dia 4, Art.4)

Peça de campanha da OIT contra a escravidão contemporânea

Por José Pedro Soares Martins A ratificação do Protocolo de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) à Convenção sobre Trabalho Forçado, de 1930, é fundamental no enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. A posição é do cientista político Paulo Sergio Pinheiro, uma das maiores referências internacionais em direitos humanos. A persistência do trabalho em condições análogas à escravidão contraria ... Leia Mais »