Por José Pedro Soares Martins Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas, em uma gigantesca confluência de reivindicações e demandas. Foi uma das maiores mobilizações na história do país. Em 2016 houve o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, de lá para cá, muitas manifestações terminaram reprimidas pelo aparato policial. Várias universidades públicas também foram palco de ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins O jornalista e cientista político Dermi Azevedo é um dos profissionais de Imprensa que mais lutaram pela liberdade de opinião e expressão durante o regime militar. Preso político na ditadura, exilou-se no Chile entre 1970 e 1971. Atuou em alguns dos principais órgãos de comunicação do Brasil, como “Folha de São Paulo”, “Manchete” e “Veja”. ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, aconteceu mais uma vez a cerimônia de lavagem da escadaria da Igreja do Senhor do Bomfim, em Salvador (BA), com a presença de milhares de cristãos, praticantes do Candomblé e turistas. Cerimônia ecumênica semelhante é realizada desde 1985 na Catedral Metropolitana de Campinas, que no final de 2018 foi ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins No dia 13 de janeiro o jornal “Folha de São Paulo” publicou pesquisa de opinião revelando que 60% dos brasileiros são contrários à redução das terras indígenas no Brasil. Apesar disso, têm aumentado os ataques a áreas indígenas, em vários pontos do país. A decisão do governo de Jair Bolsonaro, de transferir para o Ministério ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins No dia 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução Nº 175, dispondo sobre a “habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo” (aqui). A norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. Desde a publicação da ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins De acordo com o artigo 12, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 54/2007, são brasileiros natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A guerra civil que resultou em mais de 5 milhões de refugiados sírios tem sido acompanhada pelo mundo todo e em Campinas, no interior de São Paulo, o drama se materializa nos casos de famílias que chegaram à cidade. Como a família Zinou, que chegou ao Brasil em abril de 2014. Após as dificuldades esperadas ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins O direito de locomoção é assegurado no Brasil, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XV: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. Esse direito de ir e vir, contudo, é limitado na prática ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Um relatório divulgado em 2018 pela Anistia Internacional, “#Twitter Tóxico: Violência e abuso contra mulheres na internet”, mostrou as vulnerabilidades do mundo digital a manifestações de ódio e misoginia. A Anistia lembra que em 2017 encomendou uma pesquisa com 4.000 mulheres, em oito países (Dinamarca, Itália, Nova Zelândia, Polônia, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados ... Leia Mais »
Por José Pedro S.Martins Causou muita polêmica a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, tomada no dia 19 de dezembro de 2018, no sentido de suspender a execução de pena de presos condenados em segunda instância. O ministro tomou a decisão, na forma de liminar, frente a ação impetrada pelo PC do B. Para boa ... Leia Mais »
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