POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Brasil recebeu mais de 50 mil pedidos de refúgio em 2018, sendo mais de 40 mil de venezuelanos, em função da crise política, econômica e social em seu país. Já havia ocorrido o mesmo em 2017, quando foram computados 33.866 pedidos de refúgio, um recorde até então, de novo em razão da crise venezuelana. Nos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Curitiba (PR) tem 208,5 km de ciclovias e quer implantar mais 200 km até 2025, chegando a 8,5% da malha viária. Pelotas (RS) sinaliza a implantação de 226 km de ciclovias até 2028, contra as os mais de 50 km instalados hoje. São Paulo, com mais de 500 km de ciclovias, tem o maior parque ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Por um mundo digital mais ético, seguro, saudável e educativo, sobretudo para as crianças e adolescentes. Este é o lema da Rede Esse Mundo Digital, fruto de um projeto do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS). Os organizadores da iniciativa notam que, atualmente, as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 7 de setembro de 2017 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou o Relatório sobre medidas destinadas à redução do uso da prisão preventiva na América. No documento, a CIDH reafirmava o direito à presunção da inocência como fundamental para o Estado de Direito. “Há duas décadas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A busca de julgamentos justos e de justiça de fato para as vítimas de violações graves a direitos humanos é o grande propósito de iniciativas independentes que têm provocado polêmica e impacto na opinião pública mundial. São os casos do Tribunal Russell e do Tribunal Permanente dos Povos, que já promoveram audiências sobre casos de ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado brasileiro por não investigar crime de lesa-humanidade cometido contra o jornalista Vladimir Herzog. Na mesma deliberação, no último dia 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana também responsabilizou o Estado pela violação dos direitos a conhecer a verdade e à integridade pessoal dos familiares de Vladimir ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O direito a um julgamento justo vem sendo proclamado e reafirmado por vários tratados internacionais desde 1948, como no caso do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966. Entretanto, apesar desses tratados, o direito a julgamento justo nem sempre é respeitado, inclusive no Brasil. Por ... Leia Mais »

Artista plástico, gravurista, muralista e caricaturista. Fabiano Carriero é um artista de múltiplas linguagens, que expressa o seu talento em diferentes formatos e plataformas. Um recorte de sua obra polifacética está em destaque na Galeria Virtual da Agência Social de Notícias. Natural de Campinas, Carriero cresceu em Araruama (RJ). De volta a sua cidade natal, tem formação em Artes Visuais ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 27 de junho de 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou a sua “profunda preocupação” com a violência incessante e as mortes nos centros socioeducativos para adolescentes em conflito com a lei penal no Brasil. “A informação recebida indica que, em menos de um mês, pelo menos 10 adolescentes foram mortos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O anúncio do projeto de construção de uma nova hidrelétrica na Amazônia preocupa comunidades indígenas e quilombolas que  podem ser afetadas pelo empreendimento. Seria uma hidrelétrica no rio Trombetas (Oriximiná-Pará), como informou ao programa de rádio Voz do Brasil, no último dia 22 de janeiro, o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ... Leia Mais »