POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está pedindo ao governo brasileiro a revisão da da Lei 13.467/17, que introduziu importantes modificações na legislação trabalhista. Para a OIT, a nova legislação contraria algumas de suas convenções internacionais, como as Convenções 98, 135 e 155, entres outras. Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Permanecem muitos desafios para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, apesar dos vários avanços em termos legais, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Como nota a assistente social Jane Valente, especialista em violência doméstica contra a criança e o adolescente pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O fortalecimento da Internet e a proliferação de canais digitais tiveram enorme repercussão no incremento da participação cidadã, inclusive nas demandas por políticas públicas mais justas e em consonância com os direitos humanos. Entretanto, o chamado governo eletrônico ou digital ainda representa um enorme desafio, como demonstram os estudos que vêm sendo realizados pela Organização ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O significado das jornadas de junho de 2013 ainda não foi debatido como merecia nas Universidades e outros espaços de reflexão, mas o seu sentido profundo é o de um movimento amplo em defesa dos direitos humanos. Direitos civis, políticos, econômicos e sociais, tais como são previstos em documentos como a Declaração Universal dos Direitos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS “As discussões sobre a centralidade da liberdade de expressão e acesso à informação e conhecimento para a democracia, o desenvolvimento, a proteção e promoção de outros direitos humanos não são nada novas. No entanto, não há dúvida de que o advento das novas tecnologias de comunicação e informação, em particular a expansão da Internet, oferece ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Brasil continua sendo um país muito perigoso para o exercício do jornalismo. É o que mostram vários relatórios e estudos de organizações humanitárias internacionais como Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Um claro desrespeito ao Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre 2010 e 2017, o Brasil registrou 26 assassinatos de jornalistas por motivos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Aumentaram muito no início de 2019 os ataques a terras indígenas, principalmente na Amazônia mas também em outros estados e regiões do Brasil. Isto, apesar dos constantes relatórios e apelos de organizações internacionais, para que os governos respeitem o direito dos povos indígenas a suas terras ancestrais. De fato, o desrespeito ao direito dos povos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi taxativo: a América Latina foi o único continente que não conseguiu reduzir a prevalência de casamentos infantis. Neste cenário nada animador para os direitos das crianças e dos adolescentes, o Brasil se destaca de forma negativa: é o líder do ranking em casamentos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Nascidas no Líbano, as irmãs Maha e Souad foram as primeiras pessoas a serem reconhecidas como apátridas pelo Brasil. Foi em junho de 2018, já em decorrência da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), em vigor desde 2017. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima em torno de 10 milhões de pessoas em todo o ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Brasil recebeu mais de 50 mil pedidos de refúgio em 2018, sendo mais de 40 mil de venezuelanos, em função da crise política, econômica e social em seu país. Já havia ocorrido o mesmo em 2017, quando foram computados 33.866 pedidos de refúgio, um recorde até então, de novo em razão da crise venezuelana. Nos ... Leia Mais »
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