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Direitos Humanos

CIDH pede maior proteção de mulheres negras e juventude pobre no Brasil (DDHH Já – Dia 7, Art.7)

Banner da CIDH em seu site na internet

Por José Pedro S.Martins “A CIDH chama a atenção para o grave contexto de violações aos direitos humanos das mulheres negras e da juventude pobre da periferia. São os pobres e os afrodescendentes aqueles que seguem sendo desproporcionalmente as principais vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. Estes são mortos às dezenas e milhares, sem investigação, julgamento, punição ou ... Leia Mais »

Demarcação de terras indígenas por Ministério da Agricultura provoca inquietação (DDHH Já – Dia 6, Art.6)

Indígenas presentes no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, em 1989, reproduziram aspectos
de seu modo de vida do lado de fora do local onde o evento
 estava sendo realizado: a defesa das raízes da cultura brasileira  (Foto José Pedro Soares Martins)

Por José Pedro S.Martins Uma das primeiras medidas do novo governo do presidente Jair Bolsonaro foi transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas, e também no caso das comunidades quilombolas. O gesto provocou inquietação em organizações indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário ... Leia Mais »

Eliminar a tortura é imperativo ético no Brasil (DDHH Já – Dia 5, Art.5)

Logotipo de campanha da Anistia Internacional contra a tortura

Por José Pedro S.Martins A tortura continua ocorrendo no Brasil, conforme têm denunciado organizações como a Anistia Internacional e a Conectas Direitos Humanos. No ano 2000 o então Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, Nigel Rodley, afirmou em relatório, após visita ao Brasil: “O período do regime militar de 1964 a 1985, caracterizado pela tortura, desaparecimentos forçados e execuções extra-judiciais, ... Leia Mais »

Escravidão continua sendo um desafio gigantesco no Brasil (DDHH Já – Dia 4, Art.4)

Banner eletrônico de campanha do Ministério Público Federal contra o trabalho escravo

Por José Pedro S.Martins A abolição da escravatura aconteceu, oficialmente, a 13 de maio de 1888. Entretanto, 130 anos depois, eliminar de fato a escravidão continua sendo um desafio gigantesco no Brasil. Desde 1995, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais de 40 mil pessoas foram resgatadas da condição de trabalho escravo no país. Uma das vozes mais conhecidas contra ... Leia Mais »

Massacre na Catedral de Campinas simbolizou violência em 2018 (DDHH JÁ – Dia 3, Art.3)

Catedral Metropolitana de Campinas, palco de tragédia no final de 2018 (Foto José Pedro Martins)

Por José Pedro S.Martins Pelo segundo ano, Campinas, no interior de São Paulo, esteve no epicentro da barbárie brasileira. No dia 11 de dezembro de 2018, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, disparou com uma pistola automática contra fieis que tinham acabado de assistir uma missa na Catedral Metropolitana, dedicada a Nossa Senhora da Conceição. Quatro pessoas morreram na hora ... Leia Mais »

População negra continua sendo a mais afetada pelas desigualdades (DDHH Já – Dia 2, Art.2)

Dra. Alessandra, a líder da Comunidade Jongo Dito Ribeiro: é preciso avançar muito para a igualdade de fato (Foto José Pedro S.Martins)

Por José Pedro S.Martins Se o Brasil é campeão mundial em desigualdade de renda, a situação é ainda mais grave para a população negra no país. É o que indicam vários estudos, como o relatório “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras” (aqui), da Oxfam Brasil, lançado no final de novembro de 2018. Com dados da PNAD Contínua do IBGE, ... Leia Mais »

Desigualdade volta a crescer no Brasil, alerta Oxfam (DDHH JÁ – Dia 1, Art.1)

Coleta e destinação de resíduos continuam sendo um dilema em grande parte do Nordeste,região com muitas doenças consideradas negligenciadas (Foto Adriano Rosa)

Por José Pedro S.Martins Entre 2002 e 2016 o Índice de Gini da renda familiar per capita, que mede o grau de desigualdade, caiu um ano após o outro no Brasil, de acordo com os dados coletados regularmente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), executada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pois entre 2016 e 2017 ... Leia Mais »