Por José Pedro Soares Martins O Brasil começa 2019 com mais de 12 milhões de desempregados. A população negra é a que mais tem sofrido com a queda gigantesca no número de vagas no país, segundo várias pesquisas. De acordo com a versão publicada no final de 2018 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), entre 2014 e 2017 o ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A reunião de 2019 de Davos, onde se encontra a elite política e econômica do mundo, comprovou que as desigualdades aumentam em todo planeta e no Brasil não é diferente. Um relatório divulgado pela Oxfam durante o encontro na estação suíça de esqui mostrou como o incremento das desigualdades acontece desde a grande crise financeira ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Um dos motivos do desrespeito aos direitos humanos no Brasil é o desconhecimento em relação à própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948. “Antes tínhamos iniciativas como a do poeta amazonense Thiago de Mello, para popularizar a Declaração, mas agora, nem isso”, protesta o líder ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948. A ex-primeira dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt, o filósofo francês René Cassin e o jornalista brasileiro Austregésilo de Athayde tiveram importante participação na elaboração do documento. Passados 70 anos, acadêmicos e defensores dos direitos ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Todos, indivíduos, sociedade e governos, têm o dever de defender os direitos humanos, mas para o fundador e presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, essa missão enfrenta maiores dificuldades considerando que “no Brasil o maior violador desses direitos é o Estado”. É o Estado brasileiro, “considerando a União, os governos estaduais ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Para muitos defensores dos direitos humanos, a existência e a permanência de uma ordem internacional marcada pela assimetria no respeito aos direitos básicos de cidadania são uma das causas fundamentais das violações que continuam sendo cometidas em grande parte do planeta. Para o advogado Paulo Tavares Mariante, Conselheiro Suplente do Conselho Estadual de Defesa dos ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Universitários dialogando com a cultura griô, orquestra de violinos na favela da Mangueira (RJ), mídia livre, quilombolas trabalhando com cultura digital, pontinhos de cultura para crianças – estes foram alguns ingredientes da teia da Cultura Viva, que passou a ser esvaziada no governo de Michel Temer, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As incertezas ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins O direito à educação não é respeitado em plenitude no Brasil, apesar dos avanços já verificados. Por exemplo, a meta nº 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005, de 2014, estipulou a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015 e a sua erradicação até 2024. Em 2016, contudo, ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins O direito à saúde é constantemente ameaçado no Brasil, como demonstram as milhares de vítimas anuais das Doenças Tropicais Negligenciadas, assim classificadas pela Organização Mundial da Saúde e também conhecidas como doenças da pobreza. Foram, por exemplo, 1,6 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil em 2015 e 1.483.623 casos em 2016. O Brasil também ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A reforma trabalhista, nos termos da Lei 13.467/2017, também afetou o direito ao repouso e lazer no Brasil, alerta o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto Queiroz. A nova legislação entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. O diretor do DIAP cita a cartilha “Reforma trabalhista e seus ... Leia Mais »
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