Direitos Humanos

Por José Pedro S.Martins Para a Anistia Internacional, foi um retrocesso a edição da Lei Federal Nº 13.491/2017, assinada pelo ex-presidente  Michel Temer em 13 de outubro de 2017, estabelecendo que violações de direitos humanos, inclusive homicídio ou tentativa de homicídio, cometidas por militares contra civis seriam julgadas por tribunais militares. “Esta lei viola o direito a um julgamento justo, uma vez ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins O Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) foi fundado em 25 de março de 1979, embora o registro jurídico tenha sido obtido em 11 de agosto de 1980. Em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e várias outras organizações, e com atuação sobretudo na área do Cone Sul, o MJDH ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins A data é 21 de dezembro de 1988, um dia antes do assassinato de Chico Mendes em Xapuri, no Acre. O local é outro, mas na mesma Amazônia, na época assolada por múltiplos conflitos pela terra. Perante a Polícia Federal no Pará, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Conceição do Araguaia ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins “A CIDH chama a atenção para o grave contexto de violações aos direitos humanos das mulheres negras e da juventude pobre da periferia. São os pobres e os afrodescendentes aqueles que seguem sendo desproporcionalmente as principais vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. Estes são mortos às dezenas e milhares, sem investigação, julgamento, punição ou ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins Uma das primeiras medidas do novo governo do presidente Jair Bolsonaro foi transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas, e também no caso das comunidades quilombolas. O gesto provocou inquietação em organizações indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins A tortura continua ocorrendo no Brasil, conforme têm denunciado organizações como a Anistia Internacional e a Conectas Direitos Humanos. No ano 2000 o então Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, Nigel Rodley, afirmou em relatório, após visita ao Brasil: “O período do regime militar de 1964 a 1985, caracterizado pela tortura, desaparecimentos forçados e execuções extra-judiciais, ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins A abolição da escravatura aconteceu, oficialmente, a 13 de maio de 1888. Entretanto, 130 anos depois, eliminar de fato a escravidão continua sendo um desafio gigantesco no Brasil. Desde 1995, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais de 40 mil pessoas foram resgatadas da condição de trabalho escravo no país. Uma das vozes mais conhecidas contra ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins Pelo segundo ano, Campinas, no interior de São Paulo, esteve no epicentro da barbárie brasileira. No dia 11 de dezembro de 2018, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, disparou com uma pistola automática contra fieis que tinham acabado de assistir uma missa na Catedral Metropolitana, dedicada a Nossa Senhora da Conceição. Quatro pessoas morreram na hora ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins Se o Brasil é campeão mundial em desigualdade de renda, a situação é ainda mais grave para a população negra no país. É o que indicam vários estudos, como o relatório “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras” (aqui), da Oxfam Brasil, lançado no final de novembro de 2018. Com dados da PNAD Contínua do IBGE, ... Leia Mais »

Por José Pedro S.Martins Entre 2002 e 2016 o Índice de Gini da renda familiar per capita, que mede o grau de desigualdade, caiu um ano após o outro no Brasil, de acordo com os dados coletados regularmente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), executada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pois entre 2016 e 2017 ... Leia Mais »