POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Por um mundo digital mais ético, seguro, saudável e educativo, sobretudo para as crianças e adolescentes. Este é o lema da Rede Esse Mundo Digital, fruto de um projeto do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS). Os organizadores da iniciativa notam que, atualmente, as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 7 de setembro de 2017 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou o Relatório sobre medidas destinadas à redução do uso da prisão preventiva na América. No documento, a CIDH reafirmava o direito à presunção da inocência como fundamental para o Estado de Direito. “Há duas décadas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A busca de julgamentos justos e de justiça de fato para as vítimas de violações graves a direitos humanos é o grande propósito de iniciativas independentes que têm provocado polêmica e impacto na opinião pública mundial. São os casos do Tribunal Russell e do Tribunal Permanente dos Povos, que já promoveram audiências sobre casos de ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado brasileiro por não investigar crime de lesa-humanidade cometido contra o jornalista Vladimir Herzog. Na mesma deliberação, no último dia 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana também responsabilizou o Estado pela violação dos direitos a conhecer a verdade e à integridade pessoal dos familiares de Vladimir ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O direito a um julgamento justo vem sendo proclamado e reafirmado por vários tratados internacionais desde 1948, como no caso do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966. Entretanto, apesar desses tratados, o direito a julgamento justo nem sempre é respeitado, inclusive no Brasil. Por ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS No dia 27 de junho de 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou a sua “profunda preocupação” com a violência incessante e as mortes nos centros socioeducativos para adolescentes em conflito com a lei penal no Brasil. “A informação recebida indica que, em menos de um mês, pelo menos 10 adolescentes foram mortos ... Leia Mais »
POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O anúncio do projeto de construção de uma nova hidrelétrica na Amazônia preocupa comunidades indígenas e quilombolas que podem ser afetadas pelo empreendimento. Seria uma hidrelétrica no rio Trombetas (Oriximiná-Pará), como informou ao programa de rádio Voz do Brasil, no último dia 22 de janeiro, o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Apesar das muitas recomendações das Nações Unidas e outras organizações internacionais nos últimos anos, a tortura continuou sendo praticada como instrumento para obtenção de confissão no Brasil. É o que mostram documentos como a pesquisa “Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010)”, feita em parceria entre Conectas Direitos Humanos, Núcleo ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A data é 21 de dezembro de 1988, um dia antes do assassinato de Chico Mendes em Xapuri, no Acre. O local é outro, mas na mesma Amazônia, na época assolada por múltiplos conflitos pela terra. Perante a Polícia Federal no Pará, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Conceição do ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A violência contra as mulheres é cada vez mais assustadora no Brasil. A taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes, que era de 2,3/100 mil em 1980, saltou para 3,5/100 mil em 1990 e para 4,6/100 mil em 1996, decaindo um pouco em seguida para voltar a crescer, chegando a 4,8/100 mil em 2013. ... Leia Mais »
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