Direitos Humanos

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Há muita expectativa, nas organizações de defesa dos direitos humanos, quanto à divulgação do próximo relatório do Índice Global de Escravidão (The Global Slavery Index), que estima a população em situação de escravidão tradicional ou “moderna” no mundo. O Índice de 2018 destacou que no Brasil seriam 370 mil cidadãos nessa condição. O levantamento anual ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A violência tem várias faces na Amazônia, além do crime da escalada da destruição da floresta e da invasão das terras indígenas. Esta é a “mensagem” que o massacre de mais de 50 presos em Manaus, após rebelião de 17 horas em presídio na capital amazonense, mostrou ao mundo no dia 1º de janeiro de ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Há uma grande expectativa em relação aos resultados do Censo de 2020, para comparar com os indicadores das pesquisas anteriores. Entre 2000 e 2010 houve uma melhora generalizada nos indicadores sociais no país, mas com o agravamento da crise econômica e política a probabilidade é enorme de retrocessos no próximo Censo do IBGE, apontando para ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Composta por 20 municípios, e com mais de 3,5 milhões de moradores, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) é um dos principais parques industriais e polos científicos e tecnológicos do Brasil e de logística da América Latina. Sedia, por exemplo, o maior e mais caro projeto científico em curso no país, o acelerador de partículas ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Desde 1995 a Transparência Internacional (TI) mede o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que avalia a corrupção em 180 países. A pontuação, explica a TI, indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em que 0 significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Uma das primeiras medidas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cumprindo promessa de campanha, foi a extinção do Ministério da Cultura, transformado em secretaria do Ministério da Cidadania. A maior parte da classe artística e da sociedade civil naturalmente foi contra a medida, um retrocesso histórico para a cultura brasileira. Bolsonaro tomou a medida apesar dos ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Emenda Constitucional 95/2016, que institui Novo Regime Fiscal e ficou conhecida como PEC do Teto, foi promulgada no dia 15 de dezembro de 2016. A emenda estabeleceu um teto para os gastos públicos da União pelos próximos 20 anos, o que gerou e continua gerando muitas críticas nas áreas de educação, saúde e ação social. ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS Gigantesco país tropical, o Brasil continua sendo território para a propagação de muitas das chamadas Doenças Negligenciadas, conforme o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre elas, há doenças particularmente negligenciadas, como Cisticercose, Infecções alimentares por trematódeos e Filariose linfática (elefantíase). A Cisticercose é uma doença provocada pelo desenvolvimento da forma larval da Taenia, o Cysticercus, nos tecidos, com ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS O Artigo 24 da Declaração Universal dos Direitos Humanos trata do direito do trabalhador ao repouso e ao lazer. As Nações Unidas assinalam que esse direito já era uma reivindicação antiga, antes da aprovação da Declaração, a 10 de dezembro de 1948. Uma declaração, portanto, redigida e aprovada pela Assembleia das Nações sobre os escombros ... Leia Mais »

POR JOSÉ PEDRO SOARES MARTINS A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está pedindo ao governo brasileiro a revisão da da Lei 13.467/17, que introduziu importantes modificações na legislação trabalhista. Para a OIT, a nova legislação contraria algumas de suas convenções internacionais, como as Convenções 98, 135 e 155, entres outras.     Leia Mais »