Por José Pedro Soares Martins Nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, aconteceu mais uma vez a cerimônia de lavagem da escadaria da Igreja do Senhor do Bomfim, em Salvador (BA), com a presença de milhares de cristãos, praticantes do Candomblé e turistas. Cerimônia ecumênica semelhante é realizada desde 1985 na Catedral Metropolitana de Campinas, que no final de 2018 foi ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins No dia 13 de janeiro o jornal “Folha de São Paulo” publicou pesquisa de opinião revelando que 60% dos brasileiros são contrários à redução das terras indígenas no Brasil. Apesar disso, têm aumentado os ataques a áreas indígenas, em vários pontos do país. A decisão do governo de Jair Bolsonaro, de transferir para o Ministério ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins No dia 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução Nº 175, dispondo sobre a “habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo” (aqui). A norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. Desde a publicação da ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins De acordo com o artigo 12, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 54/2007, são brasileiros natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins A guerra civil que resultou em mais de 5 milhões de refugiados sírios tem sido acompanhada pelo mundo todo e em Campinas, no interior de São Paulo, o drama se materializa nos casos de famílias que chegaram à cidade. Como a família Zinou, que chegou ao Brasil em abril de 2014. Após as dificuldades esperadas ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins O direito de locomoção é assegurado no Brasil, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XV: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. Esse direito de ir e vir, contudo, é limitado na prática ... Leia Mais »
Por José Pedro Soares Martins Um relatório divulgado em 2018 pela Anistia Internacional, “#Twitter Tóxico: Violência e abuso contra mulheres na internet”, mostrou as vulnerabilidades do mundo digital a manifestações de ódio e misoginia. A Anistia lembra que em 2017 encomendou uma pesquisa com 4.000 mulheres, em oito países (Dinamarca, Itália, Nova Zelândia, Polônia, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados ... Leia Mais »
Por José Pedro S.Martins Causou muita polêmica a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, tomada no dia 19 de dezembro de 2018, no sentido de suspender a execução de pena de presos condenados em segunda instância. O ministro tomou a decisão, na forma de liminar, frente a ação impetrada pelo PC do B. Para boa ... Leia Mais »
Por José Pedro S.Martins Para a Anistia Internacional, foi um retrocesso a edição da Lei Federal Nº 13.491/2017, assinada pelo ex-presidente Michel Temer em 13 de outubro de 2017, estabelecendo que violações de direitos humanos, inclusive homicídio ou tentativa de homicídio, cometidas por militares contra civis seriam julgadas por tribunais militares. “Esta lei viola o direito a um julgamento justo, uma vez ... Leia Mais »
Por José Pedro S.Martins O Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) foi fundado em 25 de março de 1979, embora o registro jurídico tenha sido obtido em 11 de agosto de 1980. Em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e várias outras organizações, e com atuação sobretudo na área do Cone Sul, o MJDH ... Leia Mais »
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